segunda-feira, 25 de março de 2013

Não à privatização da água

Os Verdes afirmam que a Água é um Direito, não é uma mercadoria, logo a lógica de mercantilização e de lucro não se adequa à gestão de um direito fundamental que nunca poderá ser negado a ninguém.


Água, um Direito Humano consagrado

A Água é um elemento natural e essencial, que constitui todo o suporte de vida no Planeta.

Em 1977, a Organização das Nações Unidas reconheceu a Água como um direito, ao declarar que “Todos os povos, seja qual for o seu estádio de desenvolvimento e as suas condições sociais e económicas, têm direito a ter acesso a água potável em quantidade e qualidade igual às suas necessidades básicas”. Em 2010 é reconhecido formalmente que o direito à água potável limpa e o saneamento, são essenciais para a concretização de todos os direitos humanos.

Garantir este Direito é assumir que a Água não pode ser recusada a ninguém. Como tal, devemos impedir que a Água seja tratada como uma mercadoria, como um negócio, sujeita às leis do mercado, ou a processos de privatização.

Portugal apesar de ter adotado estas resoluções tem desenvolvido políticas que têm contrariado totalmente este princípio.

Porque é que a Água se tornou tão apetecível aos grandes interesses económicos?

- Um negócio sempre com clientes: sendo um bem insubstituível, do qual não podemos prescindir não só para consumo humano, mas também para muitos outros fins, quem controlar este bem, tem negócio garantido!

- Um monopólio natural onde não há concorrência: quem controla a captação, controla o acesso à Água e as regras de fornecimento da mesma, nomeadamente ao nível dos preços. Os consumidores ficam dependentes de como, quando, de que forma e a que preço lhes é fornecida a Água.

- Um poderoso instrumento de controlo territorial: quem detém este recurso estratégico para o desenvolvimento de uma região ou de uma nação, tem poderes soberanos e de controlo territorial.

A “sede” do privado não é apenas de hoje...

A atual crise portuguesa e mundial, criada pelo próprio sistema de economia de mercado extremamente agressiva, está a criar um terreno fértil para a expansão das gigantes multinacionais da Água, que por via de fortes pressões que exercem junto de entidades como o FMI ou a Comissão Europeia, forçam a privatização do sector como uma das contrapartidas ou condições impostas pelos programas de ajuda financeira.

São o caso de gigantes como a Suez/Lyonaise des Eaux e Vivendi (Compagnie General des Eaux), que não estão minimamente preocupados com os direitos dos cidadãos nem com o direito à Água, mas antes com o direito ao negócio, ao monopólio e ao lucro garantido.

Em Portugal, PS, PSD e CDS, quer na Assembleia da República, no Governo, localmente ou nas Autarquias, insistem há longo tempo na privatização da Água. Hoje, e com declarado servilismo à Troika, o processo de privatização da Água em Portugal está gravemente avançado, e já se iniciou o passo final para entregar aos privados, o controlo do abastecimento de água e saneamento de quase todo o país. Um controlo que foi sendo arrancado aos municípios e concentrado em empresas do Grupo Águas de Portugal.

Água, Os perigos de privatizar um bem essencial à vida

Deter a gestão e o mercado da Água para além de ser um negócio garantido, permite ganhar poderes de soberania e de controlo sobre um país, porque é deter instrumentos de decisão sobre o acesso, distribuição e gestão da Água, e tal como com a energia, condiciona o desenvolvimento do país, para além das graves implicações de ordem ambiental, social, económica e de gestão territorial que lhe estão associadas.

Água, Uma Chantagem inaceitável

Desde o final dos anos 90 que os diferentes Governos têm pressionado as autarquias no sentido de reestruturarem os serviços de água e saneamento para permitir a sua privatização. Esta pressão tem sido exercida a troco do acesso aos fundos comunitários, imprescindíveis para investimentos na melhoria do serviço de Água que prestam às suas populações.

Esta estratégia e esta chantagem resultaram na integração da maioria dos sistemas de abastecimento e saneamento em empresas do grupo Águas de Portugal, as quais o Governo pretende agora fundir em apenas quatro empresas, unificando as tarifas a praticar, o que vai resultar num claro ataque ao Poder Local Democrático, e na destruição de um conhecimento técnico e social cada vez mais difícil de recuperar, com consequências diretas de serviços mais caros, degradação e destruição de direitos, transformação do cidadão em cliente e da Água em mercadoria, numa clara visão empresarial da Água, do lucro, vendendo ao mais alto preço um bem essencial à vida!


Por tudo isto, Os Verdes defendem:

• a gestão pública e integrada da Água, e que os sistemas associados ao abastecimento, saneamento e tratamento se mantenham na esfera pública;
• que as entidades que fazem a gestão dos sistemas de abastecimento, saneamento e tratamento sejam sempre total ou maioritariamente públicas;
• que qualquer alteração que seja introduzida nos modelos de gestão da Água, não ponha em causa as competências das autarquias locais nesta matéria;
• que os modelos de gestão da Água visem principalmente a sua preservação, nomeadamente através da melhoria da eficiência, permitindo a diminuição das perdas de Água nos sistemas, refletindo-se essa poupança na menor tarifa possível;
• a promoção do reaproveitamento das águas residuais tratadas para os fins adequados de rega e limpeza;
• o planeamento integrado dos recursos hídricos com proteção das bacias hidrográficas, nascentes, rios, zonas húmidas e dos ecossistemas ripícolas;
• que as tarifas da Água sejam socialmente justas e com serviço de qualidade, adequadas às capacidades económicas das famílias, por forma a que ninguém fique privado do acesso à Água por razões económicas;
• que deve ser garantido o acesso universal das populações ao abastecimento de Água e a sistemas de saneamento;
• a consagração da propriedade comum da Água e da igualdade de direito ao seu usufruto como direito de cidadania.

sábado, 23 de março de 2013

Interpelação ao Governo sobre a situação nacional

Intervenção do Deputado do PEV, José Luís Ferreira, proferida na Assembleia da República a 21 de Março de 2013, no âmbito da Interpelação ao Governo sobre a situação nacional.

As políticas do Governo falharam redondamente, é preciso uma mudança de rumo. "Este Governo não consegue dar resposta à situação que vivemos, a sua única saída é que largue os destinos do país"



terça-feira, 12 de março de 2013

Mais destruição na Lagoa das Furnas

O governo vai construir na Lagoa das Furnas uma central hídrica reversível. Esta central vai bombear água da lagoa até um depósito superior, que vai ser construído em terrenos por cima da lagoa, para depois aproveitar a queda dessa mesma água na produção de energia eléctrica. Como é lógico, a electricidade que será gasta para bombear a água até o depósito será sempre maior que a electricidade obtida com a sua descida, pelo que em termos energéticos o balanço da central é negativo. Assim, qual é então a verdadeira finalidade da construção desta central?

Segundo recentes declarações do governo, o objectivo desta central é ajudar a combater a eutrofização da lagoa. Mas será isto verdade? De facto, se olhamos para o estudo de Avaliação Ambiental Preliminar sobre o projecto de “Aproveitamento Hidroeléctrico Reversível da Lagoa das Furnas” (2010) podemos ler que neste empreendimento “podem encontrar-se associados aspectos positivos para a qualidade da água da Lagoa das Furnas essencialmente relacionados com o arejamento provocado pelo próprio sistema”.

Mas a continuação o mesmo documento relata que “é importante identificar como potencialmente negativo que a bombagem de água e o seu posterior turbinamento podem vir a aumentar a turvação da água, o que poderá, por sua vez, contribuir com novos factores de degradação qualitativa da água”. Assim, o estudo acaba por concluir que “não deixa de se recomendar a monitorização da qualidade dos recursos hídricos da Lagoa das Furnas na fase de exploração, de modo a contribuir para averiguar e quantificar, de forma mais precisa, os impactes positivos e/ou negativos associados à exploração deste empreendimento”.

Em resumo, ninguém sabe se a qualidade da água vai realmente melhorar ou não com a construção desta central. Mas para o governo é útil acreditar e afirmar que vai melhorar, pois assim tem uma boa desculpa para construir uma central hídrica ali onde não faz sentido nenhum. Como é evidente, nem a produção de energia nem a qualidade da água foram nunca o autêntico motivo para a sua construção.

Afinal, parece que o autêntico motivo para a sua construção está relacionado com a necessidade de armazenar a energia que será produzida pela futura mega-incineradora de lixo, uma incineradora que deverá produzir electricidade em contínuo a partir da queima de madeira (biomassa florestal), de lixo indiferenciado (resíduos sólidos urbanos) e de fuelóleo. Mas para além de queimar muitos resíduos recicláveis, a incineradora vai também produzir e espalhar pelo ar compostos químicos altamente cancerígenos, coisa que não parece preocupar aos seus promotores, mas que no entanto conta com a oposição de toda a sociedade civil da ilha e de quase todos os especialistas na matéria, incluindo pessoas ligadas ao governo.

Aproveitando a construção da central ao pé da lagoa, o governo tenciona ainda investir cinco milhões de euros na requalificação das margens da lagoa e da zona das caldeiras. E todos nós sabemos o que isto significa. A última requalificação efectuada consistiu na construção dum enorme bunker junto à lagoa, o “Centro de Monitorização e Investigação das Furnas”. Este centro, para cuja construção foram ocupados terrenos na margem da lagoa e foi pavimentada grande parte do caminho à volta dela, tem supostamente como função explicar aos visitantes como se deve conservar intacta a natureza e a paisagem da lagoa. Ou, como é evidente, a natureza e a paisagem que ainda sobrou depois da construção do centro.

Surpreende saber, para quem não se lembre, que a Lagoa das Furnas está catalogada como Área de Paisagem Protegida. Facto que até agora parece não estar a impedir a construção nas suas margens de centros de monitorização, de centrais hídricas, de estradas, etc.

Há tempos que a Lagoa das Furnas está moribunda. As suas águas até cheiram mal. Mas agora, com a construção desta central, parecem querer dar-lhe o definitivo tiro de misericórdia para depois poder enterrá-la num enorme sarcófago de asfalto e de betão.


quarta-feira, 6 de março de 2013

Mais dinheiro público para financiar touradas

A petição pública “Pelo fim dos subsídios públicos à tauromaquia nos Açores”, que contou com o apoio de quase 2.500 cidadãos, sendo a maior das petições até agora apresentadas nos Açores, foi rejeitada pela Assembleia Legislativa Regional. Os principais partidos da Assembleia, o PS e o PSD (aos quais se juntaram o CDS e o PPM), manifestaram-se pela continuidade do financiamento público da incultura e da barbárie. Um triste espectáculo para o mundo civilizado.

Este é o comunicado emitido pelos peticionários:


Pelo fim dos subsídios públicos à tauromaquia nos Açores

«O Movimento Cívico Abolicionista da Tauromaquia nos Açores (MCATA) condena a rejeição por parte dos partidos da maioria da petição pública “Pelo fim dos subsídios públicos à tauromaquia nos Açores”, apresentada na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) e discutida em sessão plenária no passado dia 22 de fevereiro. O MCATA lamenta igualmente que a maior petição pública apresentada até o momento na região, com quase 2.500 assinaturas, tenha sido ignorada durante meses, discutida em plenário sem conhecimento dos primeiros peticionários, e finalmente rejeitada com base em argumentos falsos e despropositados. Com esta atitude a Assembleia e os partidos mais votados fizeram um fraco serviço à democracia e à tão desejada participação pública da cidadania nos assuntos que lhe dizem respeito.

O MCATA quer manifestar a sua indignação por alguns argumentos e atitudes utilizados no plenário da ALRAA, e assim gostava de salientar que:

A ALRAA não pode agora olhar para o outro lado e ignorar o tema dos subsídios públicos dados à tauromaquia precisamente quando o número de touradas realizadas na região duplicou nas duas últimas décadas devido ao número crescente de apoios públicos dados a esta actividade pelo governo regional e pelas autarquias. Se durante muitos anos sobrou tanto dinheiro público para oferecer à industria tauromáquica, agora, num momento de tantas dificuldades para a região, parece ser de elementar justiça cortar definitivamente com esses apoios.

Não é eticamente aceitável que todos os cidadãos açorianos estejam a pagar através dos seus impostos a manutenção da actividade tauromáquica quando a grande maioria deles mostra uma profunda aversão contra a realização destas práticas cruéis e violentas, proibidas na maioria dos países e que só continuam a estar permitidas em Portugal devido a uma absurda excepção introduzida nas leis vigentes. Nenhuns contribuintes podem estar obrigados a pagar para a realização duma actividade anacrónica, violenta e minoritária, quando ao mesmo tempo estão a passar por tantas dificuldades económicas e estão a lutar diariamente para manter os seus direitos mais básicos, como são a alimentação, a habitação, a saúde ou a educação.

Os deputados da ALRAA têm todas as competências necessárias em matéria de política educativa e cultural para decidir que actividades recebem ou não subsídios regionais. Queremos relembrar que estes subsídios têm-se traduzido nos últimos anos em quantidades muito elevadas, como por exemplo os 69.850 euros atribuídos a fundo perdido por parte da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas em 2009 ou os 75.000 euros atribuídos pelo Governo Regional para a realização dum Fórum tauromáquico em 2012. Mas também têm-se traduzido em quantidades pequenas e muito regulares, como demonstra o facto de só nos últimos meses terem sido já atribuídos mais 22.700 euros.

O MCATA quer ainda denunciar as tristes declarações proferidas na ALRAA pelo deputado Luís Rendeiro, do PSD, a propósito desta Petição. Só podemos qualificar como completamente disparatadas, ou mesmo cómicas, afirmações como que os touros são respeitados nas touradas, que as touradas são essenciais para o turismo da região, que têm retorno para o bem-estar social, ou que são um contributo para a manutenção dos ecossistemas naturais. Achamos que todos os peticionários e a sua proposta mereciam mais respeito por parte deste deputado.

O MCATA manifesta que vai continuar a lutar pelo fim dos subsídios públicos à tauromaquia nos Açores, fim que considera justo e legítimo, mediante a realização de novas acções e campanhas (http://iniciativa-de-cidadaos.blogspot.pt).»

Açores, 3 de Março de 2013

A Equipa do MCATA


ANEXO

Alguns subsídios atribuídos diretamente pelo Governo Regional à indústria tauromáquica:
(ARCTTC - Associação Regional de Criadores de Toiros da Tourada à Corda; TTT - Tertúlia Tauromáquica Terceirense)

50.000 € - ARCTTC (Portaria nº 30/2004, de 6 de Janeiro de 2004)
35.000 € - ARCTTC, 2004, a fundo perdido pela Secretaria Regional da Agricultura e Pescas (Portaria nº 500/2004, de 7 de Setembro de 2004)
66.000 € - ARCTTC (Portaria n.º 634/2005 de 13 de Dezembro de 2005)
109.448 € - ARCTTC (Portaria n.º 491/2008 de 24 de Julho de 2008)
50.000 € - TTT (2008, Listagem de subsídios atribuídos ao abrigo do DLR nº18/2005/A)
7.500 € - Tertúlia Tauromáquica Picoense (Portaria nº 575/2008, de 19 de Agosto de 2008)
69.850 € - ARCTTC, 2009, a fundo perdido pela Secretaria Regional da Agricultura e Florestas (Portaria nº 394/2009, de 9 de Junho de 2009)
49.000 € - ARCTTC (2009, Subsídio da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas)
68.585 € - TTT (2007-2013, Prorural)
3.000 € - Grupo de Forcados Amadores da TTT, 2011, corrida promocional no Campo Pequeno, pela Secretaria Regional de Economia (Despacho de 17 Novembro de 2011)
No último ano, 2012:
75.000 € - TTT (pelo Governo Regional para a realização dum Fórum tauromáquico)
5.000 € - Delegação Açores Casa Pessoal RTP, 5ª tourada à corda
2.000 € - TTT, pela Presidência do Governo Regional (Despacho nº 1451/2012, de 22 de Outubro de 2012)
5.000 € - ARCTTC, pela Secretaria Regional da Agricultura e Florestas (Portaria nº 1700/2012, de 31 de Outubro de 2012)
15.700 € - ARCTTC, pela Secretaria Regional da Agricultura e Florestas (Portaria nº 1771/2012, de 16 de Novembro de 2012)

sábado, 2 de março de 2013

Manifestação - Ponta Delgada

O povo é quem mais ordena.
2 de Março, Ponta Delgada.












Moção de Censura Popular (lida no Terreiro do Povo a #2M).

Esta Moção de Censura Popular expressa a vontade de um povo que quer tomar o presente e o futuro nas suas mãos. Em democracia, o povo é quem mais ordena.

Os diferentes governos da troika não nos representam. Este governo não nos representa. Este governo é ilegítimo. Foi eleito com base em promessas que não cumpriu. Prometeu que não subiria os impostos, mas aumentou-os até níveis insuportáveis. Garantiu que não extorquiria as pensões nem cortaria os subsídios de quem trabalha, mas não há dia em que não roube mais dinheiro aos trabalhadores e reformados. Jurou que não despediria funcionários públicos nem aumentaria o desemprego, mas a cada hora que passa há mais gente sem trabalho.

Esta Moção de Censura é a expressão do isolamento do governo. Pode cozinhar leis e cortes com a banca e a sua maioria parlamentar. O Presidente da República até pode aprovar tudo, mesmo o que subverte a Constituição que jurou fazer cumprir. Mas este governo já não tem legitimidade. Tem contra si a população, que exige, como ponto de partida, a demissão do governo, o fim da austeridade e do domínio da troika sobre o povo, que é soberano.

Que o povo tome a palavra! Porque o governo não pode e não consegue demitir o povo, mas o povo pode e consegue demitir o governo. Não há governo que sobreviva à oposição da população.

Esta Moção de Censura Popular é o grito de um povo que exige participar. É a afirmação pública de uma crescente vontade do povo para tomar nas suas mãos a condução do país, derrubando um poder corrupto que se arrasta ao longo de vários governos.

No dia 2 de Março, por todo o país e em diversas cidades pelo mundo fora, sob o lema "Que se lixe a troika! O povo é quem mais ordena", o povo manifestou uma clara vontade de ruptura com as políticas impostas pela troika e levadas a cabo por este governo.

Basta! Obviamente, estão demitidos. Que o povo ordene!


sexta-feira, 1 de março de 2013

Manifestação - O povo é quem mais ordena



Que Se Lixe a Troika - O Povo é Quem Mais Ordena
2 de Março



PONTA DELGADA (SÃO MIGUEL)
Dia 2 de MARÇO


A concentração está marcada para as 15 horas no Largo 2 de Março, de Ponta Delgada.
Depois da chegada às Portas da Cidade, às 18 horas cantaremos juntos/as, e com o resto do país, Grândola Vila Morena.




Dirigentes e ativistas do Partido Ecologista “Os Verdes” juntam-se amanhã, dia 2 de Março, às ações de protesto que se realizarão por todo o país, associando a sua voz à de todos os indignados que se insurgem contra a política deste Governo e contra as imposições da troika.

O PEV compromete-se a tudo fazer para deitar abaixo este Governo que, com as suas políticas, tem levado ao completo empobrecimento do país, ao aumento do desemprego, à paralisação da economia portuguesa e à destruição do estado social.