Touradas: uma máfia de trazer por casa?

Uma organização mafiosa pode ser facilmente reconhecida por uma série de características: um profundo desrespeito pelas leis, negócios escuros envolvendo grandes quantidades de dinheiro, sistemática evasão fiscal, utilização da violência para os seus fins, fortes ligações ao poder político, gosto pelo sangue…

Felizmente nada disto acontece nos Açores… ou será que pode acontecer?

- Recentemente foram realizadas várias touradas à corda na ilha de São Miguel, organizadas pelas câmaras municipais da Ribeira Grande e da Lagoa. Segundo a lei, não podem ser feitas touradas nos lugares em que não há tradição continuada nos últimos 50 anos. Esta tradição nunca existiu na ilha de São Miguel.

- As touradas à corda são uma indústria que dá muito dinheiro (há quem diga que é a maior indústria da Terceira). Mas é um negócio escuro, de carácter informal e difícil de quantificar. “Há espectáculos baratíssimos e há espectáculos que podem ascender a milhares de euros”, refere Duarte Pires, presidente da Associação Regional de Criadores de Touros de Touradas à Corda. Parece que uma tourada à corda pode custar entre 750 e 3.500 euros (mais licenças). Na Terceira decorrem cerca de 300 touradas anualmente, pelo que podemos calcular que as touradas à corda rendem, pelo menos, entre 225.000 e 1.050.000 euros anuais.

- Recentemente a GNR levantou cerca de uma dezena de autos aos proprietários de touros de aluguer para touradas à corda. Os autos foram devidos a infracção tributária por não passarem facturas, cumprindo os termos do código do IVA. Segundo Duarte Pires, “esta exigência é uma novidade surpreendente pelo facto de ser uma actividade com quase cinco séculos na ilha e nunca ninguém tinha levantado o problema”. Pois sim, de facto, é surpreendente que há cinco séculos não existisse o IVA. Mas não há problema: “os custos vão, quase de certeza, inflacionar o preço do aluguer dos touros, que vão ser debitados às comissões de festas”.

- Na tourada à corda realizada no Porto dos Carneiros, na Lagoa, no dia 18 de Julho, um grupo de manifestantes protestou contra a realização da tourada. Estas pessoas, é preciso dizê-lo, mostraram uma grande coragem ao pôr-se a frente dos animais, muitos deles já bêbedos. Os manifestantes foram alvo de agressões verbais e tentativa de agressões físicas. O presidente da câmara justificou a agressão porque “as pessoas têm o direito a indignarem-se”.

- As touradas na ilha de São Miguel foram organizadas pelas câmaras da Lagoa e da Ribeira Grande, e apoiadas sempre pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas e pelo Director Regional do Desenvolvimento Agrário. Os indivíduos que retiraram à força os cartazes aos manifestantes no Porto dos Carneiros eram, segundo informações, funcionários da câmara vestidos à paisana.

- No mês de Maio foi votada na Assembleia Regional uma proposta para legalizar as corridas de touros picadas. A proposta foi rejeitada por pouco: 26 dos 57 deputados votaram a favor. A tortura pública e sanguinária de animais foi considerada por estes 26 deputados como necessária e proveitosa.

Atropelar priôlos como forma de fazer desporto.

É já quase uma tradição que está a impor-se na ilha de São Miguel. Trata-se da priolada, uma forma de fazer desporto com grande número de seguidores e apoiantes, entre os que se contam, em destacado lugar, os governos regionais e municipais da ilha.

Este emocionante desporto consiste em passar de carro, a toda velocidade, pela única área em que vive o priôlo (Pyrrhula murina), ave endémica da ilha de São Miguel e que se encontra entre as espécies mais ameaçadas do planeta. O objectivo dos concorrentes não é claro. Supostamente é fazer o percurso o mais rapidamente possível. Mas tudo indica que, na realidade, o objectivo é expulsar durante uns dias os priôlos do seu habitat da Serra da Tronqueira e talvez impedir a sua reprodução. É possível que atropelar um priôlo chegue a dar mais pontos na classificação geral, mas ninguém sabe ao certo.

Neste magnífico desporto existem no menos duas competições anuais. Uma é o SATA Rallye Açores (que este ano decorreu nos dias 7-9 de Maio) e a outra é o Rallye da Ribeira Grande (que decorreu nos dias 11-12 de Julho). Os dois rallyes, como não podia ser de outra forma, têm sempre um percurso que passa pela Serra da Tronqueira e pelo Planalto dos Graminhais, sempre à procura dos tão ameaçados priôlos. “O rally passa, a paisagem fica” é a frase publicitária, certamente curiosa, utilizada pela Associação de Municípios da Ilha de São Miguel. Pois ficar, fica, mas não se sabe em que estado…

A passagem destes rallyes pela Serra da Tronqueira tem evidentemente impacto sobre a reduzida população de priôlos, especialmente durante a época de reprodução. Esta ocorre de meados de Junho ao fim de Agosto, com a aparição dos primeiros juvenis em meados de Julho. Estas datas coincidem, portanto, com a realização duma das provas.

Não há dúvidas de que o priôlo e o seu habitat constituem um património natural açoriano de valor mundial. No entanto, parece que este valor não tem a mínima importância quando se trata de definir os percursos dos rallyes. Para os organizadores e os governantes da ilha ter um rallye ainda mais espectacular é muito mais importante que proteger uma espécie ameaçada. Segundo eles, os priôlos até devem gostar de assistir a este tipo de espectáculos automobilísticos. Pelo menos, os estrangeiros parecem apreciar esta espécie, que constitui uma atracção turística e recebe importantes fundos internacionais para a sua conservação.

Quando será que os açorianos o os seus governantes vão também importar-se com ela? E até quando assistiremos a esta atitude vergonhosa?

Requiem pela Lagoa das Furnas.

Visitar a lagoa das Furnas, na ilha de São Miguel, deixou de poder ser considerado como turismo de natureza. Na actualidade, deve ser considerado apenas como uma espécie de turismo funerário. À crescente podridão das águas, malcheirosas durante o verão, em toda a sua variada gama de tons amarelo-esverdeados, soma-se a crescente e inexorável artificialização do seu ambiente.

A última coisa que um turista espera encontrar nas até agora belas e nostálgicas margens da lagoa é a presença dum grande estaleiro da construção civil. Mas ele lá está. Também não espera encontrar uma grua a ser utilizada na construção dum prédio. Mas ela lá está. Nem um tipo esquisito de bunker, nem novas condutas eléctricas, nem novas canalizações… Mas todas elas também lá estão!

Como poderá interpretar-se a presença de toda esta frenética actividade construtora? Pois bem, na realidade parece tratar-se da construção do novo “Centro de Interpretação da Lagoa das Furnas”, um empreendimento cientifico-turístico de… bastante difícil interpretação! O conjunto das obras parece que vai incluir vários edifícios com áreas habitáveis, dispondo de todos os requisitos de conforto para estadias frequentes e demoradas; vários edifícios de apoio com instalações sanitárias, arrecadações ou áreas técnicas; dois pequenos edifícios de suporte para equipamentos especiais, áreas de trabalho com gabinetes, salas de reuniões, um pequeno auditório e uma cafetaria; e ainda inclui infra-estruturas hidráulicas, eléctricas, telecomunicações, pavimentação de arruamentos e intervenção paisagística… Sim, tudo isto!

Talvez para –supostamente– interpretar, monitorizar ou investigar a lagoa e o seu ambiente natural seja bom ter alguma proximidade com eles. Mas era talvez necessário colocar-se acima deles? É aceitável a construção de tanto edifício e tanta infra-estrutura na lagoa para depois falar –supostamente– sobre a preservação da lagoa e do seu ambiente natural? E tudo isto num lugar tão afastado da estrada, por onde lógicamente chegam todos os turistas? E num lugar até agora medianamente preservado?

Parece existir a promessa de que toda esta megalómana construção vai ficar muito bem integrada na paisagem. Mas, na verdade, não é isto o que se vê agora. E muito mais integrada estaria se não estivesse num lugar tão pouco adequado. Qual será então o resultado final de tudo isto? Será que realmente vai ficar integrada com a paisagem, aquela coisa que, entretanto, ficou por baixo das fundações? Ou será que vai ficar integrada num novo desenvolvimento urbanístico e turístico daquela zona?

Mas também se fala de construir uma via empedrada, e talvez iluminada, à volta de toda a lagoa. Afinal, toda esta nova e agressiva artificialização é necessária para quê? O objectivo é potenciar o turismo de natureza ou potenciar um absurdo turismo urbano? Se se quer potenciar o turismo de natureza, era melhor conservar, num estado intacto ou pouco alterado, os valores naturais da lagoa, evitando sempre a sua artificialização. Era melhor investir em planos mais eficazes para evitar a crescente eutrofização das águas, impedir novas construções junto a lagoa, integrar na paisagem as já existentes (algumas com cores berrantes), fazer um trilho pedonal junto a estrada no lado nascente, sinalizar bem os trilhos já existentes, regular o acesso dos carros às margens da lagoa, proibir a circulação de motas amantes do ruído e da erosão, retirar as aves exóticas (domésticas) introduzidas, acondicionar melhor as áreas de recreio…

Actualmente, ao visitar a lagoa das Furnas, a inevitável sensação que se tem é que se está a construir uma espécie de túmulo artificial ao redor dumas águas já mortas.

Ministro do Ambiente ou Ministro Contra o Ambiente?

“O ambiente não pode – não deve – parar o país”.
Francisco Nunes Correia
Ministro do Ambiente

Bravo, senhor ministro! Toda a gente concorda plenamente consigo. E ainda mais, também concorda com as ideias dos seus colegas dos outros ministérios. Sim, toda a gente também acha que os doentes não podem – não devem – parar o sistema nacional de saúde, que os trabalhadores não podem – não devem – parar a economia, que os alunos não podem – não devem – parar o sistema de ensino, que os agricultores não podem – não devem – parar a agricultura, que os injustiçados não podem – não devem – parar o sistema de justiça… Enfim, toda a gente acha que as pessoas, que os portugueses, não podem – não devem – parar Portugal.

Infelizmente, governantes ineptos e ignorantes conseguem pará-lo.

Diversão à bruta, lá na aldeia.

A Câmara Municipal da Ribeira Grande, em São Miguel, vai organizar pela primeira vez uma “Tourada à Corda de S. Pedro”, integrada dentro das festas do concelho de 2009.

Confrontamo-nos com duas hipóteses: ou a brutalidade e a tacanhez são uma doença contagiosa, ou existem escuros interesses a promovê-las (ou então, é claro, as duas hipóteses ao mesmo tempo).

- Caso se trate de uma doença contagiosa, é muito preocupante. Há poucas semanas, no dia 25 de Maio, realizou-se, pela segunda vez, uma tourada à corda nas instalações da Associação Agrícola de São Miguel, na Ribeira Grande. E agora é a própria Câmara Municipal a cair nesta mesma doença. O vírus, portanto, parece expandir-se a uma velocidade alarmante!

- Caso se trate de interesses económicos, devíamos perguntar-nos por que é que os organizadores de touradas da Terceira estão tão empenhados no apoio desta tourada. Ou por que razão tentaram legalizar a “sorte de varas”, felizmente sem sucesso.

Seja por doença ou por dinheiro, a Câmara Municipal da Ribeira Grande vai oferecer uma imagem lamentável e degradante da cidade e dos seus munícipes. É triste que, quando se trata de arranjar uma diversão para o povo, se pense numa actividade que consiste, nem mais nem menos, em maltratar animais. É essa a ideia do povo que tem a Câmara Municipal? São esses os valores culturais que quer potenciar? E ainda por cima, o que se faz é importar uma diversão aberrante ainda praticada noutra ilha.

É pena que uma tradição, essa sim autêntica e cultural, como são as Cavalhadas de São Pedro seja agora ensombrada pelo degradante espectáculo duma tourada. O símbolo das festas do concelho –o cavalo nobre, ricamente enfeitado– será agora substituído por um outro símbolo: o touro enraivecido, acossado e maltratado. De certeza que a grande maioria dos munícipes vai sentir-se orgulhosa de ver esta mudança nas suas festas, viradas agora para a agressão e desrespeito pelos animais. Isto é, vão sentir-se orgulhosos de ter uma boa festa à bruta!

Se se quer encher o programa das festas com novos eventos, basta um pouco de imaginação, bom gosto e… civilização. Neste sentido, a recente criação da Feira Quinhentista foi uma iniciativa brilhante e digna de louvor. Mas, sabe-se lá por quê, a Câmara Municipal resolveu agora recuar ainda mais no tempo e recriar uma época muito anterior: o Paleolítico. E como já não há mamutes para matar, tocou aos touros a sorte grande de ser as novas vítimas da crueldade humana.

Caro turista, visite as festas da Ribeira Grande e admire a brutalidade e a tacanhez das suas gentes. Participe connosco nos maus tratos aos animais e divirta-se à bruta. É esta a mensagem da Câmara Municipal, e dos seus amigos terceirenses, para estas festas.

Dia Mundial de Luta contra a Desertificação e a Seca

Quarta-feira, dia 17 de Junho, comemora-se o Dia Mundial de Luta contra a Desertificação e a Seca. Este dia deve ser dedicado a uma séria reflexão sobre o futuro do nosso planeta.

As principais causas da desertificação estão associadas ao uso inadequado do solo e da água, especialmente em actividades agropecuárias, na mineração, na irrigação mal planejada e no desmatamento indiscriminado.

Os Açores apesar de serem um paraíso verde, não estão a salvo do risco de desertificação e da seca, sobretudo em ilhas como Santa Maria.

Santa Maria está, por exemplo, a atravessar uma seca importante, como não se via há anos! A água vai faltar nas torneiras e prova disso é já a má qualidade da água nalgumas zonas e a urgência com que a edilidade pôs em marcha um plano de captação de água em novos furos. As pastagens estão secas e não há alimento suficiente para os animais, prova disso foi a venda apressada de gado vivo, antes que este perdesse valor comercial, devido ao emagrecimento.

Santa Maria é uma ilha que merece destaque neste dia, porque corre riscos, riscos graves, de se desertificar, de se mortificar. Temos é de agir, não só hoje mas sempre: contra o uso intensivo dos solos, contra o desmatamento e desflorestação, contra a construção de campos de golfe, contra um turismo mal sustentado!

Antes que seja tarde, mudemos de atitude, pelo nosso planeta!

Os Açores no programa Biosfera.

O programa Biosfera, da RTP, emitido o dia 10 de Junho foi dedicado à biodiversidade e à riqueza natural dos Açores.

O programa pode ser visto no sítio da RTP (http://www.rtp.pt). Aceder através de: TV > TV on line > Programas de Informação > Biosfera > 2009.06.10

O milho transgénico.

Pode ver-se um documentário interessante, em espanhol, sobre milho transgénico em:

http://vimeo.com/5017506

As plantações de milho transgénico em Espanha produzem contaminação genética nas plantações vizinhas. As colheitas de milho da agricultura convencional (ou química) ficam contaminadas pelos transgénicos, obrigando os agricultores a vender o seu milho como “milho transgénico”. A mesma coisa acontece com os agricultores que apostam na agricultura biológica, o modelo de agricultura sustentável. Estes últimos perdem todo o investimento realizado. E ainda perdem a possibilidade de manter, sem contaminação, as sementes das variedades tradicionais, património histórico da agricultura.

As culturas transgénicas são uma ameaça para o ambiente, para a saúde humana e, ainda por cima, para a própria agricultura!

Que bom é ser… rico!

Se por uma caprichosa vontade quisessemos alguma vez ganhar dinheiro teríamos, pelo menos, duas opções:

1- Uma seria comprar 105.378 acções da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), sociedade que detinha o Banco Português de Negócios (BPN). Foi o que fez em 2001 o actual Presidente da República, que comprou este número exacto de acções e as vendeu dois anos depois ganhando 147.500 euros. Ganhou assim 73.750 euros por ano por estar sentado tranquilamente na sua casinha, sem fazer nada.

2- Outra seria trabalhar duramente 40 horas por semana cobrando o salário mínimo. Considerando que o salário mínimo (que atinge 225.000 portugueses) é de 450 euros por mês, ganharíamos com sorte 6.300 euros num ano. Seriam necessários mais de 11 anos de duro trabalho para ganhar os mesmos 73.750 euros.

A conclusão é evidente. O que a economia portuguesa precisa é de pessoas ricas que fiquem sentadas na sua casa. Não precisa de pessoas que trabalhem duramente e que, ainda por cima, demoram mais de 11 anos em produzir o mesmo que as primeiras num só ano. As primeiras, essas sim que produzem riqueza!

Classificação da ilha das Flores como Reserva da Biosfera.

A ilha das Flores foi incluida na Rede Mundial de Reservas da Biosfera, da UNESCO, tal como anteriormente as ilhas do Corvo e da Graciosa.


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Ponta Delgada, 26 Maio (Lusa) - A classificação da ilha das Flores, nos Açores, como reserva da biosfera é uma “certificação da qualidade ambiental” daquela ilha, afirmou hoje à Lusa o director regional do Ambiente, Frederico Cardigos.

“Este galardão certifica a qualidade ambiental das Flores e consagra a boa relação dos seus habitantes com o mundo natural”, frisou Frederico Cardigos.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) classificou hoje as Flores como reserva da biosfera, numa decisão do Conselho Coordenador Internacional, que está reunido em Jeju, na Coreia do Sul.

A classificação das Flores foi justificada pelo facto desta ilha açoriana ser a zona que se encontra à superfície de um monte marinho criado por actividade vulcânica que começou há cerca de 10 milhões de anos.

A reserva da biosfera das Flores inclui toda a ilha, que a UNESCO considera ter aspectos paisagísticos, geológicos, ambientais e culturais relevantes, além das áreas marinhas adjacentes.

Na perspectiva do director regional de Ambiente dos Açores, esta distinção “vai permitir o desenvolvimento de actividades amigas do ambiente, que passam a ter um valor acrescido”, mas alertou que “compete às entidades públicas e privadas descobrir como utilizar esta nova ferramenta”.

Frederico Cardigos alertou ainda que a distinção da UNESCO não fará o executivo açoriano esquecer os problemas ambientais que ainda existem na ilha das Flores, nomeadamente ao nível das lixeiras e das pedreiras.

No total, existem a partir de hoje 533 reservas da biosfera em todo o mundo, localizadas em 107 países.

Em Setembro de 2007, a UNESCO tinha classificado as ilhas do Corvo e da Graciosa como reservas da biosfera.

FR
Lusa/fim

Tourada à corda em São Miguel.

No dia 25 de Maio realizou-se, pela segunda vez, uma tourada à corda em São Miguel, nas instalações da Associação Agrícola. Podemos imaginar de que forma a realização desta tourada foi decidida pelos organizadores, no decurso de uma solene reunião:

– Caros colegas, se alguém tem uma ideia para o Dia do Agricultor deste ano gostava que a dissesse agora.
– Podemos talvez organizar um grande concerto de música pimba, como outras vezes.
– Nem pensar nisso. O meu filho, que está a estudar no continente, até gostaria disso. Mas eu já tenho demasiada idade para essas coisas.
– Então, e organizar um recital de poesia?
– O Joãozinho, tu estás a gozar aqui com a gente, não é? Nós somos homens da lavoura, homens a sério. Não podemos andar por ai a recitar poesias, como esses tipos moles. Isso é intelectual a mais para nós.
– Mas talvez possamos fazer um grande baile, com uma orquestra.
– Olha, eu não nasci para dançar. Ainda tropeçava e caía acima de toda a gente.
– Pois então… E se fazemos uma tourada à corda, como na Terceira?
– Claro! Muito bem! Isso é que é boa ideia!
– Amarrar um animal no meio da gente para depois o fustigar, isto sim que revela a sensibilidade da gente da lavoura, aquilo que nos vai na alma.
– E é o que toda a gente espera de nós. Há umas tradições a cumprir. O que pensariam de nós se não nos comportassemos como uns brutamontes?

Foi talvez assim que este ano, no seio da Sociedade Agrícola, se defendeu orgulhosamente a imagem tradicional do homem da lavoura, pois maltratar animais é, sem dúvida, a melhor forma de garantir a imagem do homem rude do campo.

Mas, já agora, gostavamos sugerir outros espectáculos alternativos para os próximos anos: apedrejar publicamente o idiota da aldeia, queimar vivo um cão de fila, ver quem aguenta mais tempo em pé depois de beber mais pipas de cerveja… Tudo actividades bem brutas e geradoras de grande convívio.

Fica claro que os dirigentes da Sociedade Agrícola não têm nenhum respeito pelos animais, mas era bom que pelo menos começassem a ter algum respeito por si mesmos.

Ana Paula Simões no Faial e no Pico

Horta, 26 Mai (Lusa) – A candidata dos Partido Ecologista Os Verdes ao Parlamento Europeu, Ana Paula Simões, alertou hoje que as ilhas do Faial e do Pico, nos Açores, têm "poucos vigilantes da natureza" para assegurar a fiscalização de todas as áreas protegidas.

Ana Paula Simões, que hoje reuniu com o núcleo de Vigilantes da Natureza do Faial, frisou que o número de efectivos está "abaixo das necessidades", defendendo a necessidade de um reforço de meios humanos.

A situação é particularmente complicada na ilha do Pico, a segunda maior dos Açores em termos de dimensão, que dispõe apenas um vigilante da natureza para fiscalizar quase 450 quilómetros quadrados, numa ilha que inclui uma zona classificada como Património Mundial da UNESCO.

"Este é um caso gritante", frisou a candidata ecologista, que integra a lista da CDU para o Parlamento Europeu.

O secretário regional do Ambiente, Álamo de Meneses, admitiu recentemente, em declarações à Lusa, o reforço do número de vigilantes da natureza, à medida que forem sendo criados os parques naturais de ilha.

Na altura, Álamo de Menezes apontou o caso da ilha do Pico como uma das situações em que existe carência de efectivos.

O arquipélago dos Açores conta actualmente com 30 vigilantes da natureza, uma carreira criada há nove anos para cuidar das zonas de interesse ambiental.

A candidata do Partido Ecologista Os Verdes esteve segunda-feira no Jardim Botânico do Faial, que reúne uma colecção única de espécies das ilhas da Macaronésia (Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde), tendo prevista para hoje à tarde uma visita à Central de Triagem da Horta, construída pela Câmara Municipal e uma das primeiras do arquipélago.

RF.

Lusa/Fim

Programa da visita da candidata Ana Paula Simões às ilhas do Faial e do Pico

Dia 25 de Maio

14h 40m - Chegada ao Faial

16h 30m – Visita ao Jardim Botânico do Faial

20h – Jantar informal

 

 

Dia 26 de Maio

10h – Visita ao Núcleo de Vigilantes da Natureza do Faial

14h – Visita à Central de Triagem do Faial  (na companhia do Vereador da C.M.H., José Decq Mota)

21h – Encontro com os jovens que integram o colectivo de “Os Verdes” do Pico, no Café/Bar Dark

 

Candidata de "Os Verdes" ao Parlamento Europeu visitará o Faial e Pico

A candidata Ana Paula Simões, candidata ao Parlamento Europeu pela CDU, visitará o Faial e o Pico no início da próxima semana.
Para já, e ainda sem confirmações oficiais, esperamos que a referida candidata visite, no Faial, o Jardim Botânico, o Núcleo de Vigilantes da Natureza e o Centro de Triagem da ilha do Faial.
No Pico, vamos reunir, mais uma vez, com os jovens "Verdes "do Pico, no dia 26 de Maio, pelas 21h, no bar do costume...

Eleições Europeias

A candidata ao Parlmento Europeu pelo PEV,  Ana Paula Simões, estará no Faial e no Pico nos dias 25 e 26 de Maio. 

Não devemos perder esta oportunidade para expressarmos as nossas preocupações e esperanças EUROPEIAS!

O programa da visita da referida candidata será divulgada em breve. 

Não à Sorte de Varas!

Comunicado de Imprensa 30-04-2009

 

“OS VERDES” EXIGEM ESCLARECIMENTOS SOBRE MILHO GENETICAMENTE MODIFICADO EM ÉVORA

 

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República duas perguntas em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e também do Ministério da Agricultura, sobre os ensaios realizados pela multinacional Monsanto, com milho geneticamente modificado, na Herdade da Mitra da Universidade de Évora.

PERGUNTA:

A Herdade da Mitra, da Universidade de Évora (UE) é uma das localizações escolhidas pela Monsanto, multinacional da indústria agroquímica, para vir a efectuar ensaios com milho geneticamente modificado NK 603, resistente a herbicidas à base de glifosato.

O pedido da Monsanto esteve em consulta pública até ao passado dia 3 de Abril. Os ensaios abrangem mais dois locais, um deles privado e também no concelho de Évora, e outro em Salvaterra de Magos, no Núcleo de Ensaios e Controlo de Escaroupim, da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

A única variedade de milho geneticamente modificado que pode ser cultivado na União Europeia (UE) é actualmente a MON 810, também da Monsanto. No caso destes ensaios com o NK 603 avançarem, Portugal antecipa-se à resolução europeia.

De facto, a avaliação pela Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) do NK 603 do ponto de vista do cultivo está em curso neste momento, e a segurança ambiental desta variedade não está estabelecida a nível europeu.

A Directiva 2001/18 sobre libertação de transgénicos determina especificamente que as autorizações só podem acontecer por etapas, e apenas na medida em que a etapa anterior tenha demonstrado a necessária segurança.

Neste caso, estão a avançar com testes para outros fins antes de fazer testes quanto à segurança ambiental que não são apresentados, de acordo com a Plataforma Transgénicos Fora, no documento da Monsanto. Esta razão, de acordo com a Plataforma, por si só já é suficiente para levar à não autorização dos ensaios.

Por outro lado, a Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, reunida a 28 de Fevereiro de 2007, aprovou por unanimidade a criação de uma Zona Livre de Transgénicos. Também em Évora, a Comissão Municipal de Ambiente entendeu, por maioria, que a realização dos ensaios em causa seria um erro grave.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa. o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo as seguintes perguntas, dirigidas ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional:
1. De acordo com o Ministério, o documento da Monsanto apresenta a necessária demonstração da segurança alimentar do NK 603?
2. Em caso negativo, que procedimentos pondera o Ministério promover?
3. O Ministério considera serem compatíveis as decisões da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, que aprovou por unanimidade a criação de uma Zona Livre de Transgénicos e, em Évora, a da Comissão Municipal de Ambiente que entendeu, por maioria, que a realização dos ensaios em causa seria um erro grave, com o possível cultivo de transgénicos nestas regiões? 
4. De que modo avalia o Ministério este processo num quadro em que a avaliação pela Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) do NK 603 do ponto de vista do cultivo está em curso neste momento e a segurança ambiental desta variedade não está estabelecida a nível europeu?

Retirado do link: http://www.osverdes.pt/index01.html

 

Açores: Reintrodução da sorte de varas gera 'pega' entre apoiantes e opositores

Aqui está um tema que merece a nossa participação!

"Lisboa, Portugal 04/05/2009 11:47 (LUSA) 
Temas: Touradas, Política, Parlamento

   

Angra do Heroísmo, 04 Mai (Lusa) - A reintrodução da sorte de varas nas touradas açorianas originou uma 'pega' entre os seus defensores e os que consideram estar em causa os direitos e bem-estar do animal, numa questão a resolver nos parlamentos regional e europeu.

A tradição e a história da existência dos touros e das touradas no arquipélago dos Açores pode ser a 'chave' para que os aficionados das 'corridas picadas' possam levar de vencida esta disputa.

Álvaro Monjardino, jurista e antigo presidente do parlamento açoriano, assegurou à Lusa que a tradição tauromáquica "existe no arquipélago desde o povoamento”, mas a associação ecológica Amigos dos Açores garante que “esta prática nunca foi tradição em qualquer das ilhas açorianas”.

Para sustentar a sua tesa, Monjardino recordou que o historiador terceirense Luís da Silva Ribeiro revelou em 1950 que tinha encontrado “referências escritas a touradas nas constituições sinodais do Bispado de Angra de 1559, para proibir a corrida de toiros nos adros das igrejas”.

As touradas, acrescentou, terão subsistido, particularmente na ilha Terceira, incluindo os touros à corda, que depois se difundiram pelas diversas ilhas e chegaram também ao continente americano, por força dos hábitos dos emigrantes açorianos.

“A ilha Terceira é, certamente, o lugar do mundo com mais intensa tradição e vivência da festa dos touros”, defendeu Álvaro Monjardino.

Os Amigos dos Açores, por seu lado, advogam que a legislação portuguesa proíbe “a sorte de varas e corridas picadas” exceptuando, no entanto, “as tradições que se tenham mantido nos 50 anos anteriores à entrada em vigor da legislação aprovada em Julho de 2002”.

Nesse sentido, antevendo uma eventual aprovação pelo parlamento açoriano da reintrodução das corridas picadas, a associação ecológica enviou ao Parlamento Europeu uma petição para impedir essa prática.

Os Amigos dos Açores queixaram-se também à UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), alegando estar em causa a classificação de Angra do Heroísmo como Património Mundial.

No parlamento regional, onde o assunto será debatido em breve, os deputados dos grupos parlamentares do PS e do PSD vão dispor de liberdade para votar de acordo com a sua "consciência”, como já asseguraram os respectivos líderes partidários, Carlos César e Berta Cabral.

A proposta de diploma que visa a reintrodução da sorte de varas nos Açores tem a assinatura de 26 dos 57 deputados regionais, pelo que precisa apenas mais três votos para ser aprovada por maioria.

Esta iniciativa legislativa, que atravessa quase todo o espectro partidário açoriano e apenas não conta com o apoio de deputados do PCP e do Bloco de Esquerda, surge na sequência do novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores, que atribui competências ao parlamento para legislar sobre esta matéria.

Álvaro Monjardino explicou que, esta questão, “a nível nacional, é uma contra-ordenação, deixando de ser um crime, e, por isso, deixou de ser matéria reservada da Assembleia da República passando a competência regional”.

Na defesa da sorte de varas surge também Arlindo Teles, presidente da Tertúlia Tauromáquica Terceirense, para quem “os ataques à sorte de varas escondem uma intenção mais profunda, que é o ataque à própria tauromaquia em geral”.

Arlindo Teles preconiza “uma defesa inequívoca da tauromaquia como cultura”, considerando que “a corrida de toiros é o espectáculo cultural mais rico que se conhece” e uma “arte que sublima a vida, baseando-se na dicotomia entre o risco e beleza, tragédia e glória, provação e superação”.

A tauromaquia não é, para este aficionado, “uma actividade marginal da nossa civilização”, pelo contrário, “tem uma enorme importância cultural, histórica, filosófica, económica e social”.

Arlindo Teles aponta os benefícios económicos, desde logo no turismo, “integrados no circuito mundial das feiras taurinas”, superando desse modo “a mediocridade nacional permitindo que o espectáculo se realize com respeito pela sua essência.

O projecto de decreto legislativo regional que, na prática, permitirá a realização da sorte de varas no arquipélago, baixou à Comissão Parlamentar de Assuntos Sociais, que terá que emitir um parecer até 22 de Maio, após o que subirá ao plenário do Parlamento açoriano para discussão e votação.

JAS.

Lusa/fim".

Já agora, gostaria de apresentar mais um texto publicado hoje no jornal Açoriano Oriental.

 

Pelos Açores, contra a sorte de varas

"Enquanto açorianos temos consciência de que a nossa identidade é plural. Somos portugueses perante o mundo, açorianos perante o país e identificamo-nos com a ilha onde nascemos, vivemos ou adoptamos como espaço de referência diária.  Mas, quando está em jogo a defesa ou a afirmação da unidade, seja nacional ou regional, deixa de estar em causa o lugar, a ilha ou o concelho a que pertencemos. É recorrente falarmos dos açorianos nas várias ilhas referindo-nos a estereótipos, que associam, por exemplo, o trabalho aos micaelenses, o folguedo aos terceirenses ou que olham os faialenses a partir da marina e dos seus iatistas. Com isso, justificam-se práticas, investimentos ou até iniciativas políticas.  Um exemplo, actual, é o das touradas picadas que, supostamente, alguns aficionados das lides tauromáquicas pretendem ver legalizadas nos Açores. São sobretudo terceirenses, mas a questão é muito mais abrangente, porque o que está em causa é a aprovação de um Decreto Legislativo Regional que legaliza, na Região Autónoma, uma prática actualmente proibida no todo nacional, por força da Lei n.92/95, de 12 de Setembro, alterada pela Lei n.º19/2002, de 31 de Julho. Nesse quadro legal, que os subscritores pretendem ver aplicado na Região, conta-se a excepção dos “touros de morte” de Barrancos, classificada como tradição praticada de forma ininterrupta durante mais de cinquenta anos, que representa um traço da cultura popular local, fortemente marcada pela vizinhança da fronteira luso-espanhola.  Os deputados da Assembleia Legislativa dos Açores, libertos de orientações político partidárias irão, brevemente, votar a proposta de legalização da sorte de varas nos Açores.  Argumentos a favor apelam à capacidade de legislar nesta matéria, que decorre da nova redacção do Estatuto Político Administrativo e alegam ser uma tradição mesmo que descontínua, que foi reintroduzida (ao que parece por uma elite de aficionados) na década de noventa.  Estou entre os que se negam a votar favoravelmente esta iniciativa, porque a meu ver, a competência legislativa deve ser utilizada na defesa dos valores e do interesse dos Açores como um todo, e não sou sensível à argumentação da tradição, fundamentada em anos de duração ininterrupta ou em práticas que só alguns querem ver repostas. A tradição é uma parcela da Cultura que herdamos mas é susceptível de ser alterada por força dos valores que referenciamos no presente. Veja-se o que aconteceu com o fim da caça ao cachalote, tradição ancestral que foi abolida para defender uma espécie em extinção ou do fim da pesca da toninha que os pescadores utilizavam como isco e que foi considerada um atentado ao ícone de ternura e sensibilidade que se associa aos golfinhos!? Não restam dúvidas que a sorte de varas é uma prática violenta, de contornos medievais, que não envolve um confronto directo entre o homem e o animal como se observa na tourada, particularmente no toureio a pé, nas pegas ou à corda, esta sim uma tradição fortemente enraizada, sobretudo, nas populações da ilha Terceira. Argumentam os aficionados que está em causa a “melhoria da lide”, ou “apuramento da bravura do animal”, em benefício do espectáculo.  Num tempo em que se defende o bem-estar animal, em que várias cidades portuguesas e espanholas aprovaram o fim das touradas nos seus redondéis; perante a consagração dos direitos dos Animais, sob a forma de uma Declaração Universal em vigor desde a década de setenta, que implica equivalentes deveres dos seres humanos, a proposta de legalização da sorte de varas, subscrita por vários deputados, deixou de ser uma questão terceirense. Estamos perante um Decreto que altera o quadro legal da Região e é como açoriana que me manifesto e que votarei contra esta iniciativa. ||" * Deputada na ALRAA pelo PS

Ana Paula Simões visitará os Açores

Estará em S. Miguel nos dias 23 e 24 de Maio, no Faial no dia 25 e no Pico no dia 26 de Maio.

Teremos, nessa altura, oportunidade de discutir temáticas europeias de interesse para os Açores.

Vêr lista de candidatos da CDU clicando no título.

Convite - Marcha CDU

Companheiros ecologistas, recebi, por e-mail, o convite/desafio para participar na marcha da CDU e não resisti em o partilhar aqui:

"Caro(a) Companheiro(a),

 

Dia 23 de Maio a CDU vai fazer em Lisboa uma grande marcha de indignação contra a forma como o país está a ser espoliado e também de grande afirmação da CDU e dos Verdes.

 

Convidamos-te a juntares-te a nós e a trazeres mais amigos e/ou familiares.

 

O ponto de encontro será na esquina do Saldanha com a Casal Ribeiro, pelas 14.30h.

 

Aparece! Juntos faremos uma grande "mancha verde".

 

Confirma, se possível, a tua disponibilidade.

 

Saudações Ecologistas.

 

Victor Cavaco"