segunda-feira, 20 de maio de 2013

O estado laico e os divinos Açores

A Constituição da República Portuguesa determina que o estado português é um estado não confessional, sendo o texto do seu Artigo 41º a consagrar a separação entre o Estado e as igrejas ou as comunidades religiosas.

No entanto, nos Açores isso não passa da mais pura ficção científica. Nos Açores não há inauguração oficial, realizada pelo Governo Regional ou pelas autarquias, em que não haja um padre da igreja católica a benzer e aspergir solenemente o novo equipamento público. Aconteceu recentemente na Graciosa, por exemplo, na inauguração dum reservatório de abastecimento de água à lavoura. Mas o Governo Regional já foi visto fazendo-se acompanhar por bispos a outras ilhas para proceder à inauguração de novas obras ou equipamentos.


Também nunca falta a assistência oficial de membros do Governo Regional ou das autarquias às cerimónias religiosas mais importantes e assinaladas. Assim, no passado dia 15 de agosto o Governo Regional teve “uma intensa actividade religiosa, dedicando o dia, em exclusivo, à participação em missas e procissões em diversas ilhas” (Diário Insular, 17/08/2012). Passados todos estes anos, e tal como nos tempos do Estado Novo, nos Açores o poder político apoia a religião católica e a religião católica apoia o poder político.

Mas não contentes com esta mistura de religião e Estado, as instituições açorianas não duvidam agora em proceder, por sua conta, a autênticos processos de beatificação. E estes novos beatos, místicos ou iluminados, dos quais as instituições oficiais proclamam a santidade, nem sequer precisam ser mártires, ter feito algum milagre ou muito menos estar mortos e enterrados. Basta olhar por exemplo para o município da Lagoa, onde a Casa da Cultura passou agora a chamar-se “Casa da Cultura Carlos César” e onde também se eleva agora aos céus o novo “Centro Comunitário João Bosco Mota Amaral”. Será que estes novos beatos do universo partidário do PS e PSD iluminarão já desde o seu actual âmbito terreno as novas instituições públicas que receberam a bênção do seu nome? Ou para isso teremos de esperar pela sua definitiva ascensão aos céus?

O divino e o humano misturam-se como em nenhuma outra parte nas nossas ilhas. A Constituição da República Portuguesa, coitada, é que não chega nunca a estar nos altares e por isso nunca chega a ser respeitada pelos nossos governantes.


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