quinta-feira, 15 de julho de 2010

Máquinas à solta nas áreas protegidas

Este ano o Sata Rallye Açores vai passar novamente pelas Áreas Protegidas da Tronqueira e do Planalto dos Graminhais, tal como em anos anteriores (ver). Como é bem sabido, esta zona oriental da ilha de São Miguel é precisamente o único lugar do mundo onde vive o priôlo (Pyrrhula murina), ave endémica desta ilha e que se encontra entre as espécies mais ameaçadas do planeta. E outra vez, tal como em anos anteriores, o rallye vai passar nesta zona durante a época de reprodução desta ave açoriana única (a época de reprodução decorre de meados de junho ao fim de agosto).

No seu dia, os governantes açorianos pareceram demonstrar uma grande consciência ambiental ao criar as referidas Áreas Protegidas da Tronqueira e dos Graminhais, nascidas sem dúvida com o nobre propósito de preservar a laurissilva original da ilha e o habitat necessário para a sobrevivência do priôlo. Mas curiosamente, na altura do ano em que os rallyes aparecem no calendário, todos esses nobres e louváveis propósitos parecem ficar bem atrás nas suas cabeças pensantes. Sim, a laurissilva e o priôlo são sem dúvida símbolos de excelência do património natural dos Açores –parecem pensar–, mas não são nada que se compare, na realidade, a um bom espectáculo de rallyes com montes de carros barulhentos a percorrer a alta velocidade a ilha, e tudo isso bem regado com uma boa e abundante dose de cerveja para acompanhar o evento.

É nesta triste perspectiva que o rallye Sata Rallye Açores, um evento financiado por entidades públicas, acaba por conseguir, uma vez e outra, as licenças necessárias para passar por quaisquer áreas protegidas, mesmo nas épocas mais perniciosas. Afinal, contra mais protegida e mais natural é a zona percorrida pelo rallye, maior e mais vistoso é o espectáculo.

Mas será que para isto era preciso dar-se ao trabalho de declarar a Serra da Tronqueira como área legalmente protegida? Será que este e outros rallyes tem de passar necessariamente pelas zonas protegidas da ilha? Não há mais caminhos disponíveis? Será que, sendo assim, tem de passar precisamente na época de reprodução duma espécie tão ameaçada? Será que a necessidade de espectáculo do rallye é mais importante que a preservação das espécies nativas açorianas? Será que é ainda necessário gastar tanto dinheiro público para realizar este tipo de eventos? E será que, afinal, há alguma coisa na cabeça dos nossos governantes?

O priôlo, a flora nativa e, em geral, a natureza das ilhas estão ainda muito longe de ser vistos com orgulho pelo povo açoriano e de ser contemplados como uma parte substancial do seu património e da sua essência cultural e afectiva. Nesta necessária tarefa de sensibilização e de enriquecimento cultural, os governantes deveriam dar sempre o exemplo. Mas não é isto que acontece… Perguntem aos priôlos!

© DMS. Ambiente Insular. 2005.
http://www.ambienteinsular.uac.pt


quinta-feira, 8 de julho de 2010

O insatisfatório Tratado de Tordesilhas

O Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494 pela coroa portuguesa e a castelhana, dividia o mundo em dois. Em virtude deste tratado, a cada país correspondia o direito de conquista e exploração da sua metade do mundo. Nem mais nem menos. No entanto, é agora evidente que o Tratado de Tordesilhas foi assinado à pressa, sem considerar alguns aspectos económicos da maior importância. Por exemplo, o tratado deixou de fora, de forma surpreendente, tudo o relativo à área das telecomunicações móveis.

É por isso que agora, vários séculos depois, assistimos a pequenas brigas e desentendimentos entre duas empresas do ramo, a portuguesa PT e a espanhola Telefónica. É sabido de todos que os brasileiros são um povo muito comunicativo e falador, o que é o mesmo que dizer ouro para as empresas de telecomunicações. Assim, no mercado brasileiro existem enormes riquezas em jogo às quais aspiram estas duas novas e modernas Companhias das Índias.

Mas afinal o problema não é saber se estas riquezas a explorar ficam a leste ou a oeste do meridiano traçado em Tordesilhas, o que sempre ficou claro. O problema é saber se, com a sua possível venda, o ouro deve ficar de um lado ou de outro do velho meridiano que define a fronteira entre o reino de Espanha e o antigo reino de Portugal.

Esta briga colonial entre estas duas companhias está a ter, no entanto, um efeito político inesperado: o ressurgir dum exaltado patriotismo que parecia praticamente esquecido pelos nossos iluminados governantes. Assim, o governo português rebelou-se agora, com grande veemência, contra a Telefónica, contra a Europa, contra o neo-liberalismo, contra deus e contra o mundo. Caso nunca visto!

Mas não deixa de ser curioso que o governo faça isto invocando a defesa dos interesses nacionais. Curioso porque há tempos que a PT foi privatizada, passando de ser património dos portugueses a ser património de uns poucos capitalistas. Assim, na realidade, o que o governo faz não é defender o interesse nacional, senão defender o interesse de capitalistas nacionais. Há aqui alguma diferença: não é a mesma coisa o povo português ou uns poucos portugueses com muito, cada vez mais dinheiro.

Realmente patriótico teria sido impedir a privatização da PT, uma empresa muito estratégica para Portugal, isto é, para o povo português. Também teria sido patriótico nacionalizá-la. O mesmo que foi feito com o BPN, mas agora para o estado ganhar dinheiro e não para perder uma fortuna, desequilibrando as contas públicas.

Mas este falso e descabido patriotismo do governo português segue por aí fora. Assim, já anunciou o início dum programa de privatizações que levará à posse de privados algumas das empresas públicas de mais alto valor estratégico para Portugal, isto é, para o povo português: a GALP, a EDP, a ANA, etc. E ainda foi anunciado que nestas privatizações nem sequer haverá recurso a acções douradas. Com esta atitude descontraída, o governo revela ter uma confiança cega no neo-liberalismo. E também no Tratado de Tordesilhas.

Contacto Verde nº 89

Último Boletim informativo quinzenal do Partido Ecologista "Os Verdes":

CONTACTO VERDE nº 89 (01/07/2010)


Jornadas, biodiversidade e conservação da natureza

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para as jornadas parlamentares de “Os Verdes” este ano subordinadas ao tema “Biodiversidade e Conservação da Natureza”.

Na entrevista Francisco Correia, presidente do Conselho Directivo da Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza, dá a conhecer um pouco do trabalho destes profissionais e do que consideram que falta fazer para melhorar a vigilância, fiscalização e monitorização do nosso património natural.

No Em Debate escreve-se sobre o agendamento potestativo em que o Grupo Parlamentar “Os Verdes” confrontou o ministro da Justiça com a decisão de localização do Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo (EPLVT) na freguesia de Fazendas de Almeirim, num montado de sobro de grande valor ecológico.




quinta-feira, 1 de julho de 2010

Iniciativas legislativas do PEV

"Os Verdes" entregaram na Assembleia da República um conjunto de iniciativas legislativas anunciadas no âmbito das suas Jornadas Parlamentares que versaram sobre o tema: "Biodiversidade e Conservação da Natureza"


Projecto de Resolução- APOIO À CANDIDATURA DA ARRÁBIDA A PATRIMÓNIO MUNDIAL.

Projecto de Lei- REVOGA O REGIME JURÍDICO DOS PROJECTOS DE POTENCIAL INTERESSE NACIONAL (PIN e PIN+).

Projecto de Lei- ALTERA O REGIME JURÍDICO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL ESTABELECIDO PELO DECRETO-LEI Nº 69/2000, DE 3 DE MAIO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DECRETO-LEI Nº 74/2001, DE 26 DE FEVEREIRO E PELO DECRETO-LEI Nº 197/2005, DE 8 DE NOVEMBRO

Ver projectos em: http://www.osverdes.pt