quinta-feira, 20 de outubro de 2011

A falácia das dívidas e os ajustes

Todos os dias ouvimos dizer que o país se confronta com o grave problema da dívida pública e que isto vai exigir grandes sacrifícios por parte do povo português, um povo que, segundo ouvimos dizer, viveu por cima das suas possibilidades e que chegou a esse enorme montante de dívida por gastar de forma irresponsável e despesista.

Mas no montante total dessa dívida pública, que parte corresponde realmente a encargos contraídos pelo povo, para seu beneficio, e que parte corresponde, pelo contrário, aos buracos deixados pelos bancos privados que foram nacionalizados, pelos grandes empreendimentos destinados unicamente a beneficiar determinadas empresas, ou pela gestão pouco menos que mafiosa praticada com os fundos públicos?

Assim, até que ponto esta enorme dívida que o povo tem de pagar é realmente a sua dívida? E até que ponto, pelo contrário, é a dívida duma pequena elite que nestes últimos anos tem enriquecido muito, e continua a enriquecer, amealhando grandes benefícios com os seus negócios e transferindo, ao mesmo tempo, todas as dívidas desses negócios para o estado, isto é, para a generalidade dos portugueses? Transferências que num futuro próximo ainda poderão aumentar, pois a enorme dívida exterior do sector privado ainda poderá passar para o estado na forma de novas nacionalizações, empréstimos, planos de reestruturação ou ajudas governamentais.

Como é evidente, toda esta dívida pública, legítima ou ilegítima, leva necessariamente a aplicar grandes medidas de poupança, que no entender dos nossos governantes se traduzem nas chamadas medidas de ajuste orçamental. Mas será que estes ajustes orçamentais são realmente uma poupança? Quando o estado deixa de pagar por um serviço médico no sistema nacional de saúde, não é o cidadão, o doente, que tem de pagá-lo? Quando o estado obtém mais receitas subindo impostos como o IVA, não são os cidadãos que estão a pagar esse aumento da receita? Considerando, e bem, que o estado é a soma de todos os cidadãos, onde está afinal essa poupança?

Com estes ajustes orçamentais não há realmente nenhuma poupança, só há uma transferência de dívida do orçamento do estado para o orçamento dos cidadãos e das suas famílias. Enquanto o estado fica melhor aumentando impostos e reduzindo serviços, os cidadãos que formam esse mesmo estado ficam pior pagando mais impostos e pagando serviços que antes eram pagos pela comunidade.

Sendo uma simples transferência contabilística, do estado para o bolso dos portugueses, qual é realmente a finalidade destes ajustes orçamentais? Eles servem evidentemente uma opção ideológica. Enquanto os gastos pagos pelo estado são partilhados de forma solidária por todos os cidadãos, pagando mais quem mais ganha e quem mais tem, os gastos pagos directamente pelos cidadãos não possuem essa característica: todos pagam o mesmo, ricos e pobres, independentemente dos seus ingressos. Assim, é fácil perceber que o autêntico objectivo destas medidas de ajuste orçamental é simplesmente fazer aumentar as desigualdades sociais.

Aliás, tanto a falácia da dívida pública, com a sua transferência de dívida dos bancos privados para o estado, como a falácia dos ajustes orçamentais, com a sua transferência de dívida do estado para os cidadãos, obedece a uma mesma lógica: enriquecer os mais ricos e empobrecer os mais pobres. Afinal é sempre a mesma história! Só que agora com grandes e pomposos nomes de índole técnico-económica e alto-financeira com os quais se pretende, mais uma vez, enganar o povo.

Mais riqueza para poucos e mais miséria para muitos. Será esta a história que queremos também para o século XXI?

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