quinta-feira, 8 de julho de 2010

O insatisfatório Tratado de Tordesilhas

O Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494 pela coroa portuguesa e a castelhana, dividia o mundo em dois. Em virtude deste tratado, a cada país correspondia o direito de conquista e exploração da sua metade do mundo. Nem mais nem menos. No entanto, é agora evidente que o Tratado de Tordesilhas foi assinado à pressa, sem considerar alguns aspectos económicos da maior importância. Por exemplo, o tratado deixou de fora, de forma surpreendente, tudo o relativo à área das telecomunicações móveis.

É por isso que agora, vários séculos depois, assistimos a pequenas brigas e desentendimentos entre duas empresas do ramo, a portuguesa PT e a espanhola Telefónica. É sabido de todos que os brasileiros são um povo muito comunicativo e falador, o que é o mesmo que dizer ouro para as empresas de telecomunicações. Assim, no mercado brasileiro existem enormes riquezas em jogo às quais aspiram estas duas novas e modernas Companhias das Índias.

Mas afinal o problema não é saber se estas riquezas a explorar ficam a leste ou a oeste do meridiano traçado em Tordesilhas, o que sempre ficou claro. O problema é saber se, com a sua possível venda, o ouro deve ficar de um lado ou de outro do velho meridiano que define a fronteira entre o reino de Espanha e o antigo reino de Portugal.

Esta briga colonial entre estas duas companhias está a ter, no entanto, um efeito político inesperado: o ressurgir dum exaltado patriotismo que parecia praticamente esquecido pelos nossos iluminados governantes. Assim, o governo português rebelou-se agora, com grande veemência, contra a Telefónica, contra a Europa, contra o neo-liberalismo, contra deus e contra o mundo. Caso nunca visto!

Mas não deixa de ser curioso que o governo faça isto invocando a defesa dos interesses nacionais. Curioso porque há tempos que a PT foi privatizada, passando de ser património dos portugueses a ser património de uns poucos capitalistas. Assim, na realidade, o que o governo faz não é defender o interesse nacional, senão defender o interesse de capitalistas nacionais. Há aqui alguma diferença: não é a mesma coisa o povo português ou uns poucos portugueses com muito, cada vez mais dinheiro.

Realmente patriótico teria sido impedir a privatização da PT, uma empresa muito estratégica para Portugal, isto é, para o povo português. Também teria sido patriótico nacionalizá-la. O mesmo que foi feito com o BPN, mas agora para o estado ganhar dinheiro e não para perder uma fortuna, desequilibrando as contas públicas.

Mas este falso e descabido patriotismo do governo português segue por aí fora. Assim, já anunciou o início dum programa de privatizações que levará à posse de privados algumas das empresas públicas de mais alto valor estratégico para Portugal, isto é, para o povo português: a GALP, a EDP, a ANA, etc. E ainda foi anunciado que nestas privatizações nem sequer haverá recurso a acções douradas. Com esta atitude descontraída, o governo revela ter uma confiança cega no neo-liberalismo. E também no Tratado de Tordesilhas.

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