quinta-feira, 11 de março de 2010

Arruinar o país para salvar as suas contas

O novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) é a última tentativa do governo para arruinar definitivamente o país.

Mas atenção, todo isto é feito com a mais nobre das intenções: a de resolver o crescente desequilíbrio das contas públicas. Desequilíbrio que, na realidade, é responsabilidade do próprio governo, com a solidária contribuição de todos os governos anteriores. Com o PEC pretende-se sacrificar o país e o povo português, que afinal parece que não é realmente necessário, para ganhar mais uma vez a confiança dos mercados internacionais e dos investidores estrangeiros, seres messiânicos que hão de vir à terra para resolver todos os nossos problemas.

As propostas do PEC para arruinar o país não são nada originais: subir os impostos, reduzir os serviços do estado (pagos por esses mesmos impostos) e vender todo o património público do estado. E se com estas medidas os portugueses não ficarem mais pobres, a contenção salarial, sempre para os mesmos assalariados, e o desemprego, cada vez mais alto, acabarão por fazer o resto.

A subida dos impostos vem disfarçada de um “não aumento” dos impostos. Mas limitando as deduções e benefícios fiscais, os impostos evidentemente sobem. E sobem principalmente para as classes médias, porque é evidente que já ninguém espera que as classes baixas possam pagar mais nada. As classes mais ricas, para reparar o que o governo considera ser uma injustiça histórica, também vão ter de pagar mais algumas esmolas… Ainda bem que o governo, depois de todos estes anos, reparou finalmente nesta grande injustiça.

A diminuição das despesas do estado permitirá que os portugueses tenham de pagar duas vezes pelos mesmos serviços: vão ter de pagar uma vez ao estado, que não vai poder prestar os serviços de forma eficiente, e vão ter de pagar outra vez às empresas privadas que vão substituir o estado na real prestação desses mesmos serviços. E a regra de substituir cada dois funcionários que saem por um só ainda vai permitir aumentar mais os números do desemprego.

O património público e as empresas do estado são de todos e não são de ninguém. Assim, para o governo, que não perde nada com isso, resulta muito fácil vender tudo. Não importa que essas empresas estejam a dar lucro ao estado, equilibrando as contas públicas. Não importa que sejam estratégicas para o desenvolvimento do país. Não importa que estejam a prestar um serviço público às populações. É um bom negócio para o governo. É também um excelente negócio para os futuros compradores. Mas é um péssimo negócio para os portugueses.

Mas afinal, todo este equilíbrio das contas públicas que deveria trazer o PEC é tão urgente porquê? E porque tem de ser alcançado, sem falta, nos próximos anos? Pois bem, parece que a culpa de todo isto é de Bruxelas, da confiança ou da desconfiança dos mercados internacionais e dos interesses especulativos das agências que fixam as taxas de crédito, ou de usura. Há tanta gente má por aí! Se não fossem eles era possível, sem dúvida, ter uma economia centrada na produção nacional e no emprego, uma economia ao serviço das pessoas.

Mas o PEC também vai servir para fazer grandes e novos negócios. A subida dos impostos vai permitir talvez pagar outros 4.000 milhões de euros ao BPN ou a outros bancos e aos seus ricos accionistas. A diminuição das despesas do estado vai permitir que empresas privadas possam substituir o estado na prestação de serviços essenciais, nos quais ninguém poderá discutir o progressivo aumento dos preços. A venda das empresas públicas vai ser um enorme negócio para os grandes grupos económicos e vai permitir que estes controlem o país por inteiro, apagando para sempre o antiquado conceito de soberania dos portugueses. Afinal há grandes e bons negócios em perspectiva. E também bons negócios para a coligação PS/PSD/CDS que apoia este governo e apoiou todos os anteriores.

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