quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Conclusões do Conselho Nacional do PEV

O Conselho Nacional do PEV reuniu em Lisboa com o objectivo de analisar a situação política e definir as suas prioridades de acção para os próximos tempos. Destacamos as seguintes conclusões desta reunião:


“Os Verdes” manifestam grande preocupação com as opções do Governo relativamente à resposta à crise, que como se sabe são produto do acordo do PS com o PSD e inseridas no Pacto de Estabilidade e Crescimento, de onde se destacam os insistentes cortes nas políticas sociais, sobretudo em áreas tão sensíveis como a Saúde e a Educação. Nesta matéria o Governo e o Partido Socialista têm dado mostras de pretender abandonar a defesa do Estado Social, nomeadamente com as restrições que têm vindo a impor quanto ao acesso às prestações e aos apoios sociais.

Recorde-se que Portugal tem hoje números nunca vistos em matéria de desemprego, que constitui o problema mais sério com que nos defrontamos e que o Governo não dá mostras de conseguir travar. Mesmo assim, dos cerca de 700 mil desempregados, apenas metade tem acesso ao respectivo subsídio de desemprego e dessa metade que recebe, uma parte significativa apenas tem acesso ao subsídio social de desemprego, cujo valor é inferior ao limiar da pobreza. Situação que está a ser agravada com a decisão do Governo de alterar as regras das condições de recursos, cujo objectivo foi apenas o de excluir milhares de famílias do acesso às prestações e apoios sociais.

O Governo tomou assim a opção de colocar os mais desfavorecidos a pagar a crise, deixando de fora deste sacrifício o sector bancário e os grandes grupos económicos, que mesmo em tempos de crise continuam a apresentar lucros fabulosos.

As respostas do Governo à crise, centradas nas palavras de ordem “contenção” e “austeridade”, têm conduzido à perda de poder de compra das populações, à redução do consumo e à quebra no investimento, produzindo precisamente os efeitos contrários ao pretendido, deteriorando todos os indicadores económicos e financeiros, dando argumentos aos que defendem o recurso ao FMI para solucionar os nossos problemas, o que equivale a admitir a incapacidade de, internamente, os resolver, permitindo que, mais uma vez, se reduza a soberania nacional, entregando a uma entidade estranha, insensível aos problemas sociais, as opções de carácter económico e financeiro, que competem aos órgãos nacionais, democraticamente eleitos.

Ainda sobre esta matéria, “Os Verdes” consideram igualmente inaceitável, numa Europa que se quer democrática, que os Orçamentos de Estado necessitem de obter “visto prévio” do ECOFIN, condicionando, também por esta via, as opções que deveriam ser assumidas unicamente pelas instituições nacionais.

O PEV lamenta que, perante as enormes dificuldades que Portugal e os Portugueses atravessam, o PSD venha colocar como uma prioridade a revisão da Constituição, como se fosse esta a responsável pela situação a que o país chegou e que o PS, embora negando pretender a revisão, vá alimentando a discussão em torno dela, pretendendo desfocar os reais problemas do país. Uma vez reaberto o processo “Os Verdes” não deixarão de apresentar as suas propostas sobre a matéria.

O Conselho Nacional também afirmou o seu apoio às Jornadas de Luta agendadas pela CGTP, para o próximo dia 29 de Setembro, contra o “Desemprego e as Injustiças” e apela à participação de todos os ecologistas.

Relativamente à situação internacional, “Os Verdes” vêem com grande preocupação a deriva de direita que assola toda a Europa, com proliferação de ideias xenófobas e racistas, dando azo a que políticos populistas, como Sarkozy e Berlusconi, tomem medidas como a perseguição e expulsão de emigrantes ou grupos étnicos, alegando questões de segurança, pretendendo dessa forma escamotear as verdadeiras razões dos insucessos das políticas que vêm prosseguindo.

No plano de Acção Ecologista “Os Verdes” irão lançar várias iniciativas que se constituirão como tribunais de opinião, a decorrer em todo o país e que servirão para julgar os responsáveis pela destruição da produção alimentar portuguesa e afirmar o direito à soberania alimentar, reclamando a protecção e o apoio à produção Agrícola e o direito a consumir Local.

“Os Verdes” reafirmaram ainda a continuação do envolvimento e dinamização das lutas em torno da salvaguarda do vale do Tua, ameaçado pela projectada barragem da EDP na sua Foz, relevando a fundamental participação nas iniciativas unitárias ou próprias que irá desenvolver da qual destaca de imediato no próximo dia 27 de Setembro, em Sta. Apolónia, quando se assinala o dia mundial do turismo, dedicada à Biodiversidade.

O Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes” reiterou a sua oposição à participação de Portugal na NATO e à realização da Cimeira desta em Lisboa assumindo, por isso mesmo, a sua presença na Manifestação de 20 de Novembro promovida pela plataforma Paz Sim Nato Não, da qual o PEV faz parte.


Comunicado de Imprensa
25-09-2010


terça-feira, 21 de setembro de 2010

Aves dos Açores

Surgiram quase simultaneamente dois livros sobre as aves dos Açores. Estes livros vêm preencher um grande vazio existente no conhecimento da fauna ornitológica açoriana, sem dúvida uns dos principais valores naturais do arquipélago.

Duas são as espécies de aves endémicas dos Açores, que só existem nas nossas ilhas: o priolo e o paínho de Monteiro. Mas são perto de 40 espécies as que nidificam no nosso arquipélago. Para além destas, há muitas outras, perto de 360, que chegam de Europa e América do Norte nos seus movimentos migratórios, principalmente durante os meses de inverno.

Esta enorme riqueza faunística atrai cada ano aos Açores um importante número de turistas aficionados à observação de aves. Mas, apesar disto, este turismo verde e de qualidade, afastado das épocas altas, parece bastante esquecido pelos responsáveis da promoção turísticas das ilhas. E infelizmente, o respeito e o orgulho por esta riqueza natural parece ser também bastante raro na população açoriana. Ainda acontece ver pessoas a atirar pedras às aves ou a capturar ou matar espécies protegidas. Muito há ainda a fazer no sentido de valorizar este importante património natural das ilhas que, ainda por cima, pode também dar um grande contributo ao turismo e à economia.

Os dois livros agora aparecidos, apesar de ter a mesma temática, apresentam características diferentes, como é a eleição de fotografias ou de desenhos, sempre de grande qualidade, para ilustrar as diferentes espécies.



“Observação de Aves nos Açores”.
Pedro Rodrigues (texto) e Gerbrand Michielsen (fotografias).
Editora Artes e Letras.


(Lançamento: 23 setembro pelas 18h00, Livraria Solmar, Ponta Delgada)









“Aves dos Açores”.
Carlos Pereira (texto), João Tiago Tavares e Pedro Fernandes (ilustrações).
SPEA.

Contacto Verde nº 93

Último Boletim informativo quinzenal do Partido Ecologista "Os Verdes":

CONTACTO VERDE nº 93 (16/09/2010)


Interesses e decisões

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para as questões que se colocam neste início de ano lectivo, para a Escola Pública e para quem se dedica a uma educação e formação para a sustentabilidade.

Na entrevista, a deputada de “Os Verdes” Heloísa Apolónia aborda as recentes decisões do ECOFIN relativas aos orçamentos nacionais, a Lei dos Solos em preparação, a actuação do Ministério do Ambiente e as prioridades de actuação do PEV no Parlamento, no início desta nova sessão legislativa.

No Em Debate, apela-se à participação na vigília em defesa da Linha do Tua.





terça-feira, 14 de setembro de 2010

Reciclagem de plásticos nos Açores

Lusa (21/07/2010). RF – O primeiro relatório do Sistema Regional de Informação de Resíduos (SRIR) indica que mais de metade das embalagens de resíduos produzidos nos Açores é feita de plástico, mas acaba nos aterros sanitários do arquipélago.

O documento, apresentado na Horta, Faial, pelo diretor regional do Ambiente, Frederico Cardigos, indica que 53 por cento das embalagens de resíduos urbanos produzidos no arquipélago são de plástico, seguindo-se as de vidro (17 por cento) e as de papel e cartão (15 por cento).

Apesar destes números, as autarquias açorianas exportam para tratamento no Continente, maioritariamente, papel e cartão (4466 toneladas/ano) e vidro (3412 toneladas/ano), e apenas 774 quilos/ano de plástico, segundo dados da Sociedade Ponto Verde.

Por essa razão, cerca de 87 por cento dos resíduos produzidos nos Açores têm como destino os aterros sanitários, que recebem anualmente mais de 173 mil toneladas de lixo, sendo apenas 13 por cento tratados ou valorizados.

Frederico Cardigos reconheceu que o elevado número de resíduos depositados em aterros sanitários constitui “um grande problema para a região”, mas frisou que pode ser combatido com a “intensificação da reciclagem” e da “valorização energética” [leia-se desvalorização mediante incineração!].

O diretor regional do Ambiente referiu ainda que, apesar do reduzido número de plásticos exportados, os Açores registam uma média per capita de retoma de resíduos de 42 quilos por habitante/ano, superior à média nacional, que é de 31 quilos por habitante/ano.

A quantidade de resíduos exportados para tratamento no Continente tem registado um aumento substancial ao longo dos últimos seis anos, tendo passado de 1733 toneladas, em 2004, para 12 563 toneladas, em 2009.

Segundo o SRIR, que integra informação sobre a maioria dos produtores de resíduos nos Açores, 28 por cento dos resíduos do arquipélago têm origem na indústria, 21 por cento nas oficinas, 16 por cento no comércio e 14 por cento nos serviços.

terça-feira, 7 de setembro de 2010

Contacto Verde nº 92

Último Boletim informativo quinzenal do Partido Ecologista "Os Verdes":

CONTACTO VERDE nº 92 (01/09/2010)


Águas nacionais

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para a gestão do Tejo e das suas zonas ribeirinhas, os casos controversos que tem agitado muitas águas e que têm marcado a agenda nacional e da acção de “Os Verdes”.

Na entrevista, os jovens da Ecolojovem-”Os Verdes” dão a conhecer o ambiente vivido no acampamento “Pela Defesa da Água!”, as actividades aí desenvolvidas, os debates e reflexões e as apostas já definidas para iniciativas futuras.

No Em Debate, escreve-se sobre os incêndios que têm flagelado o país e a posição e medidas assumidas por “Os Verdes”.