Agricultura biológica para escolas e hospitais

A Gê-Questa, Associação de Defesa do Ambiente, apresentou ao Governo e Assembleia regionais uma proposta legislativa para a aquisição por parte de escolas e hospitais de alimentos provenientes da agricultura biológica local.

Uma interessante proposta que vai ao encontro duma outra proposta apresentada pelos Verdes na Assembleia da República, no passado ano, visando garantir nos refeitórios e cantinas públicas a utilização de 60% de alimentos de produção local, regional ou nacional.

Esta é a proposta agora apresentada pela Gê-Questa:

“À semelhança do que acontece no Continente português e noutros países, nos Açores, também têm sido encontrados, em frutas e legumes, resíduos de produtos químicos utilizados na agricultura com valores superiores aos permitidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e legislação em vigor (http://www.anipla.com/anipla_files/docs/destaques/dgadr_relatorio_residuos.pdf).

Mesmo respeitando os parâmetros legais, estes químicos continuam a existir e o seu consumo continuado provoca bio-acumulação nos organismos consumidores. A ciência prova evidencias entre estes pesticidas e doenças em humanos e animais (http://www.pbs.org/wgbh/takeonestep/cancervideo-ch01_vid.html?tos=vid&filetype=wmv&bandwidth=_hi).

Na sequência do que tem vindo a acontecer nos últimos anos, até 2014 sairão do mercado 700 substâncias químicas usadas na agricultura, o que comprova o envenenamento diário a que estivemos e continuaremos a estar sujeitos. Claro, que a indústria petroquímica irá impor os mesmos produtos com pequenas alterações, como aconteceu com o Gramaxone-paraquato.

Sabendo-se que existem alternativas ao uso destes pesticidas, a continuada acumulação destes produtos nas águas que usamos, no ar que respiramos, no Ambiente que deixamos para o futuro é uma grande irresponsabilidade dos cidadãos do presente.

É criminoso que as pessoas, em tratamento nos nossos hospitais, estejam sujeitas a consumir os produtos que, eventualmente, poderão estar na origem das suas doenças.

É duplamente criminoso impor, ao futuro, o consumo de produtos comprovadamente perigosos, isto é, fornecer alimentos às escolas adquiridos exclusivamente com base em critérios económicos.

Por outro lado, nos Açores e um pouco por todo o mundo ocidental, assiste-se a um "boom" de pessoas a regressarem às relações com a terra e com a produção agrícola, muitas das quais optando por seguir o modo de produção biológico.

Propõe-se que:

1. Aquando da aquisição de alimentos para Escolas e Hospitais seja respeitada uma percentagem de produtos com origem biológica certificada;

2. Que a este primeiro critério seja acrescentado e salvaguardado, preferencialmente, a produção local. Meio para aumentar a saúde económica/social/ambiental da região (desenvolvimento sustentado).

Como forma de permitir a adaptação do mercado local e de proximidade ao aumento da procura e, sabendo-se, já, de uma oferta bio local significativa, sugere-se que:

1. Nos três primeiros anos a percentagem seja somente de 1%.

2. Após os três anos iniciais a percentagem suba, progressivamente, 2% ao ano, ou, em função dos dados da oferta local certificada.

Ver exemplo de outro local do mundo com práticas semelhantes à proposta agora apresentada: Lei Regional Emilia Romagna Italiana nº 29/2002 (http://www.biologico.parma.it/allegato.asp?ID=62463), Sportello Mense Bio (http://www.sportellomensebio.it/)

Gê-Questa, Associação de Defesa do Ambiente”