Orçamento de Estado para 2011

Ficou agora claro o que o Governo entendia por “desaceleração da economia” – descer a previsão do crescimento económico de 0,5% do PIB para os 0,2% do PIB, o que se traduz numa efectiva estagnação económica. O PEV considera que, mesmo assim, esta previsão do Governo pode revelar-se irrealisticamente optimista, tendo em conta todos os estrangulamentos internos da economia que este OE prevê. De resto, as previsões de organizações internacionais vão mesmo no sentido de uma recessão para o nosso país.

O PEV realça o aumento significativo do desemprego no ano de 2010, em relação ao previsto no anterior OE, e regista o aumento da taxa de desemprego previsto no OE para 2011 de 10,8%, o que gerará problemas sociais ainda mais graves.

É face a esta realidade que o Governo opta por cortar nas prestações sociais, nos salários, nos serviços públicos essenciais como a saúde e a educação, o que gerará o aumento da pobreza em Portugal.

O PEV regista que o Governo assumiu o aumento da receita quase exclusivamente no aumento do IVA (maioritariamente) e também do IRS (directa ou indirectamente), demonstrando que, por exemplo, a contribuição da banca para o aumento da receita é por de mais insignificante, o que é demonstrado pelos próprios quadros do relatório do OE, verificando-se, assim, que os sacrifícios continuam a ser pedidos aos que menos poder económico têm e que os contributos para a receita do Estado continuam feridos de uma injustiça flagrante.

Fica demonstrado que este Governo está a tornar o nosso país mais e mais dependente do exterior, o que terá consequências directas na nossa dívida externa, liquidando a nossa soberania produtiva, lançando o país para um fosso muito preocupante.

O PEV continua a apelar à responsabilidade das diversas forças políticas para a não aprovação do OE, face à gravidade que estas propostas do Governo representam para o empobrecimento económico e social do país.

O Gabinete de Imprensa do PEV
16 de outubro de 2010