"Os Verdes" afirmaram-se como um partido de que Portugal precisa para construir a mudança. Reunidos na XI Convenção Nacional Ecológica criticaram a crise provocada pelo modelo capitalista neoliberal e defenderam alternativas de convergência de esquerda, para o eco-desenvolvimento sustentável necessário.
A alternativa existe. Assim abriu a dirigente ecologista Heloísa Apolónia a XI Convenção Nacional Ecológica, que teve lugar nos passados dias 13 e 14 de Março em Lisboa. Uma Convenção que foi tempo de balanços, análises de perspectivas políticas e de estratégias futuras para a alternativa necessária. Em que se elegeu um novo Conselho Nacional, renovado em cerca de 30% dos seus membros, que respeita a paridade, e em que se apresentaram os candidatos às eleições para o Parlamento Europeu.
Tempo de balanços
A XI Convenção foi tempo de balanços. José Luís Ferreira, na intervenção de abertura avaliou a acção política no quadro da conjuntura nacional e internacional, abordando "o que de relevante aconteceu no mundo e em Portugal, da última Convenção até hoje e, sobretudo, as respostas que "Os Verdes" foram capazes de dar, face a esses acontecimentos".
O dirigente ecologista assinalou que "os últimos três anos foram marcados não só por uma acentuada aceleração dos recursos naturais do planeta, como pelo agravamento das injustiças sociais, ou seja, o proveito que foi retirados dos recursos acabou por ser distribuído de forma ainda mais injusta que no passado".
Sobre a acção de "Os Verdes", José Luís Ferreira referiu as propostas de alteração aos Orçamentos de Estado, que definem as prioridades políticas de actuação de um governo, e destacou outras actividades do grupo parlamentar, desde a recomendação para a ratificação do Tratado da Antárctida à proposta de inclusão da vacina contra o cancro do colo do útero no Programa Nacional de Vacinação.
A intervenção nas autarquias, as campanha em torno das alterações climáticas e da defesa da linha férrea do Tua, a actividade na informação com a Folha Verde e a Contacto Verde, assim como a publicação de uma nova linha editorial das "Respostas Ecologistas", o III Encontro de Professores Ecologistas, a participação no Fórum Social Português, as iniciativas da Ecolojovem e a consolidação dos colectivos regionais, que ganham dinâmica própria, como no caso da Moita, Açores, Beja, Évora, Lisboa e Braga, foram também destacados.
Nos planos europeu e internacional, o dirigente ecologista salientou a participação activa nas várias reuniões do Conselho dos Verdes Europeus e no Congresso dos Verdes Europeus assim como no Fórum Social Mundial.
Cinco objectivos estratégicos
A XI Convenção foi também tempo de afirmação da actividade futura. Na Moção Global aprovada, apresentada pelo dirigente ecologista André Martins, foram estabelecidos cinco objectivos estratégicos.
O primeiro, a criação e o reforço dos "poderes de proximidade" com legitimidade democrática, através da regionalização. "Os Verdes" consideram que deve avançar esta reforma política e administrativa, que a Constituição da República prevê e que importa aprofundar, também como uma forma de dar força à democracia participativa e de melhor e mais rapidamente acabar com as assimetrias regionais. Nesse sentido, defendem que no próximo ano de 2010 a regionalização esteja definida e pronta a consolidar.
O segundo, a defesa de que o Estado detenha sectores fundamentais como a água, a energia e os transportes estratégicos, e que assuma assim o seu papel determinante e indeclinável na prestação de serviços públicos. "Os Verdes" entendem ser essa a forma de garantir o acesso, em condições de igualdade, a todos os cidadãos, a bens e serviços essenciais, face à situação que vivemos e à falência de um sistema sustentado no lucro de uma pequena minoria de pessoas.
O terceiro, a oposição a todas as tendências de negócio e de oportunismo que visem a introdução da energia nuclear em Portugal. "Os Verdes" defendem, em alternativa, políticas e acção concreta para uma cada vez menor dependência energética do nosso país em relação ao exterior, com recurso a incentivos e modelos de poupança energética, às energias alternativas e ao aproveitamento de recursos endógenos renováveis, com respeito pelo equilíbrio ecológico.
O quarto, a realização de uma campanha nacional, que percorrerá todo o país, incluindo as regiões autónomas, dedicada ao tema de produzir local, consumir local. Depois do sucesso da campanha "Stop às Alterações Climáticas", "Os Verdes" pretendem agora generalizar um debate nacional que incentive e justifique a dinamização da produção local e os mercados de origem, para garantir uma cada vez menor dependência alimentar e económica do exterior, com relevantes ganhos ambientais.
Por último, "Os Verdes" proporão a revogação do regime dos PIN (projectos de Potencial Interesse Nacional) e Pin+. Para "Os Verdes", os poderes políticos devem reconhecer a importância de promover um ordenamento do território baseado nas condições biofísicas dos solos e na salvaguarda dos interesses das populações, contrariando a especulação imobiliária e o lucro fácil.
Crise económica, social e ambiental precisa de respostas de esquerda
A XI Convenção foi ainda tempo de definir perspectivas políticas, face à actual crise e aos novos desafios.
Foram apresentados candidatos às eleições para o Parlamento Europeu – Francisco Madeira Lopes, Cláudia Madeira e Ana Paula Simões – e definidas as convergências futuras.
"A actual crise que atravessamos precisa de respostas de esquerda porque foram políticas de direita que a originaram", avaliou o dirigente ecologista Francisco Madeira Lopes na intervenção de encerramento da XI Convenção, considerando a CDU como o espaço de convergência à esquerda necessário.
"A actual crise económica diz-nos que o modelo capitalista neoliberal de contínuo crescimento e fuga para a frente, de produção, consumismo e desperdício acelerado e insano, de destruição, esgotamento de recursos, de apropriação das riquezas públicas e colectivas, naturais e patrimoniais, por e para apenas alguns enriquecerem, o modelo injusto de distribuição desequilibrada de riqueza só foi capaz de reproduzir desigualdades, de gerar miséria, conflitos e atrasos graves no verdadeiro progresso e na evolução social em direcção ao eco-desenvolvimento sustentável", avaliou Francisco Madeira Lopes. E avançou: "Contudo, esta crise é também uma oportunidade para promover a mudança, uma mudança para um novo caminho de maior sustentabilidade, paz e solidariedade internacional que o mundo e a Europa necessitam percorrer".
Criticando o Governo PS como "o rosto da desilusão", por degradar verdadeiros pilares de um Estado Democrático como a saúde e a educação, por uma política de ambiente, desenvolvida por um " Ministério de rato que se limita a guinchar Améns aos restantes Ministérios, sejam eles da Economia, das Obras Públicas da Justiça ou outros quaisquer, sendo absolutamente incapaz de assumir a defesa dos valores ambientais, do território e das regiões que lhe estão confiados", o dirigente ecologista defendeu um novo pacto sócio-ambiental consubstanciado nas orientações da moção global aprovada.
A terminar, Francisco Madeira Lopes afirmou "Os Verdes" como "um partido de corpo inteiro, autónomo e independente" de que Portugal precisa para construir a mudança necessária.
S.V. in Contacto Verde (linkado ao título)
