sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Desencanto eleitoral

Nas passadas eleições presidenciais, uma parte do povo português, dócil e submissa, determinou que o candidato mais anti-democrático continuasse a ocupar a presidência da República por mais cinco anos. Uma maioria absoluta de votos, que afinal foi só uma escassa minoria de apenas 23% dos cidadãos com direito a voto, fez uma determinada escolha para o país. Fez, no entanto, a escolha que menos favorece os interesses da maioria dos cidadãos, especialmente daqueles mais pobres e necessitados, e que menos favorece a defesa dos interesses do país, especialmente os que incomodam a cobiça dos chamados “mercados internacionais” (eufemismo que eleva à categoria de ser abstracto entidades financeiras, com nome e apelido, que praticam impunemente a usura). Assim, depois destas eleições tudo vai continuar igual. Isto é, tudo vai continuar, como até agora, cada vez pior.

Mas a análise destas eleições parece revelar, sobretudo, a existência de algumas grandes ingenuidades. Primeiro, a ingenuidade dos abstencionistas que acham que o seu voto nada decide ou que para nada serve. Na realidade, os abstencionistas foram maioria nas eleições, os autênticos ganhadores, representando 53% dos eleitores a nível nacional e 69% a nível regional. Eles podiam ter decidido. Mas, renunciando ao seu direito, converteram-se em cúmplices, voluntários ou involuntários, do resultado eleitoral.

Há cidadãos que pensam que as eleições nada têm a ver com eles, ou que eles não têm nada a ver com a política. Como se não fossem decisões políticas, só políticas, aquelas que determinarão as suas futuras condições de vida. Como se, na verdade, eles não fossem já afectados pelas políticas actualmente em curso, com cortes nos salários, subida dos impostos, redução das prestações sociais, degradação das condições ambientais e de saúde…

Há também quem pense que todos os candidatos são iguais, ou que todos alinham na corrupção generalizada no país. Certo é que os candidatos do bloco central, instalados há muito tempo no poder, são cada vez mais parecidos. Mas o mundo não acaba nestes candidatos. Existem outros diferentes. E, caso não os houvesse, caberia à responsabilidade dos cidadãos a criação de novas candidaturas em sintonia com os seus interesses, sem esperar que o candidato ideal chegue milagrosamente caído do céu.

Há igualmente alguma ingenuidade naquelas pessoas que votam em branco pensando que isso significa um sinal de protesto, que produz alguma transformação no sistema, ou que vai mesmo abalar os actuais governantes. Eles, como está demonstrado, não ficam nada abalados. Seriam capazes de continuar a governar, sem grandes problemas de consciência, com 90% de votos em branco ou com uma abstenção de igual ordem. Para eles, o voto em branco nada significa, e a abstenção muito menos.

E ainda existe a ingenuidade de quem entrega o seu voto a candidaturas bizarras ou de simples protesto, tratando de manifestar assim a sua ofuscação e desencanto. Mas estes votos pouco mais fazem do que os votos em branco ou a abstenção.

Falando de processos eleitorais, há também quem pense, ingenuamente, que a democracia se baseia unicamente na realização de eleições cada quatro ou cinco anos. E que, nos intervalos, os cidadãos devem abandonar qualquer participação política ou cívica, resignando-se a uma apática submissão ao poder eleito. A democracia, na realidade, baseia-se na contínua e activa participação dos cidadãos em todas as decisões políticas, tanto nos processos eleitorais como, especialmente, fora deles, em qualquer tipo de foros ou âmbitos de tomada de decisões. São os próprios cidadãos que devem determinar em todo momento a forma em que querem viver em sociedade, sem renunciar a esse direito durante os quatro ou cinco anos que separam umas eleições de outras. A democracia exige dos cidadãos uma atitude participativa que fica bem longe, muito longe, da apatia e do desencanto manifestado nestas últimas eleições.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Contacto Verde nº 98

Último Boletim informativo quinzenal do Partido Ecologista "Os Verdes":

CONTACTO VERDE nº 98 (18/01/2011)


Resignação e alternativas

A necessidade de revisão da Lei de Bases do Ambiente e de debate em torno de uma nova lei é consensual. Já as formas de avançar com uma e com outro diferem entre partidos, de acordo com as suas orientações e interesses. Este é o tema em destaque nesta edição da Contacto Verde, em que se divulga o diploma apresentado por Os Verdes.

No passado dia 30 de Dezembro, Os Verdes convidaram Francisco Lopes, candidato à Presidência da República, a participar numa acção em defesa do transporte ferroviário e do ramal da Lousã. Nesta jornada houve ainda ocasião para uma visita ao projecto inovador das Hortas Urbanas de Coimbra, do bairro do Ingote, indo de encontro à aposta de Os Verdes de “Produzir e Consumir Local”. Este é o tema da reportagem deste número.

No Em Debate, Cláudia Madeira e Paulo Sousa abordam o ciclo de reflexão e discussão dedicado à importância da juventude ecologista na vida dos jovens e 17º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes.





Resultados eleitorais

Partido Ecologista "Os Verdes" - Resultados eleitorais - Presidenciais 2011

1- Face às eleições presidenciais, hoje realizadas, cujos resultados já estão apurados, o PEV constata que não foi cumprido o objectivo de impedir a re-eleição de Cavaco Silva como Presidente da República.

2- Constata-se, contudo, que Cavaco Silva foi o Presidente re-eleito para um 2º mandato com o mais baixo resultado até à data, o que é revelador de um menor apoio à sua acção.

3- Estas eleições são também bem demonstrativas do descontentamento em relação à política do Governo, pelo mau resultado que obteve o candidato oficialmente apoiado pelo partido do Governo.

4- O PEV considera que o elevado nível de abstenção é também revelador da desilusão em relação às consequências das opções políticas que têm sido tomadas e que geram desinteresse pela escolha de representantes políticos.

5- O PEV realça que, como foi verificável, a candidatura de Francisco Lopes obteve um resultado acima das previsões pré-eleitorais e das diversas sondagens que foram sendo publicadas.

6- O PEV enaltece a campanha profundamente esclarecedora e direccionada para o debate dos problemas reais do país, ligando-os com os poderes presidenciais e à absoluta necessidade de cumprimento da Constituição da República Portuguesa, que Francisco Lopes empreendeu.

7- Por último, o PEV considera muito preocupante a forma como esteve indisponível o sistema informático, que daria acesso à informação de números de eleitores, levando a que muitas pessoas não conseguissem obter essa informação, na hora, indispensável para o exercício do seu direito de voto. Muitos foram desmobilizados do seu direito de voto, pelo facto de não conhecerem o seu número de eleitor, ou de não terem conhecimento que o cartão do cidadão lhes teria alterado o "domicílio" eleitoral.

Esta questão merecerá questionamento ao Ministério da Administração Interna por parte do Grupo Parlamentar "Os Verdes".

24-01-2011




segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Ecologistas apoiam Francisco Lopes

Os Verdes consideram que, no preocupante quadro político actual, é importante tomar decisões analisando as candidaturas que se apresentam aos eleitores. Face à situação que o País atravessa, de agravamento das desigualdades e fragilização do tecido social, de beneficiação dos sectores financeiros e de submissão aos mercados, de perda de soberania política e económica, com graves consequências sociais e ambientais, foi entendido que não é possível ao PEV ficar à margem desta próxima batalha eleitoral, impondo-se apoiar uma candidatura que se apresente como real alternativa às políticas que conduziram à actual situação.

Neste contexto, a candidatura de Francisco Lopes destaca-se, inevitavelmente, na denúncia das políticas e dos responsáveis apresentando, ao mesmo tempo, alternativas para uma verdadeira política em prole dos mais desfavorecidos e de uma verdadeira justiça social.

Os Verdes decidiram, nesse sentido, que o único candidato que se apresenta pelos valores de Abril, ao lado dos trabalhadores e por uma verdadeira política de esquerda, é a candidatura de Francisco Lopes. Assim, o Conselho Nacional decidiu manifestar publicamente e apelar ao voto no cidadão e candidato Francisco Lopes.




Esta é a terceira vez que “Os Verdes” apoiam directamente uma candidatura presidencial. A primeira foi em 1996, quando apoiaram Jorge Sampaio e a segunda foi em 2006, ao apelarem ao voto em Jerónimo de Sousa.

Para além de participar e apelar à participação nas várias iniciativas de campanha do Candidato Francisco Lopes, “Os Verdes” promoveram duas iniciativas específicas com o candidato, no dia 15 de Dezembro, em Lisboa, sob o lema “Ecologistas apoiam Francisco Lopes”, e a 30 de Dezembro em Coimbra, dedicada ao transporte público e à produção nacional.




quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Intervenções na AR: economia e sociedade

Últimas intervenções na Assembleia da República de Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira, deputados de "Os Verdes", em matéria económica e social:

-Nacionalização do BPN:

José Luís Ferreira, sobre a nacionalização do BPN (6 de Janeiro de 2011).
http://www.youtube.com/user/peverdes#p/u/3/EKKQTIga9AA

-Horários de estabelecimentos comerciais:

José Luís Ferreira, sobre o Decreto-Lei n.º 111/2010 que modifica o regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais (22 de Dezembro de 2010).
http://www.youtube.com/user/peverdes#p/u/8/pVi72QRgfoA

-Corte abono família:

José Luís Ferreira, sobre alterações na atribuição do abono de família (21 de Dezembro de 2010).
http://www.youtube.com/user/peverdes#p/u/9/LX3b5NRHhC4

-Legislação laboral:

José Luís Ferreira, no debate sobre legislação laboral e salário mínimo nacional (15 de Dezembro de 2010).
http://www.youtube.com/user/peverdes#p/u/12/T1MZsvCi2l0

-Salário mínimo:

Heloísa Apolónia, sobre o salário mínimo nacional (3 de Dezembro de 2010).
http://www.youtube.com/user/peverdes#p/u/28/DH6lbDt5oPc

Intervenções na AR: meio ambiente

Últimas intervenções na Assembleia da República de Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira, deputados de "Os Verdes", em matéria de protecção do meio ambiente:

-Política energética nacional:

Heloísa Apolónia, sobre a política energética nacional (5 de Janeiro de 2011).
http://www.youtube.com/user/peverdes#p/u/7/VbN79TmBXlk

-Sector dos transportes:

José Luís Ferreira, no debate sobre política no sector dos transportes (21 de Dezembro de 2010).
http://www.youtube.com/user/peverdes#p/u/11/ArMwbjl8K0Q

-Sacos de plástico:

José Luís Ferreira, sobre medidas para redução do consumo de sacos de plástico (15 de Dezembro de 2010).
http://www.youtube.com/user/peverdes#p/u/10/uzWwXv8BSOo

-Lei de Bases do Ambiente:

Heloísa Apolónia, apresentação do Projecto de Lei do PEV - Lei de Bases do Ambiente (3 de Dezembro de 2010).
http://www.youtube.com/user/peverdes#p/u/24/Kzo9AqErif8

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Apoio à candidatura de Francisco Lopes

Comício nos Penicheiros, Barreiro - Intervenção do deputado do PEV, José Luís Ferreira:

Amigos e companheiros,

Permitam-me que em primeiro lugar e em nome da Direcção Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, vos saúde a todos. Todos vós que com coragem e determinação, enfrentando o inverno, o frio e a chuva, saíram de casa, para participar neste grande Comício da Candidatura de Francisco Lopes à Presidência da República.

Todos vós que com a vosso contributo individual, dão corpo e sentido a esta grande força colectiva, que cresce, a este grande caudal de resistência, que aumenta, a este movimento, que se alarga, no apoio à única Candidatura verdadeiramente comprometida com a mudança, que os Portugueses e o País há muito reclamam.

Todos vós que se recusam a embarcar em conversas de Nobres Campanhas ou em Campanhas Alegres e muito menos nas conversas do candidato, que para além de ter muitas responsabilidades na situação que actualmente vivemos, continua a mostrar que as suas grandes preocupações são os interesses dos senhores do dinheiro, como se viu no esforço de Cavaco Silva para ter um Orçamento de Estado aprovado.

Pouco importava se era bom ou se era mau para os Portugueses, o que interessava era ter um Orçamento aprovado, porque os senhores da finança, os mercados só acalmavam com um Orçamento aprovado. E Cavaco esforçou-se, a pensar pouco ou nada na generalidade dos Portugueses é certo, mas esforçou-se, para fazer a vontade aos senhores da banca.

Mas nós não precisamos de um Presidente que pense apenas nos mais favorecidos, que aliás são os grandes responsáveis pela crise económica e social que vivemos, nós queremos um Presidente que pense em todos os Portugueses. Que se preocupe com os problemas reais da generalidade dos Portugueses.

Um Presidente que seja capaz de enviar recados quando o Governo se esquece de tributar a distribuição antecipada de dividendos que as grandes empresas fizeram no ano passado, e que só no caso da PT, o Partido Socialista e a Direita, permitiram que meia dúzia de accionistas deixassem de pagar cerca de 250 milhões de euros. Mais ou menos a verba que o Governo estima vir a arrecadar com os cortes que impôs nos abonos de família.

Ou seja, o Governo do Partido Socialista e a direita ao mesmo tempo que permitiram que esses milhões não fossem tributados, corta nos abonos de família, nos salários, reduz as prestações sociais, aumenta os impostos para quem trabalha, aumenta o preço dos medicamentos, corta nos subsídios de desemprego, nas reformas e nas pensões, e deixa intocáveis os interesses dos poderosos.

E perante isto o Presidente da República nada disse, nada questionou, promulgou e calou.

O mesmo se diga da nacionalização dos prejuízos do BPN, que o governo do Partido Socialista e a Direita concretizaram como entenderam, e que Cavaco Silva se apressou a promulgar, em tempo recorde, sem reservas e sem dúvidas.

E o que aconteceu no caso BPN foi vergonhoso, não só porque se premiou a irresponsabilidade, como ainda mais grave, foi que o Governo acabou por dizer aos senhores do dinheiro: Avancem, que enquanto a coisa der lucro, vocês repartem os lucros entre os accionistas, e quando der prejuízos, cá estará o Governo para obrigar os portugueses a suportar os prejuízos da vossa irresponsabilidade. Uma vergonha, perante o silêncio cúmplice de Cavaco Silva.

E sobre esta matéria convirá lembrar que, em bom rigor, só houve duas forças partidárias que se opuseram a nacionalização do BPN, tal como foi feita, e essas forças políticas, foram os Partidos que hoje apoiam a candidatura de Francisco Lopes, o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista “Os Verdes”. É caso para dizer, ele há coincidências.

É por isso que o desafio que se coloca no próximo dia 23, mais do que escolher um Presidente da República, é fazer uma escolha entre a continuidade representada pelo candidato Cavaco Silva, que tem sido um Presidente absolutamente subserviente face aos mercados, bancos e senhores da alta finança, completamente indiferente ao agravamento das injustiças sociais e uma alternativa de mudança, uma candidatura credível e de confiança, uma alternativa patriótica e de esquerda.

E, companheiros e amigos, Francisco Lopes é essa alternativa. A única. Os demais candidatos estão todos irremediavelmente comprometidos com o rumo que tem sido imprimido ao país e que tem conduzido ao desemprego, aos ataques aos direitos sociais, ao desmantelamento do Estado Social e enfraquecimento dos serviços públicos, às privatizações, aos desequilíbrios territoriais, à destruição da produção nacional e das pequenas e médias empresas, sustentáculo do emprego do país.

Cavaco Silva é um contribuinte directo para esta situação, já o mostrou, é um homem estrutural e convictamente comprometido com estas políticas. Mas não apenas comprometido, tem dado o seu contributo concreto para que se fomentem.

Manuel Alegre é aquele que não apoia nem deixa de apoiar, é em função das circunstâncias e do que cai melhor na altura. Seria até interessante perceber a sua posição concreta em relação às políticas que nos levaram à crise, aos vários Orçamentos de Estado, aos PEC, à nacionalização do BPN e por aí fora. Ainda há pouco tempo elogiou em todos os órgãos e comunicação social a determinação de José Sócrates e creio que isto é bastante elucidativo relativamente ao seu posicionamento.

E sobre Fernando Nobre, quem acha que o Orçamento de Estado para 2011 é o orçamento possível, demonstra nitidamente o seu conformismo em relação a esta situação e a sua incapacidade de gerar mudança.

Mas o que nós precisamos não é de um Presidente da República que diga o que é conveniente em cada momento para namorar a opinião pública. O que nós precisamos é um Presidente da República coerente e empenhado na luta pela justiça social e pela qualidade de vida dos Portugueses.

E aqui seria oportuno questionar: Quem é o candidato que mais se tem empenhado na dinamização da produção nacional? Quem é o candidato que mais tem alertado e apresentado propostas para o combate às assimetrias regionais em Portugal? Quem é candidato que tem, ao longo do seu percurso, lutado também por uma mobilidade sustentável neste país e, designadamente, pela defesa da via ferroviária ao nível do transporte?

Lembremo-nos: Cavaco Silva foi aquele que começou a degradação da rede ferroviária convencional em Portugal. Foi com ele que se iniciaram os grandes encerramentos das nossas linhas ferroviárias.

Manuel Alegre votou na Assembleia da República contra a proposta dos Verdes de classificação da Linha do Tua, e portanto da valorização e determinação pela manutenção daquele valioso património ao nível também da mobilidade e do desenvolvimento daquela região.

Fernando Nobre nem sequer se pronunciou.

Quem, no seu percurso, se tem pronunciado contra os OGM e contra a ditadura do sector das grandes multinacionais agro-alimentares na nossa agricultura? Quem é que ao longo do seu percurso sempre lutou contra a gestão privada da água? Quem foi o candidato que se determinou na luta pela defesa da água como um bem colectivo, que necessariamente se defende através de uma gestão pública, e que tem vindo a contestar com toda a firmeza, a privatização deste recurso natural essencial à vida? Esse candidato, meus amigos, é Francisco Lopes!

É perante este quadro que Os Verdes consideram que importa, assegurar que o próximo Presidente da República tenha uma profunda consciência do rumo preocupante que Portugal está a tomar em termos de políticas sociais, mas também ambientais, e que se empenhe na exigência real do cumprimento efectivo da Constituição da República Portuguesa.

É por isso que o Partido Ecologista “Os Verdes” apoia a Candidatura de Francisco Lopes à Presidência da república.

Um apoio que não é meramente formal, mas sim um apoio activo, porque todos nós estamos empenhados nesta campanha eleitoral para a Presidência da República e Francisco Lopes pode contar com a nossa participação activa na sua campanha, no seu absoluto empenhamento, no esclarecimento e no apelo ao único voto que tem utilidade nestas eleições: o voto em Francisco Lopes!

O único candidato que para além de não ser cúmplice das políticas que levaram à situação actual do País e dos Portugueses, é o único candidato que tem a coragem de apontar o dedo aos responsáveis. Por isso dizemos daqui: Francisco avança com toda a confiança.

Contacto Verde nº 97

Último Boletim informativo quinzenal do Partido Ecologista "Os Verdes":

CONTACTO VERDE nº 97 (21/12/2010)


Alternativas para a mudança

O Orçamento de Estado para 2011e as propostas de Os Verdes para políticas alternativas para o país são o destaque desta edição da Contacto Verde.

Neste número contamos com uma reportagem sobre o acto público de apoio ecologista ao candidato à Presidência da República Francisco Lopes.

No In Loco, Ana Fernandes escreve sobre o seminário “Produzir Local – Consumir Local”.

No Em Debate dá-se a conhecer a posição do Grupo Parlamentar “Os Verdes” sobre as declarações e informações prestadas pela ministra Dulce Pássaro sobre a barragem do Tua, aquando da sua presença, requerida pelo PEV, na Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.