quinta-feira, 17 de junho de 2010

Derivas democráticas

Em muitas ocasiões fala-se da existência dum certo distanciamento entre o poder político e o povo. E, de facto, há momentos em que a vontade dos governantes parece afastar-se da vontade popular. No entanto, nos últimos tempos assiste-se a algo de muito pior. Assistimos a momentos em que, mais do que afastar-se, a vontade dos governantes parece opor-se à vontade do povo. E isto diz muito acerca da qualidade da nossa democracia e até que ponto o resultado das eleições, na prática, é fiel expressão da vontade maioritária do povo.

Na concertação social, por exemplo, onde dum lado se situa o patronato, representante duma minoria da população, e doutro os sindicatos, representantes da maioria da população, vemos os sucessivos governos, nas últimas décadas, situar-se de forma quase sempre sistemática do lado da minoria. E isto apesar dos governantes supostamente serem eleitos por uma maioria dessa mesma população. Parece que qualquer coisa misteriosa acontece no longo caminho que vai da eleição popular dum governo à posterior acção marcadamente antipopular desse mesmo governo.

Mas há casos ainda mais misteriosos, como acontece em relação ao acordo laboral da Base das Lajes. Dum lado temos a posição dos representantes militares dum governo estrangeiro e doutro temos os trabalhadores da base, cidadãos portugueses da ilha Terceira. Dum governo eleito por portugueses, por sinal açorianos, era lógico esperar uma clara tomada de posição do lado dos trabalhadores portugueses. Mas curiosamente não é isso que acontece.

O presidente do governo regional dos Açores afirma que o novo acordo laboral da Base das Lajes, assinado no passado mês de julho, é “um bom acordo” e que vai permitir sem dúvida aumentos salariais dos trabalhadores.

Pelo contrário, cerca de 480 trabalhadores portugueses da Base das Lajes assinaram recentemente uma petição contra o novo acordo laboral por considerar que é a situação laboral “mais desfavorável de sempre” e que “prejudica os trabalhadores”. O mesmo que pensam os 4400 assinantes duma petição, no mesmo sentido, apresentada na Assembleia da República. Mas, pior ainda, a União de Sindicatos de Angra do Heroísmo (USAH) considera que o novo acordo é inconstitucional nalgumas matérias, pelo qual vai recorrer ao Tribunal Constitucional. A união sindical diz claramente que “os trabalhadores portugueses da Base das Lajes não têm os mesmo direitos que os restantes cidadãos nacionais, são estrangeiros dentro do seu país”.

As teorias esotéricas de que num mesmo mundo podem coexistir universos paralelos têm aqui um bom argumento. Governo e trabalhadores, com visões completamente opostas, parecem viver, na realidade, em universos diferentes. O surpreendente é que, num contexto democrático, foram supostamente os trabalhadores açorianos a eleger este governo para que os defendesse e, doutro lado, a função de qualquer governo regional deveria ser defender sempre os trabalhadores açorianos. Assim, mais do que deriva democrática e afastamento entre a vontade do governo e do povo, o que parece haver aqui é um autêntico naufrágio democrático.

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