quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Biodiversidade extraordinária nas Furnas

As caldeiras das Furnas, na ilha de São Miguel, não são apenas um lugar de grande interesse geológico e turístico. São também um lugar de uma biodiversidade extraordinária e de um enorme interesse científico. Os organismos vivos existentes nas nascentes termais das caldeiras, quase únicos a nível mundial, fazem das Furnas um dos lugares mais interessantes de Portugal para visitar, conhecer ou estudar. E também para proteger.

Estes excepcionais organismos não têm, no entanto, uma aparência espectacular, pelo que podem passar desapercebidos para a maioria das pessoas. Trata-se, na realidade, de organismos microscópicos, de tipo unicelular. Apesar do seu tamanho ínfimo, estes seres unem-se para formar belos tapetes microbianos que são facilmente visíveis para qualquer pessoa que, com a ajuda de um guia, visite a zona das caldeiras.

As características destes organismos são espantosas, já que se contam entre os organismos vivos mais antigos que existem na Terra. Os dinossauros, que viveram há uma infinidade de tempo, apareceram há 225 milhões de anos e desapareceram há 65. No entanto, os organismos que vivem nas Furnas são muitíssimo mais antigos que os dinossauros. São representantes vivos das primeiras linhagens de seres vivos aparecidos na Terra há talvez 3.800 milhões de anos!

Tendo em conta a história evolutiva, os seres vivos dividem-se em três linhagens de importância equivalente: a linhagem das bactérias (Bacteria), a linhagem das chamadas arqueas (Archaea) e a linhagem dos eucariotas (Eukaryota) que deu lugar aos seres pluricelulares, e da qual descendemos os seres humanos. Das duas primeiras linhagens encontramos uma excepcional diversidade nas nascentes termais das Furnas, com variados tipos de organismos que existem em poucos lugares do mundo. Assim, encontramos diferentes espécies de arqueas e bactérias, muito anteriores à invenção da fotossíntese, que se alimentam de compostos inorgânicos presentes nas águas das nascentes termais. Mas também encontramos as bactérias que inventaram os primeiros tipos de fotossíntese, que não produzem oxigénio, e ainda as cianobactérias, seres fotossintéticos mais evoluídos que produzem oxigénio, como as plantas, e que são responsáveis da existência do oxigénio na atmosfera do nosso planeta.

Tudo isto é explicado, com grande pormenor, nas exposições e visitas guiadas que se têm realizado durante este verão no vale das Furnas, dentro do projecto educativo “Vida em Ebulição no Verão - Furnas 2009”, devido à iniciativa da microbiologista Dra. Paula Aguiar. Neste momento existe a intenção de voltar a repetir esta acção, que teve grande adesão de visitantes, quer à exposição quer às visitas guiadas no terreno. A partir de 1 de Novembro até 31 de Dezembro a exposição estará aberta ao público durante os fins de semana (das 15:30 às 20:00 horas), ficando reservada para grupos escolares durante a semana. Durante a sua recente visita, o Secretário Regional da Ciência e Tecnologia manifestou o seu desejo de preservar as caldeiras das Furnas e toda a sua envolvente, e ainda de criar no local um Observatório Microbiano de carácter científico e educativo.

Vida em Ebulição: http://www.vidaemebulicao.com/

É sem dúvida urgente valorizar e proteger este excepcional tesouro biológico que coloca os Açores entre os lugares mais importantes a visitar ao nível mundial em termos de biodiversidade microbiana.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Requerimento da CDU sobre o Parque Zoológico da Povoação

Aníbal Pires, deputado regional da CDU, apresentou um requerimento na Assembleia Regional solicitando ao governo informação sobre as condições de licenciamento do Parque Zoológico da Povoação, assim como sobre o necessário cumprimento das normas técnicas referidas na legislação vigente.



São ainda de referir as declarações do médico veterinário municipal, aparecidas no Açoriano Oriental. Para ele, "o parque tem condições mínimas e os animais são impecavelmente tratados". Isso apesar de que possa existir "por vezes, um ou outro animal com falta de espaço", o que se trata de "situações transitórias".

Em relação a isto, basta comparar as fotografias actuais e as do ano 2003 para perceber que a situações transitórias são, na realidade, uma normalidade que dura pelo menos há seis anos. E as instalações parecem agora mais degradadas. As fotografias também dão para perceber o que é, por vezes, falta de espaço e o que é tratar bem os animais.

Os animais merecem muito melhores condições. E nós também.





Texto da nota de imprensa da representação parlamentar do PCP-CDU:

CDU PREOCUPADA COM FALTA DE CONDIÇÕES DO PARQUE ZOOLÓGICO DA POVOAÇÃO

A CDU está preocupada com a nítida falta de condições do espaço do Parque Zoológico do Concelho da Povoação e pediu esclarecimentos ao governo, através de requerimento hoje entregue na Assembleia Legislativa Regional.

Para a CDU é motivo de preocupação que um conjunto de exemplares de fauna selvagem seja mantido em gaiolas de dimensões reduzidas e em más condições de higiene e salubridade, ao arrepio da lei vigente para este tipo de instalações.

A situação é tanto mais grave quanto a intenção pedagógica que assiste à criação deste tipo de parque é claramente incompatível com condições de detenção dos animais que são nitidamente causadoras de stress, desconforto e sofrimento injustificados.

Sendo o parque propriedade da Câmara Municipal da Povoação, competiria aos poderes públicos dar o exemplo de boas práticas ambientais e respeito pelas normas do bem-estar animal. Mas infelizmente não é assim.

A CDU exige ao Governo que proceda a uma nova fiscalização deste espaço e tome as medidas necessárias para que esta situação seja rapidamente corrigida.

20 de Outubro de 2009
O Deputado Regional do PCP
Aníbal Pires


terça-feira, 20 de outubro de 2009

Jardim zoológico da Povoação

Uma visita à histórica vila da Povoação, em São Miguel, permite confrontar-nos com um espectáculo bastante penoso e deprimente. No centro da vila podemos encontrar um pequeno jardim em cuja porta se exibe uma placa com o surpreendente nome de “Parque Zoológico”.

No interior, encontramos uma série de gaiolas de muito reduzidas dimensões nas quais estão fechados uma série de animais, tanto silvestres como domésticos. As condições em que estão conservados estes animais são bastante deploráveis. É um espectáculo que faz lembrar as tristes colecções zoológicas de há dois séculos. Os turistas que chegam a visitar este jardim ficam normalmente incomodados e cheios de pena dos animais.

Num canto do jardim, encontramos umas gaiolas maiores com uns macacos. Um cartaz avisa para não se aproximar da gaiola na qual estão fechados dois babuínos, anunciados como potencialmente perigosos. Com aparência inocente, um deles estica a mão pedindo comida. Ao lado estão outros cinco macacos, mais pequenos, de aspecto triste e melancólico.

Num dos lados, há uma construção estreitíssima dividida em várias gaiolas que são simples caixas de cimento, onde se encontram fechados uma série de papagaios. Dois deles são araras, aves de grande porte, fechados em gaiolas diferentes. Nelas têm um único poleiro no qual pousar-se, sem nunca poder voar minimamente. Um deles percorre desesperadamente a tripla rede metálica que o separa dos visitantes. Outros papagaios mais pequenos, gritando estridentemente, estão fechados em gaiolas sobrelotadas e igualmente sujas.

Há também outras casinhas com pássaros exóticos. Numa delas, há indivíduos de bico de lacre, uma espécie considerada invasora e que, portanto, devia estar numas instalações muito mais seguras. Junto a ela, há algumas espécies nativas como estorninhos, melros ou canários. O melro exibe uma cauda esburacada pelos parasitas. Noutras construções do jardim há animais domésticos, em principio menos problemáticos, fechados também em gaiolas mínimas e sujas.

Este jardim zoológico, pertencente à câmara municipal, não parece cumprir nenhuma das regras exigidas pela actual legislação. Segundo o Decreto-Lei n.º 59/2003 (transposição nacional da Directiva europea n.º 1999/22/CE), os parques zoológicos devem, de forma necessária e obrigatória, alojar os animais em condições que assegurem o seu bem-estar. Devem, por exemplo, proporcionar aos animais um espaço adequado à exibição de comportamentos naturais. Mas também devem cumprir adequados padrões de higiene. Todos os animais devem ter tratamento médico veterinário regular e ser cuidados por pessoal técnico competente. Para além disso, os parques zoológicos têm a obrigação de educar o público no que respeita à preservação da biodiversidade, para o qual devem possuir e executar um programa pedagógico. Caso contrário, o jardim deve ser encerrado.

Em resumo, os animais devem ser tratados dignamente, e não como simples objectos ou brinquedos. O espectáculo degradante de animais fechados em gaiolas mínimas e sujas não dignifica os animais, mas também não dignifica os visitantes do jardim nem a própria vila da Povoação.


***

Lista das principais espécies presentes, para além de diversas espécies ou variedades domésticas:

MAMÍFEROS:

Primates: Papio cynocephalus (2), Cercopithecus aethiops (5).

AVES EXÓTICAS:

Psittacidae: Ara ararauna (1), Ara chloroptera (1), Cyanoliseus patagonus (6), Melopsittacus undulatus (14). (Nota: o número de espécies tem-se reduzido, já que em 2003 havia ainda Pseudeos fuscata, Poicephalus senegalus, Psittacula krameri e Nymphicus hollandicus.)

Estrildidae: Estrilda astrild (3), Taeniopygia guttata (7).

Galliformes: Chrysolophus pictus, Lophura nycthemera, Numida meleagris, Pavo cristatus.

AVES NATIVAS:

Sturnus vulgaris (1), Turdus merula (1), Serinus canaria (4).


terça-feira, 13 de outubro de 2009

“Os Verdes” analisam resultados eleitorais

A Comissão Executiva Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, reunida hoje, apreciou os resultados das eleições autárquicas que tiveram lugar ontem, dia 11 de Outubro, por todo o país elegendo democraticamente os membros dos órgãos do poder local que tão importante papel desempenham na Democracia portuguesa, sobretudo pela proximidade que têm à vida e interesses das populações.

Como factos positivos para a CDU, coligação que “Os Verdes” integram, registamos, desde logo, a manutenção da CDU como 3ª força política nacional a nível autárquico e como a grande força de esquerda imprescindível à Democracia portuguesa, bem como as três novas Câmaras conquistadas nestas eleições: Alpiarça, Alvito e Crato.

A CDU viu ainda consolidada a sua posição em muitos municípios onde já era maioria, designadamente no distrito de Setúbal, confirmando-se como primeira força politica na Área Metropolitana de Lisboa, e conseguiu manter lugares importantes na oposição que nos permitirão agir como garantes da transparência e voz activa da esquerda na defesa dos interesses das populações, nomeadamente nas Câmaras de Lisboa e Porto.

Como factos negativos registamos naturalmente a perda de eleitos, assim como a presidência em algumas Câmaras, embora nem sempre de forma democraticamente leal, como foi, aparentemente, o caso do município de Beja.

Contudo, neste momento, importa reafirmar que, independentemente de estarmos em maioria ou em minoria, os eleitos de “Os Verdes” nas autarquias serão sempre parte activa na resolução dos problemas ambientais e sociais das populações e uma voz permanente na proposta e na defesa de soluções para uma vida melhor.

A Comissão Executiva Nacional saúda vivamente todos os candidatos, militantes e activistas do Partido Ecologista “Os Verdes”, bem como do Partido Comunista Português, da Intervenção Democrática e os muitos independentes que, por todo o país, tiveram a seu cargo, com o sacrifício do seu tempo pessoal e familiar, fazer da campanha da CDU uma realidade sólida, levando as propostas de cada lista e os princípios do trabalho, da honestidade e da competência até aos eleitores.

Lisboa, 12 de Outubro de 2009

Comissão Executiva Nacional

Resultados das eleições autárquicas nos Açores.

Os resultados das eleições autárquicas nos Açores causam alguma decepção na CDU, que mostra uma leve descida em relação às anteriores eleições autárquicas. Os melhores resultados nas votações para as Assembleias do que nas votações para as Câmaras parecem mostrar a bipolarização eleitoral existente entre os dois grandes partidos para a eleição do presidente da câmara, com a consequente perda de votos entre os partidos pequenos. Para Aníbal Pires, “num quadro de forte bipolarização que marcou estas eleições, a luta política tornou-se extremamente difícil para quem não detinha nem poder regional, nem poder autárquico, o que torna para forças como a CDU toda este percurso muito mais exigente”.

Nas eleições para as Câmaras Municipais, a CDU conseguiu 2.115 votos (1,71%), menos do que os 3.254 votos (2,91%) conseguidos em 2005. Para as Assembleias Municipais conseguiu 2.729 votos (2,21%), menos do que os 3.356 votos (3%) anteriores. E para as Assembleias de Freguesia conseguiu 1.689 votos (1,38%), mais do que os 1.631 votos (1,47%) anteriores. A abstenção foi semelhante, por volta de 44%.

Infelizmente, esta descida reflecte-se numa significativa perda de mandatos, reduzidos a quatro representantes nas Assembleias Municipais da Horta, Santa Cruz das Flores e Vila do Porto. E ainda mais quatro representantes nas freguesias da Horta. Pela positiva, destaca-se o aumento registado na ilha de Santa Maria. Para o candidato à Câmara, Daniel Gonçalves, “Não fomos muitos mas fizemos mais do que estávamos à espera. Ouviram-nos e sobretudo ouvimos os outros.

http://www.autarquicas2009.mj.pt/

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Santa Maria: uma ilha exemplar

A CDU concorre à Câmara Municipal de Vila do Porto tendo como cabeça de lista Daniel Gonçalves, membro de “Os Verdes”. Texto aparecido no último número do Contacto Verde, boletim informativo do PEV:


Uma ilha exemplar

A ilha mais antiga dos Açores tem todas as condições para ser exemplar. Mas não é.

A ilha é pequena, com cerca de 97 km2. Tem imensos casos registados de endemismos, na flora e na fauna. É um tesouro fossilífero, com fósseis que datam de há 5 milhões de anos, coisa rara para uma ilha vulcânica no meio do oceano. Tem um clima óptimo e apenas cinco mil pessoas. Apetece viver aqui. À primeira vista é tudo bom. Mas não é.

Basta um pequeno retrato para percebermos que estamos a falar de um lugar especial. Em altura de eleições ainda é mais especial. Não vai há três semanas e o Governo Regional anunciou um pacote de 35 medidas excepcionais e ainda hoje, 24 de Setembro, se reforçou a importância do pólo da ESA (European Space Agency) para os próximos anos.

As promessas e os compromissos eleitorais da CDU são mais modestos, mas talvez sejam mais realistas, exequíveis e “cumpríveis”. Esta ilha tem todas as condições para pôr em prática um conjunto de medidas que podem tornar este concelho o mais verde de Portugal. Tornar Santa Maria exemplar é um objectivo fundamental para “Os Verdes”. Antes, contudo, de enunciarmos as medidas centrais do programa para estas eleições, vejamos quais são os principais problemas a tratar: não existe um plano de gestão dos recursos aquíferos (a água escasseia frequentemente no Verão); não há um aterro sanitário digno do nome; não há recolha selectiva do lixo; embora haja condições para tal, não se produzem legumes, frutas ou outros alimentos, importando-se quase tudo; a desertificação acentua-se nalgumas zonas e a cultura intensiva de pastagem e criação de gado contribuem para agudizar este problema; os jovens abandonam a ilha por falta de emprego e os idosos e outras pessoas com mobilidade reduzida não têm acesso facilitado aos locais púbicos; não há creches públicas e cada vez que uma grávida se aproxima do nono mês, tem de se deslocar à ilha de São Miguel e esperar pelo parto. Estes são apenas alguns dos problemas que advêm, sobretudo, da insularidade e da ultra periferia da ilha.

“Os Verdes” têm soluções ao nível da protecção do ambiente, mas vão muito mais além das questões ecológicas, o desenvolvimento sustentado da sociedade é algo nuclear e importante. Por isso é que o Programa Eleitoral da CDU à Câmara Municipal de Vila do Porto contém questões essenciais para o desenvolvimento harmonioso da comunidade, destacando-se as seguintes medidas: a erradicação dos sacos de plástico do comércio local; o incentivo ao consumir local produzir local, nomeadamente com a (re)introdução da produção de citrinos, novas culturas de legumes e cereais; a criação de mais reservas ecológicas terrestres e marítimas, incentivando os pescadores a não pescar e determinadas zonas e a explorá-las, depois, do ponto de vista turístico: um mero pode valer 150€ na lota, mas no fundo do mar vale milhares de euros consecutivamente, pois são dos peixes mais admirados pelos mergulhadores; tornar Vila do Porto numa vila amiga de pessoas com mobilidade condicionada e preparada para o envelhecimento progressivo da população, é uma das medidas que deve ser implementada a curto prazo, pois não há condições mínimas, neste momento, para assegurar igualdade de condições a todos os cidadãos; os moinhos de vento são ícones de um passado de trabalhos forçados e facilitados pela força eólica: podem transformar-se em ícones de consciencialização ambiental, mostrando que as energias renováveis são o futuro das sociedades e que fazem mover as pessoas numa direcção onde o desenvolvimento sustentado ditará as regras da felicidade dos homens.

Daniel Gonçalves
Cabeça de lista da CDU à Câmara Municipal Vila do Porto
Candidato proposto por “Os Verdes”

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Manifesto Verde para as Eleições Autárquicas 2009

As autarquias são, inquestionavelmente, e depois do 25 de Abril de 1974, os órgãos do Poder mais próximos das populações e são também o espaço privilegiado para se promover e poder afirmar a verdadeira democracia participativa.

Intervir localmente para actuar socialmente, é o caminho para um futuro mais humanizado e a forma de fomentar e ajudar a consolidar uma sociedade mais harmoniosa e solidária.

Incentivar a participação e o envolvimento das populações e das suas organizações nas tomadas de decisão, garantindo-lhes o fácil acesso à informação e promovendo a descentralização aos mais diversos níveis, mobiliza eleitos e eleitores na defesa dos interesses locais e torna-se decisivo para a resolução dos problemas.

Os eleitos “Verdes” nas autarquias assumem o compromisso de intervir, com todo o seu empenho, na protecção do ambiente, na luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres, no respeito pela diferença, no apoio aos idosos e aos mais carenciados, com o objectivo de promover um verdadeiro desenvolvimento sustentável e contribuir para um mundo mais justo e sem exclusão.

Os “Verdes” concorrem às eleições autárquicas de 2009 integrados na CDU – Coligação Democrática Unitária.

A CDU prestigia o Poder Local porque os eleitos da CDU nas autarquias contribuem de forma decisiva para uma gestão rigorosa, transparente e competente.


Da nossa intervenção futura relevamos algumas áreas e alguns dos nossos compromissos:

Ambiente

Promoveremos a educação para o ambiente, a informação e a sensibilização das populações, intervindo em especial junto das escolas.
Defenderemos a conservação e preservação do património natural, cultural e arquitectónico, bem como da biodiversidade e dos recursos naturais.
Incentivaremos a recolha selectiva de resíduos e a sua posterior reutilização e reciclagem.

Mobilidade e transportes

Fomentaremos a utilização do transporte público como meio preferencial de deslocação e pugnaremos pela sua eficácia.
Promoveremos a utilização da bicicleta e de outras formas de mobilidade suave e apoiaremos a criação de mais pistas cicláveis.

Água

Consideramos a água como um bem público a que todos devem ter igualdade no acesso. Por isso, e porque não aceitamos que a água seja tratada como uma mercadoria, defenderemos intransigentemente a Gestão Pública dos serviços de captação e abastecimento de água, bem como do tratamento das águas residuais.
Consideramos fundamental o combate aos desperdícios e o desenvolvimento de sistemas de reutilização das águas tratadas e de aproveitamento das águas pluviais.
Combateremos a poluição dos nossos rios e ribeiras e zelaremos pelo funcionamento eficaz das estações de tratamento de águas residuais ( ETARs ).

Energia

Incentivaremos e apoiaremos todas as iniciativas e todos os projectos que promovam a poupança de energia e a eficiência energética.
Apoiaremos todas as acções de informação e sensibilização para a poupança.
Apoiaremos o recurso a mais e novas fontes de energia renovável.
Rejeitaremos liminarmente a produção de energia nuclear e a instalação em todo o território nacional ou junto às nossas fronteiras de qualquer depósito de resíduos nucleares.

Alimentação

Apoiaremos a produção local e familiar, e em particular a vertente biológica, como forma de desenvolvimento das economias locais.
Recusaremos a produção de Organismos Geneticamente Modificados e defenderemos que em todos os serviços públicos sob responsabilidade municipal, nomeadamente nas escolas, não sejam servidos alimentos que contenham OGMs.

Social

Defenderemos nas autarquias uma escola pública de qualidade e pugnaremos por um melhor ensino público.
Pugnaremos por um acesso universal aos cuidados médicos de saúde e por um melhor funcionamento do Serviço Nacional de Saúde.
Promoveremos o apoio às populações mais carenciadas e a criação de serviços de apoio à população mais idosa.
Rejeitaremos todo e qualquer tipo de exclusão.
Incentivaremos a prática desportiva e outras expressões de índole cultural.
Estimularemos a criação de novos empregos.