Uma delegação do Partido Ecologista Os Verdes, incluindo Mariana Silva, Deputada Ecologista à Assembleia da República, Vera Correia dirigente Nacional e candidata da CDU pelo Círculo de São Miguel e Victor Cavaco coordenador do PEV para os Açores, terminou ontem à noite, 29 de setembro, um périplo de dois dias que passou pelo Pico, Faial e São Miguel e do qual se destaca neste pequeno balanço o seguinte:
Reunião com o Sr. Diretor do Parque Natural de Ilha do Pico
A preocupação com a compatibilização das atividades económicas e a conservação da Natureza na ilha foram o centro da reunião, onde a vinicultura e o turismo tiveram lugar de destaque. E neste campo ficou claro que, um reforço de vigilantes e de técnicos operacionais para o Parque seria importante para um melhor desempenho das funções do Parque. Foi-nos garantido pelo Sr. Diretor do Parque que os censos mostram que não há um excesso populacional de Pombo-torcaz, melro-preto ou estorninho nem que estas populações constituam ameaça à produção vinícola, pelo que não se justifica a perspetiva de estas aves serem consideradas cinegéticas, nem a necessidade de se proceder ao controlo populacional. Estas foram boas notícias para Os Verdes que contestaram a decisão do Governo Regional (Despachos n.º 378/2015 e n.º 1057/2015) de permitir a caça a estas aves.
Reunião com o Departamento de Oceanografia Pescas e a Okeanos da Universidade dos Açores, no Faial.
Os Verdes reuniram com os Coordenadores do DOP e do Okeanos, da Universidade dos Açores, que partilharam a comum preocupação da existência de um número elevado de investigadores em situação precária, o que não dignifica a Investigação e o desenvolvimento no nosso país e constitui um verdadeiro atentado aos direitos laborais que deve ser invertido o quanto antes. Outra grande preocupação prende-se com a falta de meios técnicos ou financeiros para um verdadeiro conhecimento dos nossos recursos marinhos, num momento em que se pretende abrir concessões privadas de exploração desses recursos, não existem meios públicos para verdadeiramente mapear os recursos nem meios suficientes de vigilância e fiscalização. Só como exemplo, a unidade autónoma de pesquisa submarina existente, num ano, apenas saiu 20 dias. Existe apenas um navio da Marinha para fazer a vigilância da zona económica exclusiva dos Açores, claramente insuficiente para a vastidão de problemas que existem nestes mares.
Era fundamental integrar os investigadores precários na Universidade e financiar a investigação nos mesmos moldes de financiamento do ensino, com programas plurianuais.
Reunião com a EDA Renováveis e visita à central geotérmica do Pico Vermelho em São Miguel.
O Potencial geotérmico dos Açores é grande e em expansão, o que é de valorizar. Sendo pioneiros na tecnologia, e já com 4 décadas de know-how, é uma grande mais valia da região que tem de ser potenciada. Os Verdes consideram que se deve apostar no desenvolvimento de soluções geotérmicas que permitam levar esta tecnologia, que neste momento apenas está implantada em São Miguel e na Terceira, às ilhas mais pequenas, encontrando soluções para superar as limitações técnicas e que deve ser de facto calendarizada a desativação progressiva das centrais a fuelóleo e a gasóleo, consumo que não tem diminuído apesar do grande aumento da produção elétrica a partir da geotermia.
Foi ainda esclarecido que o sistema elétrico desenhado para a ilha de São Miguel não contempla a eletricidade eventualmente produzida pela projetada central de incineração de resíduos sólidos urbanos, nem necessita dessa produção, o que torna ainda mais desadequado esse projeto.
Reunião dos Amigos dos Açores, São Miguel.
Perante o progressivo aumento do turismo na região, embora agora em incertezas devido à pandemia, e pressão cada vez maior sobre as áreas protegidas e áreas de grande sensibilidade como a Lagoa do Fogo, não são aceitáveis soluções pontuais e megalómanas, como o miradouro anunciado, que parece estar de momento posto de lado, que em nada resolvem o problema ou protegem o património natural. Importa sim, um planeamento integrado de toda a área protegida, com um verdadeiro Plano de Ordenamento, em falta, e que limite o parqueamento, ou o acesso de viaturas, e o número de visitantes diários, assim como ordene os trilhos e caminhos de acesso aos diferentes pontos.
Ainda na reunião com esta associação de ambiente, Os Verdes abordaram mais uma vez o projeto da central de incineração de resíduos de São Miguel, projeto que ambos condenam desde a primeira hora, e que já sofreu várias reformulações sendo este já o terceiro concurso lançado para a sua construção e que teve recentemente novo prorrogamento de prazo para entrega de propostas. Os Verdes continuam a afirmar que este projeto não serve São Miguel, nem os Açores, que não resolve o problema da redução da produção de resíduos, pelo contrário, incentiva a sua produção, e transforma resíduos urbanos banais em resíduos perigosos de elevada toxicidade. O exemplo negativo da construção da central de incineração na ilha Terceira, sobredimensionada (apesar de ser muito mais pequena que a projetada para são Miguel), é o melhor exemplo da errada decisão.
Os Verdes irão questionar o Ministério do Ambiente, para saberem, em concreto, o porquê do financiamento deste projeto pelo POSEUR e da mesma forma irão inquirir as instâncias europeias, tendo em conta a luz verde de Bruxelas e a desadequação do projeto à realidade da ilha.
Relativamente à incineradora da ilha terceira, Os Verdes irão fazer esforços para solicitar uma auditoria ao seu funcionamento e tentar perceber até que ponto este projeto não é afinal um elefante branco que São Miguel tenta repetir, uma vez que está sobredimensionado e que não se sabe ao certo o que está ou vai ser lá queimado.
Reunião com a Câmara Municipal da Povoação, São Miguel
Os Verdes congratulam-se com o encerramento do Parque Zoológico da Povoação, uma luta que o PEV já vinha empreendendo há alguns anos e que tem agora um avanço bastante positivo.
Segundo o Sr. Presidente de Câmara, com quem Os Verdes estiveram reunidos, a grande maioria dos animais já foi retirada do Parque e entregue aos serviços florestais. Permanecem ainda, por falta de destino encontrado, segundo a edilidade, três símios e uma arara. Os Verdes comprometeram-se a continuar a acompanhar este processo até que esteja concluído e para o qual irão também envidar esforços, nomeadamente questionando o Ministério do Ambiente e ICNF sobre as possibilidades de estes animais terem o mesmo destino dos animais resgatados a circos. Ainda sobre o espaço em si, Os Verdes consideram que ele se deve manter como jardim para usufruto público, mas sem animais em cativeiro.
Reunião Coletivo do PEV de São Miguel
Ao final do dia, dirigentes e ativistas do PEV reuniram para acertar estratégias para a campanha eleitoral e começar a preparar a 15ª Convenção do PEV que decorrerá no próximo ano.
O gabinete de Imprensa do PEV/CDU.
30 de setembro de 2020
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