O ambiente e os negócios contra o ambiente em Portugal

Heloísa Apolónia, na comissão parlamentar de ambiente, questiona o Ministro do Ambiente sobre vários assuntos (27/05/2014):

Privatização da EGF, Barragem do Tua, Quinta os Ingleses em Carcavelos, Orla Costeira, Reparação de estragos na Costa da Caparica, Alcanena e Alviela, Atraso na entrega da lista de edifícios com amianto, Parque Natural da Arrábida, Limpeza de crude ao largo de Grândola, Ineficácia do Sistema de Vigilância Marítima, Áreas Protegidas e a sua vulnerabilidade aos incêndios.

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ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO EUROPEU
Domingo, 25 de Maio

Candidatas do Partido Ecologista "Os Verdes"

ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO EUROPEU:

Candidatas do Partido Ecologista "Os Verdes"
na lista da CDU (Coligação Democrática Unitária)

- Manuela Cunha (4º lugar na lista, 57 anos, Assessora no Grupo Parlamentar “Os Verdes”)
- Susana Silva (33 anos, Licenciada em Engenharia de Gestão e Ordenamento Rural)
- Mariana Silva (31 anos, Licenciada em Ensino de Português).


Entrevista a Manuela Cunha no programa “5 Minutos Europa”:
http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=736591&tm=9&layout=122&visual=61

Entrevista a Susana Silva no programa “5 Minutos Europa”:
http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=739209&tm=9&layout=122&visual=61

Tempo de Antena da CDU

Tempo de Antena da CDU - Europeias 2014.

Europeias 2014

Tempo de Antena - Europeias 2014.
Com depoimentos de Manuela Cunha, Susana Silva e Mariana Silva, candidatas do Partido Ecologista "Os Verdes" na lista da CDU (Coligação Democrática Unitária).

Manifesto dos Verdes para as Eleições Europeias 2014

Manifesto do Partido Ecologista Os Verdes para as Eleições para o Parlamento Europeu 2014

Ver aqui: MANIFESTO

Está nas mãos de cada um de nós envolvermo-nos e participarmos na vida pública, na organização da sociedade, nas tomadas de decisões. Nenhuma sociedade consegue ser justa, consegue um mínimo de equilíbrio e de satisfação da sua população sem a participação ativa dos seus cidadãos.

Uma participação que não podendo nem devendo esgotar-se nas campanhas eleitorais ou no ato eleitoral, passa também pela eleição de representantes nos órgãos públicos e pelas escolhas políticas e de opções de desenvolvimento.

A 25 de maio de 2014 serão eleitos 21 deputados portugueses para o Parlamento Europeu. Independentemente do número de eleitores que votarem, eles serão sempre eleitos. Por isso, no dia 25 de Maio não deixes que sejam outros a escolher por ti. Não deixes de afirmar o teu protesto também com o voto.

Heloísa Apolónia no Comício da CDU

Intervenção de Heloísa Apolónia, da direção do Partido Ecologista Os Verdes, no Comício CDU, 10 de maio de 2014, no Coliseu dos Recreios em Lisboa. Arranque da Campanha Eleitoral da CDU para o Parlamento Europeu.

A CDU avança, com toda a Confiança!!!

OS VERDES no 1º Maio

Depois de um grandioso desfile do 25 de Abril, em que os Verdes participaram com uma grande e bem disposta mancha verde, apelamos à vossa participação no 1º de Maio. Ponto de Encontro: 14.30h junto ao Hotel Mundial, no Martim Moniz.

Vamos apetrechados de uma faixa, de muitos sorrisos e boa disposição, de vontade de mudança, uma mudança que está nas nossas mãos e na nossa participação. A tua presença é uma gota, mas juntos somos muitas gotas, um oceano verde de pessoas que acreditam na luta e nos direitos conquistados que não são passado, como querem fazer querer, mas FUTURO. Cabe a nós, a TODOS nós o futuro.

A temperatura prevista para a tarde do 1º de Maio é de 21º. Vamos levar no coração a determinação e o calor também. Traz um chapéu, uma garrafa de água, uns sapatos confortáveis e a tua melhor boa disposição. Vamos animar a malta!

Contamos contigo!

Sessão Solene 25 Abril

Intervenção de José Luís Ferreira, deputado do PEV, na sessão solene de celebração do 40.º aniversário do 25 de Abril: "Abril é o dia de que é preciso falar, todos os meses, todos os dias, mas hoje mais do que nunca". Assembleia da República 25/04/2014.

O negócio autárquico do PS e do PSD em São Miguel

Autarcas do PS e do PSD cobraram ilegalmente 401.250 euros só por assistir às reuniões da Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM). Quem o diz é o Tribunal de Contas, que exige agora a devolução de todo esse dinheiro.

Para os autarcas, assistir a uma única reunião do órgão intermunicipal equivalia a receber 800 euros em senhas de presença. Em tempos de grave crise económica imposta pela força ao comum dos portugueses, ficamos admirados por existir tanta generosidade por parte dos autarcas destes partidos em outorgar-se a eles próprios tão magnânima quantia de dinheiro. E isso só por cumprir o seu dever de assistir as reuniões da AMISM, órgão por eles criado.

Os principais beneficiários deste lucrativo negócio foram João Ponte, actual presidente da Lagoa (89.600 euros), Rui Melo, ex-presidente de Vila Franca (76.000 euros), António Borges, ex-vice-presidente de Ponta Delgada (60.800 euros), Ricardo Silva, ex-presidente da Ribeira Grande (46.200 euros), José Manuel Bolieiro, actual presidente de Ponta Delgada (39.800 euros) e Berta Cabral, ex-presidente de Ponta Delgada e actual Secretária de Estado da Defesa (19.250 euros).

Ainda completam a lista Durval Faria (14.200 euros), António Cordeiro (8.200 euros), Gualberto Bento (7.200 euros), Fernando Sousa (7.000 euros), Nina Pinto (7.000 euros), Francisco Álvares (6.600 euros), José Raposo (6.600 euros), Jaime Rita (5.400 euros), Alberto Bulhões (3.000 euros), Carlos Ávila (3.000 euros), Luísa Moniz (800 euros) e Maria Eugénia Leal (600 euros) (Diário dos Açores, 01/04/2014).

Poderá haver talvez quem pense que as magnânimas senhas de presença estavam justificadas pelo grande trabalho feito pelos autarcas na AMISM. Mas na realidade o danoso trabalho feito por esta Associação de Municípios tem sido principalmente o de privatizar a gestão dos resíduos sólidos urbanos e promover a construção duma absurda incineradora para o lixo que vai custar aos açorianos cerca de 80 milhões de euros. E mesmo o projecto aprovado para esta incineradora é também ilegal (ver aqui).

Ainda sobre a incineradora, alguns dos principais beneficiários do negócio das senhas de presença demonstraram publicamente a sua grande competência na matéria, afirmando que o vapor de água emitido por uma central geotérmica é mais contaminante que o fumo carregado de dioxinas e furanos emitido por uma incineradora, ou que o fumo da incineradora não é mau porque fumar tabaco é bem pior. Os 401.250 euros tirados aos contribuintes serviram para isto.

Três anos de miséria

Intervenção final do deputado do PEV, José Luís Ferreira, durante a interpelação do governo - Balanço do PAEF, Avaliação da ação da troika em Portugal e a transição para o pós troika. (Assembleia da República - 28 de Março).

Um quarto da população portuguesa na pobreza

Heloísa Apolónia, Deputada do PEV, faz declaração política sobre riscos de pobreza, com base nos dados revelados pelo INE que demonstram que o número de pobres aumentou: "É confrangedor perceber que a desgraça das famílias portuguesas é o sucesso do Governo". Acusa o Governo de querer, em Portugal, uma política de baixos salários e de prosseguir uma política que leva ao alargamento da pobreza". (Assembleia da República - 26/03/2014)

As candidatas de Os Verdes ao Parlamento Europeu

“Os Verdes” apresentam as suas candidatas ao Parlamento Europeu: Manuela Cunha, Susana Silva e Mariana Silva.

“Os Verdes” apresentam 3 mulheres nas listas da CDU ao Parlamento Europeu, encontrando-se Manuela Cunha no quarto lugar da lista da Coligação.

A apresentação contou com uma intervenção de Heloísa Apolónia, Deputada de “Os Verdes” à Assembleia da República, onde esta salientou a importância destas eleições, reforçando a ideia de que as políticas deste Governo, implementadas a mando da troika, estão a levar o país à pobreza e ao desemprego.

Interveio ainda Manuela Cunha que justificou a escolha do local para a apresentação da candidatura – o Aeroporto de Lisboa – por ser o atual ponto de partida da emigração forçada da juventude portuguesa, os jovens entre os 25 e 29 anos, nomeadamente os jovens formados, que deveriam servir de alavanca ao desenvolvimento do país. Manuela Cunha referiu que estamos mesmo perante uma verdadeira “erosão humana” que terá impactos graves e de longo prazo para o país.

A candidata referiu ainda a importância de haver uma representação ecologista portuguesa no Parlamento Europeu que, à semelhança do Grupo de “Os Verdes” na Assembleia da República, seja uma voz firme e ativa do descontentamento e dos interesses do povo português e de um desenvolvimento sustentável. Representação esta que passa pelo reforço da CDU nas próximas eleições.

Tempo de antena do PEV

Tempo de Antena do Partido Ecologista "Os Verdes" - Março 2014.

Com intervenções de Manuela Cunha, Mariana Silva, Susana Silva e Mónica Frassoni. As questões da Orla Costeira, o Litoral, o Desemprego e a Europa.

Renegociar a dívida pública

RENEGOCIAR A DÍVIDA É O ÚNICO CAMINHO PARA A PAGAR

À medida que o tempo vai passando, mais evidente se vai tornando para todos, aquilo que “Os Verdes” já há muito defendem: a única forma de pagar a divida é proceder à sua renegociação.


Ao contrário do que diz o Governo e os partidos da maioria, PSD e CDS, renegociar a dívida, não é fugir ao seu pagamento, renegociar a dívida pública, é o único caminho para tornar possível o seu pagamento.

Renegociar não significa não cumprir, significa exatamente o inverso. A renegociação das condições atuais da dívida pública é o único expediente objetivo para criar as condições de tornar a dívida pagável. É a única forma de tornar possível o pleno cumprimento dos compromissos que o País assumiu.

Mesmo assim e apesar das consequências, o Governo e os partidos da maioria, continuam a recusar proceder à renegociação dos prazos, dos montantes e dos juros da dívida pública.

E o resultado desta teimosia, está bem à vista de todos, o universo, pesadíssimo, de sacrifícios que o Governo continua a impor aos portugueses está a ser absolutamente irrelevante para os objetivos que justificaram esses sacrifícios. A dívida aumenta à medida que aumentam os sacrifícios. Quanto mais aumentam os sacrifícios, mais aumenta a dívida.

Apesar dos tais sinais positivos, as coisas estão cada vez pior. Os portugueses continuam a empobrecer e a dívida continua a aumentar.

Aliás, a operação de gestão da dívida pública que o Governo fez recentemente, remetendo para 2017 e 2018 a amortização que deveria fazer em 2014 e 2015, de títulos de divida pública de 26 mil milhões de euros, é não só a prova cabal da insustentabilidade da dívida, como ainda mostra os propósitos do Governo em acentuar a insustentabilidade da dívida, uma vez que o valor das taxas de juro a pagar pelo nosso país, fica com esta operação, ainda mais agravado.

Ou seja, o Governo quer tapar um buraco que ajudou a abrir, mas para o fazer, acaba por abrir um buraco ainda maior, para os que vierem a seguir taparem. E portanto, é pior a emenda que o soneto. E assim, claro, não vamos a lado nenhum.

E não vamos a lado nenhum porque não há nenhum povo que consiga pagar a sua dívida se não produzir. Porque um povo que não produz, não cria riqueza. E um povo que não cria riqueza não consegue pagar dívidas. Não há volta a dar.

E nós não estamos a produzir. O Governo não consegue perceber que se não produzirmos não temos condições de pagar a divida.

Mas o Governo também não percebe que para colocar o país a produzir não basta fazer grandes discursos, não basta fazer grandes apelos e grandes apostas, como foi a aposta do mar.

Diz o Governo que o Mar é um recurso que tem se ser aproveitado, que temos que potenciar o mar e a nossa indústria naval e depois faz o que fez com os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, que vai remeter mais 609 trabalhadores para o desemprego e deixar cair um potencial de desenvolvimento que são os Estaleiros de Viana. O Governo diz não haver dinheiro para os Estaleiros comprarem matéria-prima para dar respostas às suas encomendas, mas tem 30 milhões de euros para despedir. Não há dinheiro para produzir, mas o dinheiro aparece sempre quando é para despedir.

O Governo não percebe que é necessário investimento público de qualidade para pôr a nossa economia a mexer. Diz o Governo que não há dinheiro para o investimento. E agora perguntamos nós: não há dinheiro porquê? Porque o que há é para pagar juros.

Então, renegocie-se a dívida, para termos alguma folga, para podermos respirar e colocar a economia a mexer, para por o País a produzir e dessa forma criar riqueza e criar as condições para pagar a dívida.

Isso sim, seria pensar no País e nos Portugueses. Mas o Governo pretende continuar o seu caminho, hipotecando cada vez mais o nosso destino coletivo, como fez agora com esta operação de gestão da dívida pública, vinculando o Estado a mais compromissos desastrosos que apenas dão resposta à gula dos especuladores. Os mesmos que continuam a engordar à custa dos sacrifícios impostos aos portugueses.


José Luís Ferreira,
Dirigente Nacional do PEV e deputado à Assembleia da República.

Folha Verde nº 85

Portugal apoia cultivo de novo milho transgénico

“Os Verdes” acusam Comissão Europeia de autorizar o cultivo de milho transgénico, desrespeitando a maioria dos Estados-membros e os interesses dos povos.

A Comissão Europeia anunciou que poderá autorizar o cultivo de milho transgénico TC1507, com a denominação comercial Herculex, desenvolvido conjuntamente pelas empresas americanas DuPont Pioneer e Dow Chemical, apesar da maioria dos estados-membros da União Europeia e do Parlamento Europeu se ter oposto e ter demonstrado a sua preocupação.

O Partido Ecologista «Os Verdes» reitera a sua posição em relação aos OGM - Organismos Geneticamente Modificados - alertando para o facto de não haver estudos a longo prazo que mostrem os impactos deste transgénico, não se conhecendo os riscos ambientais e para a saúde humana e animal. Assim, dever-se-á respeitar o princípio da precaução, em defesa da saúde humana e animal e da proteção do ambiente, pois, em caso de dúvida ou suspeita científica, deve-se pugnar por soluções que se enquadrem na maior segurança para a saúde pública.

«Os Verdes» denunciam a posição de Portugal, que se absteve nesta matéria e cuja abstenção, juntamente com a Alemanha, a Bélgica e a República Checa, foi fulcral para que esta autorização não fosse chumbada, uma vez que era necessária maioria qualificada nesta votação, não tendo sido suficientes os 19 votos contra dos 28 Ministros dos Negócios Estrangeiros e diplomatas da União Europeia. Também o Parlamento Europeu recomendou a rejeição desta produção com 385 votos a favor, 201 contra e 35 abstenções.

Denunciam também o desrespeito da Comissão Europeia pela maioria dos estados-membros e pelos interesses dos povos, que são ignorados para satisfazer a vontade e os interesses das multinacionais do sector. A aprovação do cultivo do Herculex não respeita o processo democrático e não reflete a vontade da maioria dos estados-membros.

Por tudo isto, o governo português nunca poderia ter viabilizado a entrada deste OGM na Europa e «Os Verdes» exigem que o mesmo seja proibido em território nacional.

Encerramento de repartições de finanças nos Açores

Os deputados do PEV à Assembleia da República formulam pergunta sobre o encerramento de repartições de finanças nos Açores.

Em Outubro do ano passado, o Grupo Parlamentar “Os Verdes” dirigiu uma Pergunta ao Ministério das Finanças (Pergunta 155/XII/3ª.) relativa ao encerramento de repartições de finanças nos Açores. Considerando que o prazo previsto no nº 3 do Artº. 229º do Regimento da Assembleia da República, já foi há muito ultrapassado, e dando aqui por reproduzido o texto que acompanhava o documento acima referido (Pergunta nº 155/XII/3ª), formulo de novo a respetiva pergunta na esperança que o Ministério das Finanças, desta vez, possa responder dentro do prazo previsto no Regimento da Assembleia da República.

Assim, Solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, por forma a que o Ministério das Finanças, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Confirma o Governo a intenção de encerrar Repartições de Finanças nos Açores?
2 – Em caso afirmativo quantas e quais?
3 – Como será assegurado o direito dos cidadãos ao acesso a este importante serviço público de proximidade?
4 – Estes encerramentos implicam despedimento de trabalhadores do sector?

José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (PEV)
Palácio de São Bento, 7 de Fevereiro de 2014

Governo continua a introduzir espécie invasora

O governo regional continua a gastar dinheiros públicos para criar e introduzir nos Açores uma espécie exótica invasora como é a truta-arco-iris (Oncorhynchus mykiss), considerada como uma das piores espécies invasoras a nível mundial (ver aqui).

Esta truta é criada nos Açores pela Direcção Regional dos Recursos Florestais no Viveiro das Furnas, em São Miguel, e na Reserva Florestal Luís Paulo Camacho, nas Flores. Cada ano são produzidas cerca de 15-20 mil trutas em São Miguel e cerca de 10-12 mil trutas nas Flores, sendo depois estes exemplares utilizados para povoar e repovoar as ribeiras e lagoas das duas ilhas.

Fica assim claro que pouca ou nenhuma importância parecem ter para o governo os ecossistemas fluviais açorianos. A ideia parece ser converter estas ilhas numa espécie de enorme “piscicultura” para peixes exóticos. E tudo isto para beneficio duma minoria de pessoas que considera que as ribeiras e lagoas açorianas devem ter os mesmos peixes do continente, ou outros quaisquer, para assim poderem praticar a sua pesca desportiva.

Colocam-se portanto em perigo os ecossistemas fluviais dos Açores e gasta-se dinheiro público para tornar realidade a ideia absurda de que os Açores devem ser iguais ao continente e que as ilhas devem ter a mesma fauna e flora que aquele. E nesta lógica, se elas não existem nas ilhas, deve ser o governo regional a introduzi-las, independentemente de as espécies a introduzir serem ou não invasoras.

Mas o governo regional não segue só esta ideia absurda em relação aos ecossistemas fluviais e à pesca. Também a segue em relação às aves e à caça desportiva. Assim, o governo cria em cativeiro e introduz espécies exóticas como a perdiz-vermelha (Alectoris rufa) ou a perdiz-cinzenta (Perdix perdix). E ainda tem criado nas diferentes ilhas reservas regionais de caça para elas se poderem reproduzir (ver aqui).

Felizmente às vezes acontece que, apesar de todos os esforços do governo, estas espécies não conseguem prosperar nas ilhas. Assim, a Reserva Integral de Caça da Ilha Terceira, no Núcleo Florestal do Biscoito das Fontinhas, foi recentemente revogada. Criada há dez anos para a introdução da perdiz-vermelha, esta reserva revelou não ter condições para assegurar uma população desta espécie de perdiz. Mas foi na realidade uma sorte ela não se ter reproduzido e não se ter revelado nesta ilha como uma espécie invasora.

Ora, no meio de todos estes disparates, fica claro que para o governo regional e para a Secretaria Regional dos Recursos Naturais é muito mais importante aumentar a “diversidade” piscícola e cinegética, para beneficio duma minoria de pescadores e caçadores, do que manter e proteger a biodiversidade natural própria das nossas ilhas, aquela pela que por força deveriam lutar para defender.

Fim ao terrorismo social - Participa

No próximo Sábado, dia 1 de Fevereiro, “Os Verdes” irão participar nas diversas regiões nas manifestações e concentrações convocadas pela CGTP-IN.

Pelo emprego, pelo aumento das pensões de reforma, pelo direito à protecção social, pela defesa e melhoria das Funções Sociais e do Estado, por mais e melhores serviços públicos, pela defesa dos horários, por uma política fiscal que desagrave os impostos, pelo cumprimento da Constituição da República, pela demissão do Governo. Ver Manifesto.

Contamos com a tua presença. É fundamental a união de TODOS. O nosso futuro está em causa. Vamos descruzar os braços e lutar com convicção!

AÇORES

Angra do Heroísmo
Praça Velha
10h30
Concentração

Ponta Delgada
Portas da Cidade
15h00
Concentração

As afilhadas do Governo

Intervenção da Deputada do PEV, Heloísa Apolónia, na Comissão de Economia (29/01/2014). Questiona o Ministro do Ambiente sobre diversos assuntos: Barragem do Tua, Programa Nacional de Barragens e litoral, extração de gás de xisto, rendas da EDP, aumento do preço da energia, IVA e IRC.

O Executivo não estará realmente preocupado com as famílias, já que "há pessoas sem luz em casa" por não terem rendimentos que permitam pagar a factura crescente da electricidade. Acusa ainda o Governo de tratar de forma diferenciada empresas e famílias, comparando a EDP e a REN a "afilhadas" do Governo e as famílias a "enteadas".