quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Conclusões do Conselho Nacional do PEV

O Conselho Nacional do PEV reuniu em Lisboa com o objectivo de analisar a situação política e definir as suas prioridades de acção para os próximos tempos. Destacamos as seguintes conclusões desta reunião:


“Os Verdes” manifestam grande preocupação com as opções do Governo relativamente à resposta à crise, que como se sabe são produto do acordo do PS com o PSD e inseridas no Pacto de Estabilidade e Crescimento, de onde se destacam os insistentes cortes nas políticas sociais, sobretudo em áreas tão sensíveis como a Saúde e a Educação. Nesta matéria o Governo e o Partido Socialista têm dado mostras de pretender abandonar a defesa do Estado Social, nomeadamente com as restrições que têm vindo a impor quanto ao acesso às prestações e aos apoios sociais.

Recorde-se que Portugal tem hoje números nunca vistos em matéria de desemprego, que constitui o problema mais sério com que nos defrontamos e que o Governo não dá mostras de conseguir travar. Mesmo assim, dos cerca de 700 mil desempregados, apenas metade tem acesso ao respectivo subsídio de desemprego e dessa metade que recebe, uma parte significativa apenas tem acesso ao subsídio social de desemprego, cujo valor é inferior ao limiar da pobreza. Situação que está a ser agravada com a decisão do Governo de alterar as regras das condições de recursos, cujo objectivo foi apenas o de excluir milhares de famílias do acesso às prestações e apoios sociais.

O Governo tomou assim a opção de colocar os mais desfavorecidos a pagar a crise, deixando de fora deste sacrifício o sector bancário e os grandes grupos económicos, que mesmo em tempos de crise continuam a apresentar lucros fabulosos.

As respostas do Governo à crise, centradas nas palavras de ordem “contenção” e “austeridade”, têm conduzido à perda de poder de compra das populações, à redução do consumo e à quebra no investimento, produzindo precisamente os efeitos contrários ao pretendido, deteriorando todos os indicadores económicos e financeiros, dando argumentos aos que defendem o recurso ao FMI para solucionar os nossos problemas, o que equivale a admitir a incapacidade de, internamente, os resolver, permitindo que, mais uma vez, se reduza a soberania nacional, entregando a uma entidade estranha, insensível aos problemas sociais, as opções de carácter económico e financeiro, que competem aos órgãos nacionais, democraticamente eleitos.

Ainda sobre esta matéria, “Os Verdes” consideram igualmente inaceitável, numa Europa que se quer democrática, que os Orçamentos de Estado necessitem de obter “visto prévio” do ECOFIN, condicionando, também por esta via, as opções que deveriam ser assumidas unicamente pelas instituições nacionais.

O PEV lamenta que, perante as enormes dificuldades que Portugal e os Portugueses atravessam, o PSD venha colocar como uma prioridade a revisão da Constituição, como se fosse esta a responsável pela situação a que o país chegou e que o PS, embora negando pretender a revisão, vá alimentando a discussão em torno dela, pretendendo desfocar os reais problemas do país. Uma vez reaberto o processo “Os Verdes” não deixarão de apresentar as suas propostas sobre a matéria.

O Conselho Nacional também afirmou o seu apoio às Jornadas de Luta agendadas pela CGTP, para o próximo dia 29 de Setembro, contra o “Desemprego e as Injustiças” e apela à participação de todos os ecologistas.

Relativamente à situação internacional, “Os Verdes” vêem com grande preocupação a deriva de direita que assola toda a Europa, com proliferação de ideias xenófobas e racistas, dando azo a que políticos populistas, como Sarkozy e Berlusconi, tomem medidas como a perseguição e expulsão de emigrantes ou grupos étnicos, alegando questões de segurança, pretendendo dessa forma escamotear as verdadeiras razões dos insucessos das políticas que vêm prosseguindo.

No plano de Acção Ecologista “Os Verdes” irão lançar várias iniciativas que se constituirão como tribunais de opinião, a decorrer em todo o país e que servirão para julgar os responsáveis pela destruição da produção alimentar portuguesa e afirmar o direito à soberania alimentar, reclamando a protecção e o apoio à produção Agrícola e o direito a consumir Local.

“Os Verdes” reafirmaram ainda a continuação do envolvimento e dinamização das lutas em torno da salvaguarda do vale do Tua, ameaçado pela projectada barragem da EDP na sua Foz, relevando a fundamental participação nas iniciativas unitárias ou próprias que irá desenvolver da qual destaca de imediato no próximo dia 27 de Setembro, em Sta. Apolónia, quando se assinala o dia mundial do turismo, dedicada à Biodiversidade.

O Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes” reiterou a sua oposição à participação de Portugal na NATO e à realização da Cimeira desta em Lisboa assumindo, por isso mesmo, a sua presença na Manifestação de 20 de Novembro promovida pela plataforma Paz Sim Nato Não, da qual o PEV faz parte.


Comunicado de Imprensa
25-09-2010


terça-feira, 21 de setembro de 2010

Aves dos Açores

Surgiram quase simultaneamente dois livros sobre as aves dos Açores. Estes livros vêm preencher um grande vazio existente no conhecimento da fauna ornitológica açoriana, sem dúvida uns dos principais valores naturais do arquipélago.

Duas são as espécies de aves endémicas dos Açores, que só existem nas nossas ilhas: o priolo e o paínho de Monteiro. Mas são perto de 40 espécies as que nidificam no nosso arquipélago. Para além destas, há muitas outras, perto de 360, que chegam de Europa e América do Norte nos seus movimentos migratórios, principalmente durante os meses de inverno.

Esta enorme riqueza faunística atrai cada ano aos Açores um importante número de turistas aficionados à observação de aves. Mas, apesar disto, este turismo verde e de qualidade, afastado das épocas altas, parece bastante esquecido pelos responsáveis da promoção turísticas das ilhas. E infelizmente, o respeito e o orgulho por esta riqueza natural parece ser também bastante raro na população açoriana. Ainda acontece ver pessoas a atirar pedras às aves ou a capturar ou matar espécies protegidas. Muito há ainda a fazer no sentido de valorizar este importante património natural das ilhas que, ainda por cima, pode também dar um grande contributo ao turismo e à economia.

Os dois livros agora aparecidos, apesar de ter a mesma temática, apresentam características diferentes, como é a eleição de fotografias ou de desenhos, sempre de grande qualidade, para ilustrar as diferentes espécies.



“Observação de Aves nos Açores”.
Pedro Rodrigues (texto) e Gerbrand Michielsen (fotografias).
Editora Artes e Letras.


(Lançamento: 23 setembro pelas 18h00, Livraria Solmar, Ponta Delgada)









“Aves dos Açores”.
Carlos Pereira (texto), João Tiago Tavares e Pedro Fernandes (ilustrações).
SPEA.

Contacto Verde nº 93

Último Boletim informativo quinzenal do Partido Ecologista "Os Verdes":

CONTACTO VERDE nº 93 (16/09/2010)


Interesses e decisões

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para as questões que se colocam neste início de ano lectivo, para a Escola Pública e para quem se dedica a uma educação e formação para a sustentabilidade.

Na entrevista, a deputada de “Os Verdes” Heloísa Apolónia aborda as recentes decisões do ECOFIN relativas aos orçamentos nacionais, a Lei dos Solos em preparação, a actuação do Ministério do Ambiente e as prioridades de actuação do PEV no Parlamento, no início desta nova sessão legislativa.

No Em Debate, apela-se à participação na vigília em defesa da Linha do Tua.





terça-feira, 14 de setembro de 2010

Condenar à morte com a ajuda do clima

No passado mês de dezembro, na Cimeira de Copenhaga, os mais altos governantes do mundo decidiram que o mundo podia continuar a ser destruído alegremente, tal como tem sido feito até agora. Ficou bem patente que, nos seus escuros raciocínios, existe a profunda convicção de que nada pode travar, nem sequer questionar, o actual modelo político, social ou económico. E muito menos ainda, a cada vez mais notória evidência do carácter destrutivo e suicida deste modelo.

Assim, o mundo deverá continuar obedecendo a um modelo baseado no eterno crescimento económico num planeta que tem recursos limitados; a um modelo que, olhando só para o lucro imediato, sobre-explora e destrói as fontes do próprio rendimento; a um modelo que acha que a natureza, longe de ser o sustento de toda forma de vida, incluindo a nossa, não passa de ser um cenário lindo e colorido perfeitamente prescindível; a um modelo que acha que os seres humanos podem viver sem água, sem ar, sem alimento, sem terra, sem saúde… só com dinheiro.

Poucos meses passados desde o fracasso da Cimeira de Copenhaga, novos fenómenos meteorológicos extremos, aqueles que se pretendia evitar, continuam a multiplicar-se por toda parte: inundações, secas, vagas de calor, furacões, degelos…

Pode pensar-se que todos eles são uma simples coincidência, que fenómenos extremos como estes sempre existiram e sempre existirão. Este último facto é verdade. Mas uma coisa também é certa: já é impossível negar que o crescente número com que acontecem, a sua frequência e a sua intensidade não respondem claramente a uma progressiva mudança do clima. Na realidade, o presente ano de 2010 poderá ser o primeiro ou segundo ano mais quente de toda a história, pois, na sua primeira metade, as temperaturas mundiais foram as mais altas de sempre. No mês de junho a temperatura média mundial chegou a 16,2 ºC, sendo a média desse mês, durante o século XX, de 15,5 ºC.

Pode também pensar-se que esta repentina mudança do clima é puramente natural, que não é devida ao homem nem ao aumento das emissões de gases com efeito estufa. Mas esta forma de pensar é pouco honesta e muito pouco científica. A concentração atmosférica de CO2, um dos principais gases com efeito estufa, atingiu neste momento valores de 387 ppm, quando nos últimos 800 mil anos esteve sempre com valores entre 200 e 300 ppm. E é fácil comprovar como a sua recente subida reflecte o aumento histórico no consumo de combustíveis fósseis, não deixando dúvidas sobre a sua origem.

Assim, por muito cepticismo que se queira manter entre as causas do problema (causas antropogénicas e/ou naturais) e os efeitos (alteração do clima), o certo é que não existe dúvida num aspecto: o homem alterou profundamente um dos elementos chave que governam o clima. E agora, vendo as terríveis consequências da alteração do clima, consequências devidas –em maior ou menor medida– às emissões de CO2 e outros gases, não parece terrivelmente insensato continuar sem nada fazer? E muito pior, não é terrivelmente insensato continuar a agravar a situação, tal como acontece agora?

Entretanto, as vítimas – possíveis, prováveis ou simplesmente inevitáveis– da estupidez dos governantes mundiais e da indiferença dos povos do mundo continuaram a aumentar durante 2010, com fenómenos atmosféricos violentos cuja magnitude bateu quase sempre todos os registos históricos:


Inundações no Paquistão com 1.600 mortos e 20 milhões de afectados; na China, com várias centenas de mortos e mais de 2,6 milhões de afectados; na Índia, com 150 mortos e 500 desaparecidos; na França e na Europa central, com 41 mortos; no Brasil (Alagoas e Pernambuco), com mais de 40 mortos, 600 desaparecidos e mais de 100 mil afectados; noutros países da América Central e do Sul: Colômbia, Uruguai e Honduras; na África: Ghana, com mais de 11 mortos, e Togo. Vagas de calor e seca na Rússia, com mais de 28.000 incêndios que provocaram 52 mortos, 3.500 afectados, 2.500 casas destruídas, mais de um milhão de hectares ardidos e enormes perdas na produção de cereais; em Portugal, com 106 mil hectares ardidos, 1 % do território nacional, em mais de 18.000 incêndios e 3 mortos; na América do Sul: Bolívia, com 20.000 famílias afectadas, Venezuela, com mais de 550 incêndios florestais, e Peru; na América Central e do Norte, com nove mortes em EUA; na China, com 51 milhões de afectados, e Laos; na África. Vagas de frio e neve na Europa; na China; na América do Norte; na América do Sul, com mais de 40 mortos na Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia…

Reciclagem de plásticos nos Açores

Lusa (21/07/2010). RF – O primeiro relatório do Sistema Regional de Informação de Resíduos (SRIR) indica que mais de metade das embalagens de resíduos produzidos nos Açores é feita de plástico, mas acaba nos aterros sanitários do arquipélago.

O documento, apresentado na Horta, Faial, pelo diretor regional do Ambiente, Frederico Cardigos, indica que 53 por cento das embalagens de resíduos urbanos produzidos no arquipélago são de plástico, seguindo-se as de vidro (17 por cento) e as de papel e cartão (15 por cento).

Apesar destes números, as autarquias açorianas exportam para tratamento no Continente, maioritariamente, papel e cartão (4466 toneladas/ano) e vidro (3412 toneladas/ano), e apenas 774 quilos/ano de plástico, segundo dados da Sociedade Ponto Verde.

Por essa razão, cerca de 87 por cento dos resíduos produzidos nos Açores têm como destino os aterros sanitários, que recebem anualmente mais de 173 mil toneladas de lixo, sendo apenas 13 por cento tratados ou valorizados.

Frederico Cardigos reconheceu que o elevado número de resíduos depositados em aterros sanitários constitui “um grande problema para a região”, mas frisou que pode ser combatido com a “intensificação da reciclagem” e da “valorização energética” [leia-se desvalorização mediante incineração!].

O diretor regional do Ambiente referiu ainda que, apesar do reduzido número de plásticos exportados, os Açores registam uma média per capita de retoma de resíduos de 42 quilos por habitante/ano, superior à média nacional, que é de 31 quilos por habitante/ano.

A quantidade de resíduos exportados para tratamento no Continente tem registado um aumento substancial ao longo dos últimos seis anos, tendo passado de 1733 toneladas, em 2004, para 12 563 toneladas, em 2009.

Segundo o SRIR, que integra informação sobre a maioria dos produtores de resíduos nos Açores, 28 por cento dos resíduos do arquipélago têm origem na indústria, 21 por cento nas oficinas, 16 por cento no comércio e 14 por cento nos serviços.

terça-feira, 7 de setembro de 2010

Contacto Verde nº 92

Último Boletim informativo quinzenal do Partido Ecologista "Os Verdes":

CONTACTO VERDE nº 92 (01/09/2010)


Águas nacionais

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para a gestão do Tejo e das suas zonas ribeirinhas, os casos controversos que tem agitado muitas águas e que têm marcado a agenda nacional e da acção de “Os Verdes”.

Na entrevista, os jovens da Ecolojovem-”Os Verdes” dão a conhecer o ambiente vivido no acampamento “Pela Defesa da Água!”, as actividades aí desenvolvidas, os debates e reflexões e as apostas já definidas para iniciativas futuras.

No Em Debate, escreve-se sobre os incêndios que têm flagelado o país e a posição e medidas assumidas por “Os Verdes”.