sábado, 14 de abril de 2012

As contas públicas

Há duas maneiras de fazer descer o défice público, que correspondem a duas opções ideológicas diferentes.

A primeira opção é reduzir o tamanho do estado. Reduzir o estado leva a diminuir as suas múltiplas despesas, o que evidentemente faz diminuir o défice público. Mas esta redução do estado tem também um efeito perverso. Sendo o estado uma parte fundamental, e ainda impulsionadora, da economia do país e sendo também o estado quem assegura as bases e as infra-estruturas necessárias para todo o conjunto da economia, uma diminuição do estado leva inevitavelmente a uma grave diminuição da economia do país. E desta forma, com uma menor economia, o estado passa também a receber menos receitas provenientes dos impostos. Assim, olhando para o balanço entre menos despesas mas também muito menos receitas, os resultados para o défice público pode ser, contas feitas, piores do que já eram.

A segunda opção é aumentar o tamanho do estado. Aumentado a economia e a produção do país, o estado passa a contar com mais dinheiro proveniente dos impostos, o que evidentemente faz diminuir o défice público. Mas fazendo outra vez o balanço das contas, desta vez com mais receitas mas também com muito mais gastos, o resultado para as contas públicas poderá ser igualmente negativo. De facto, tudo dependerá de se esses maiores gastos do estado foram realmente orientados para sectores económicos sustentáveis e eficientes, geradores de mais emprego, ou não.

Assim, a diferença entre as duas opções é basicamente ter maior ou menor estado. É o caminho da retracção de quem não tem nenhuma ideia nova para a economia ou é o caminho da expansão de quem acha ser capaz de criar uma nova economia pujante e sustentável.

Ora, qual é a opção entretanto seguida pelo nosso actual governo? Pois nem uma coisa nem outra, mas sim algo muito pior. A sua opção é diminuir o tamanho do estado e das suas despesas naquilo que respeita a assegurar direitos básicos dos cidadãos, como são a saúde, a educação, o desemprego ou a cultura. Mas é, ao mesmo tempo, aumentar os gastos do estado desviando carradas de dinheiro público para o sector financeiro. E basta, como exemplo, citar a escandalosa venda do BPN por uma quantidade irrisória depois de serem investidos no banco milhares de euros do bolso dos portugueses.

Mas reduzindo o tamanho do estado no fomento da economia produtiva, o governo provoca uma contracção da economia do país e também uma inevitável redução das receitas obtidas através dos impostos. E isto mesmo depois dos impostos terem sido muito aumentados. Mas claro, aumentados, é preciso dizer, só aos sectores mais fracos e desfavorecidos da sociedade. O sector financeiro continua ainda intocável em relação aos impostos, não contribuindo para nada numa possível redução do défice público.

Assim, a opção adoptada pelo governo para reduzir o défice público não é, na verdade, nem um caminho nem outro: é aparentemente contar só com o pior dos dois caminhos e com nenhuma das suas vantagens.

Fica assim claro que o problema da redução do défice público é simplesmente uma desculpa do governo para fazer aquilo que a direita reaccionária sempre quis fazer: reduzir o tamanho do estado, fazer com que os seus serviços, os mais rentáveis, fiquem na posse do sector privado, vender todo o património público ao capital nacional e estrangeiro, aumentar os impostos das classes sociais mais fracas, desviar o dinheiro público para os sectores financeiros, reduzir o preço da mão de obra e da vida humana, reduzir o valor do ambiente e dos recursos naturais para facilitar a sua destruição, sacrificar estupidamente a economia portuguesa no altar da denominada “economia global”, e converter, em resumo, o nosso país numa colónia periférica sob o poder político das grandes organizações financeiras internacionais.

Não importa se a batalha anunciada é contra o défice público, contra o desemprego, contra a reactivação da economia ou contra seja o que for. Os objectivos e a política da direita são sempre os mesmos. E os resultados também.

Sem comentários: