quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Os governantes mundiais acordam destruir o planeta Terra

Os governantes de todos os países, reunidos a semana passada em Copenhaga, decidiram destruir o mundo já ao longo do presente século XXI.

O acordo assinado na Dinamarca por representantes de todos os países permite continuar a poluir indefinidamente a atmosfera do planeta e aumentar ainda mais o aquecimento do clima. Os signatários mostraram-se confiantes de que, desta forma, a economia mundial continuará a crescer como até agora, mesmo que o planeta e a humanidade inteira venham entretanto a desaparecer. Esta ocorrência até seria vista como um facto positivo, devido à imediata descida das cifras do desemprego, da fome e da pobreza. E também seria positivo pela falta de necessidade de aplicar novas medidas de preservação do ambiente, que sempre constituem um indesejável e oneroso entrave ao desenvolvimento.

Depois duns trabalhos preparatórios de vários anos, a Conferência de Copenhaga saldou-se assim com um complexo e detalhado acordo de… muitas páginas (um número maior de dois e menor de quatro) que define claramente o que os países devem fazer para destruir o mundo.

Os governantes mundiais conseguiram assim:

- Assinar um acordo não vinculativo. Desta forma, todos os países podem continuar a poluir a atmosfera da forma que melhor entenderem. Não há nenhuma regulação. Os países mais poluentes ficam assim a ganhar com a maior utilização de combustíveis fósseis, enquanto os países menos poluentes ficam a pagar as suas consequências, já que a atmosfera e o clima são comuns. A injustiça e o abuso são assim consagrados e potenciados pelo novo acordo.

- Aumentar o aquecimento do planeta. Os actuais governantes decidiram aumentar a temperatura do mundo em 2º C. Todos concordaram em que estes dois graus não fazem mal nenhum ao planeta. E também concordaram que superar este limite não está, para já, entre os seus objectivos, se bem que vão trabalhar para isso.

- Criar um fundo monetário destinado aos países pobres. O objectivo deste fundo é ajudar os países pobres, os mais afectados, a adaptar-se à mudança climática. Graças a este dinheiro, os povos que vão passar sede vão poder treinar para não beber água, os que vão passar fome vão poder aprender a não comer, e os que vão morrer vão poder pagar-se um funeral faustoso e de grande pompa. Tudo isto, claro, se o dinheiro não for acabar no bolso de umas empresas multinacionais, como sempre.

Com este acordo cria-se ainda um clima de guerra. Os países mais pobres vão ser destruídos pela fome, a seca, o aumento do nível do mar, a desflorestação, a perda de biodiversidade … E todo graças aos países mais industrializados, que vão continuar a poluir a atmosfera tal como até agora. A agressão ambiental vai ser muito pior que a habitual agressão armamentista, mas os países pobres não têm capacidade para defender-se duma nem doutra.

Mas curiosamente, os países ricos também vão sofrer a sua própria agressão ambiental. Portugal, por exemplo, já pode comprovar como a alteração do clima está a converter todo o Alentejo numa zona desértica, sofrendo já uma seca crónica, ou também como todas as suas florestas estão a arder e desaparecer progressivamente. Se um exército estrangeiro entrasse no país e arrasasse metade dele, não fazia tantos estragos e tão permanentes como faz a actual agressão climática (para a qual, lembremos isto, contribui o próprio Portugal).

Alguém pode perguntar-se: mas afinal qual é o interesse dos actuais governantes do mundo em destruir o planeta? Evidentemente, nenhum. O presente acordo é simplesmente consequência do fanatismo, da ignorância e da estupidez, todos eles em grau superlativo nos actuais representantes do mundo.

Embora uns tentem acusar os outros pelo resultado da conferência, nenhum deles escapa à vergonha. Uns torpedearam a conferência, outros calaram-se por dinheiro, outros maquinaram às escondidas, outros aceitaram apoiar qualquer coisa, outros adiaram tomar qualquer decisão… Mas nenhum deles protestou pelo crime que estava a ser assinado.

Se o fanatismo, a ignorância e a estupidez são características dos governantes do mundo, quais serão então as características próprias de nós, os governados, que seguimos apoiando ou aceitando incondicionalmente os seus crimes sem nunca reagir nem fazer nada?

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Conferência de Copenhaga foi rotundo fracasso

Comunicado de Imprensa 19-12-2009

"Os Verdes" consideram que a conferência de Copenhaga resultou num rotundo fracasso.

Com efeito, nem se chegou a um acordo vinculativo, mas nem tão pouco se traçaram metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa, nem se definiu um prazo para que um futuro acordo venha a estar definitivamente estabelecido.

O PEV relembra que o período de cumprimento de Quioto está a chegar ao fim (termina em 2012) e, depois disso, há um vazio absoluto na definição de metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa.

"Os Verdes" atribuem a responsabilidade deste fracasso aos chefes de Estado e de Governo, com particular responsabilidade para os EUA, que arrastaram as negociações até ao último minuto e que, definitivamente, demonstraram que desde a cimeira de Bali (em 2007) até à conferência de Copenhaga, não mais pensaram nem agiram para o sucesso das negociações. De resto, Obama, havia afirmado, antes da conferência de Copenhaga, que julgava ser muito difícil chegar a um acordo vinculativo.

Como se prova, é caso para dizer, em jeito de uma ironia de revolta, que a conferência de Copenhaga, quase mais não serviu do que para elevar, neste período, a emissão de gases com efeito de estufa com as inúmeras e numerosas delegações que lá se deslocaram... para nada!!

Tudo fica agora adiado para 2010. esperemos que os Chefes de Estado e de Governo entendam que até lá têm um trabalho contínuo a fazer, de modo a que em 2010 não assistamos a um novo fracasso... porque o Planeta precisa de soluções e estamos na eminência de uma crise climática que urge ser resolvida.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Conferência de Copenhaga

O Conselho Nacional do PEV
Lisboa, 12 de Dezembro de 2009


Estamos a meio das duas semanas de trabalhos da Conferência de Copenhaga, que reúne 192 Estados com vista à realização de um acordo global para o combate às alterações climáticas e o PEV não está satisfeito com o decurso dos trabalhos.

Até à data ainda não se sabe se haverá condições para se chegar a um acordo vinculativo, o que demonstra que o combate às alterações climáticas não está tomado como uma prioridade mundial e que se continuam a pôr muitos outros interesses acima deste objectivo global, quando se conhece os efeitos devastadores ao nível económico, social e ambiental que o aquecimento pode vir a ter durante este século, conforme têm indicado os resultados dos 4 relatórios já produzidos pelo IPCC (International Pannel of Climate Change).

A postura dos EUA tem fragilizado muito os eventuais resultados da conferência de Copenhaga. O PEV considera inadmissível que os EUA se proponham a uma meta de redução de gases com efeito de estufa s na ordem dos 3% (se tivermos como valor de referência o ano de 1990), quando se sabe que qualquer meta de redução abaixo dos 25% não contribuirá para atingir níveis de estabilidade mundial que são necessários. Os EUA têm aqui uma dupla responsabilidade mundial que não é de descurar: por um lado são o maior poluidor per capita, e, por outro lado, a sua postura contribuirá para arrastar outros países como a China e a Índia que não integraram o rol de países industrializados no protocolo de Quioto, mas que agora, face aos seus níveis de emissões, não podem ficar de fora. O PEV salienta que se os EUA mantiverem esta proposta ridícula de redução de emissões de gases com efeito de estufa estão a dar um dos maiores contributos para declarar futuras guerras climáticas no mundo.

A União Europeia poderia, na perspectiva do PEV, estar a demonstrar uma posição muito mais forte e determinada, quando leva para Copenhaga uma proposta de redução de emissões de 20% (abaixo dos indicadores do IPCC). Mais, a União Europeia definiu, no seu Conselho Europeu reunido ontem, que disponibilizará uma verba de 7 mil milhões de euros para os países em desenvolvimento, no seu combate ao aquecimento global, mas importa referir que não se está a falar de qualquer montante adicional ao já previsto, o que o torna claramente insuficiente (especialmente quando se continua a gastar tanto em componentes militares – Obama apresentou o maior orçamento militar desde o pós grande guerra, também é bom lembrar) e, para além disso, esse compromisso financeiro remete-se apenas até ao ano de 2012, quando importaria também tratar de metas financeiras para o período pós-Quioto, ou seja, justamente a partir de 2012.

Portugal apresenta-se em Copenhaga com uma posição fragilizada quando não adoptou medidas internas eficazes para a redução de emissões de gases com efeito de estufa, quando continua a tomar medidas no sector dos transportes (o sector que mais tem aumentado os níveis de emissões de CO2) que contrariam esse objectivo e quando vai cumprir apenas administrativamente as suas metas de Quioto, pela compra de quotas de emissões ao estrangeiro, gastando desta forma incompetente o dinheiro dos contribuintes que se encontra no Fundo Português de Carbono.

“Os Verdes” marcaram este dia, juntamente com inúmeros movimentos e partidos ecologistas em vários pontos do mundo, com uma iniciativa de rua na baixa de Lisboa, onde contactaram directamente a população e fizeram um apelo à sensibilização e a uma postura de reivindicação de responsabilidade por parte dos chefes de Estado e de Governo dos países mais industrializados na implementação de medidas internas como o consumo local, que tem implicações extraordinariamente eficazes na redução de CO2.

“Os Verdes” manter-se-ão atentos ao decurso dos trabalhos de Copenhaga e, embora as expectativas não se demonstrem elevadas, desejam que se consiga chegar a um acordo global que contribua para salvar o planeta. O PEV assumirá uma posição atempada sobre as conclusões definitivas de Copenhaga, cujos trabalhos se concluirão no próximo dia 18.


Conclusões do Conselho Nacional do Partido Ecologista "Os Verdes"
http://www.osverdes.pt/

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Acção global contra as alterações climáticas

As alterações climáticas estão aí e são um dos problemas ambientais mais graves que se colocam à vida no planeta.

Os riscos decorrentes da subida média da temperatura e as alterações avassaladoras que esta provoca no meio ambiente já se fazem sentir em vários pontos do mundo, com situações climáticas extremas (secas, inundações, temporais, cheias) e com a subida do nível dos mares, ameaçando populações, património e biodiversidade.

Uma situação que já ninguém pode ignorar, tanto mais que esta tem por principal causa a actividade humana e os modelos de crescimento económico que geram graves problemas ambientais, entre os quais as emissões de gases com efeito de estufa.

Da redução de emissão destes gases, em cerca de 20 a 40% até 2020, e entre 80 a 95% até 2050, tendo por base as emissões mundiais de 1990, depende, segundo a comunidade científica internacional, a contenção do aumento da temperatura global e a nossa sobrevivência comum.

Por isso, é fundamental que durante a Conferência do Clima, que está a decorrer em Copenhaga, em todos os cantos do mundo se façam ouvir vozes no sentido de obrigar os governantes a adoptar compromissos vinculativos, a delinear estratégias eficazes e a tomar medidas concretas para a redução dos gases com efeito de estufa.

Ninguém pode continuar à margem das mudanças urgentes e fundamentais, nem países como os EUA - que são os maiores poluidores do mundo e que se recusaram a subscrever os compromissos do Protocolo de Quioto - nem os países subdesenvolvidos, ou em vias de desenvolvimento, que, tendo também direito ao seu desenvolvimento, não podem repetir e seguir pelos caminhos do crescimento desgarrado com impactos sociais e ambientais dramáticos, que foram prosseguidos pelos ditos países desenvolvidos e que nos colocam hoje perante esta ameaça; nem a União Europeia, que ainda não deu provas de conseguir cumprir até 2012 com os modestos compromissos assumidos em Quioto; nem Portugal que, na cauda da Europa nesta matéria, apresenta 11% de emissões de carbono a mais do que se comprometeu a atingir até 2012; nem nenhum de nós, cujas acções e modo de vida contribuem também para este facto.


Grave ainda é o facto dos resultados apresentados por Portugal estarem não só longe de atingir o compromisso assumido, como serem na realidade obtidos através dum mecanismo artificial de compra e venda de emissões, usando 90 % do Fundo Português de Carbono (115 dos 127 milhões de euros), mecanismo este que não passa duma espécie de “multa por poluição” e que esconde a dimensão real das emissões de gases com efeito de estufa, que se situam num patamar bem superior aos 11%. Portugal só investiu 10% do Fundo Português de Carbono na tomada de medidas efectivas de redução das emissões de gases com efeito de estufa.

A ausência de uma política de transportes públicos eficientes, o encerramento de muitos quilómetros de via férrea em Portugal, o desmantelamento do transporte ferroviário de mercadorias e uma “cultura” obsessiva de promoção de uma política de transportes alicerçada no sector rodoviário mergulhou o País num elevado consumo de combustível fóssil (nomeadamente, o petróleo) com elevadas repercussões no aumento das emissões de CO2 originadas por este sector.

A ausência de combate ao desperdício energético, que atinge perto de 30% em Portugal, e a promoção de uma política energética baseada no incentivo ao aumento de consumo é outro dado que contribui para agravar as emissões de CO2 e põe em causa as medidas de adaptação que seriam necessárias tomar para acautelar e minimizar as consequências ambientais geradas pelas alterações climáticas que afectam o nosso país. O Programa Nacional de Barragens é um dos exemplos mais flagrantes duma resposta errada para o problema energético. Estas barragens, contrariamente à propaganda da EDP e do Governo, vão agravar os problemas já decorrentes das alterações climáticas, como a a perda de biodiversidade e a degradação da qualidade da água, vão aumentar os riscos para as populações, nomeadamente com a erosão da orla costeira resultante da conjugação do aumento da retenção de inertes com a subida do nível dos mares.

O desmantelamento da agricultura portuguesa, decorrente da aceitação cega pelos sucessivos governos portugueses das regras da Política Agrícola Comum e da Organização Mundial do Comércio, mergulhou o País numa total dependência alimentar. Importamos cerca de 75% dos alimentos que consumimos. Todos estes produtos percorrem milhares de quilómetros, em camiões TIR, por barco ou avião, antes de chegarem às prateleiras dos hipermercados, contribuindo para o aumento das emissões de CO2 em Portugal.

Segundo um estudo do IPCC, Portugal é um dos países da União Europeia mais afectados pelas alterações climáticas.

É o nosso futuro que está em causa! É preciso, é urgente reagir e agir.


“Os Verdes” apelam a:

Lutar por mais e melhores transportes públicos e sempre que possível optar por se deslocar em transportes colectivos ou recorrer a transportes menos poluentes, como, por exemplo, o comboio ou a bicicleta.

Recusar o Programa Nacional de Barragens e tomar o máximo de medidas em sua casa para combater o desperdício e poupar energia.

Defender a agricultura portuguesa e optar por consumir produtos locais, exigindo a sua presença nas prateleiras dos hipermercados.

As alterações climáticas não se compadecem com declarações demagógicas e de “faz de conta”; exigem a tomada de medidas concretas e uma mudança de atitudes.

Comece já hoje!

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Cimeira de Copenhaga - “Os Verdes” defendem que o clima deve assumir preocupação central

Comunicado de Imprensa 07-12-2009

Inicia-se hoje, em Copenhaga, a cimeira das Nações Unidas sobre o Clima. Apesar das muitas expectativas criadas em torno da mesma, mormente devido ao falhanço que representou o cumprimento do Protocolo de Quioto pela parte de muitos Estados, como é, infelizmente, o caso de Portugal, que foram arrastando a sua inacção, negligentemente adiando o cumprimento dos compromissos assumidos ou mesmo a tomada de medidas para fazer regredir a mudança climática cada vez mais evidente. Já todos percebemos que Copenhaga não será o marco que o mundo necessita, não será o firmar de um novo acordo à escala global sobre o clima para o período de Pós-Quioto, mas sim mais uma etapa para queimar e voltar a adiar.

Esta tem sido uma grande preocupação sempre presente na agenda d' “Os Verdes” que tem sido uma voz permanente denunciando que, se Portugal está hoje mais longe de conseguir reduzir os níveis de poluição para valores semelhantes aos de 1990+27%, isso deve-se a uma grande falta de vontade política e a uma concepção do desenvolvimento insustentável e irracional do país que não tem perspectivado o futuro e muito menos o bem estar das populações.

Hoje pressente-se que a Cimeira de Copenhaga será uma frustração. Os grandes países desenvolvidos não conseguiram dar o salto e encarar o problema do Dióxido de Carbono, do petróleo e do clima como uma questão de sobrevivência e de futuro. Será mais um assumir de tímidos passos e de quase inócuos compromissos. Convém lembrar que um novo compromisso político (e não juridicamente vinculativo) foi o que saiu da Conferência de Bali, há dois anos! Sair de Copenhaga com novo compromisso político e nenhum Tratado Internacional é assumir que estes últimos dois anos foram tempo perdido, tempo precioso que não nos podemos dar ao luxo de perder…

“Os Verdes”, com base nas preocupações, alertas e dados da comunidade científica sobre o que é fundamental e inadiável fazer, assumiram que um compromisso lógico, realista e eficaz exigiria a redução, até 2020, em 40% dos gases com efeito de estufa na Atmosfera, com base nos valores de referência de 1990 e em 80% até 2050. Só assim, e segundo os peritos do clima, se conseguirá evitar que a temperatura média do Planeta suba mais de 2º C!

Ora pelo que já vimos que está em cima da mesa, teremos mais do mesmo, muitas boas intenções, pequenos passos e grandes discursos. Portugal nestes anos e com diferentes Governos conseguiu não dar prioridade a esta questão e mesmo inverter a sua lógica. Se as subidas do preço do petróleo e o desmantelar do sector produtivo e industrial do país fizeram mais pela redução da nossa contribuição climática do que qualquer outra medida que algum Governo tenha implementado, elas não só não conseguiram definitivamente levar Portugal assumir só o aumento de 27% de GEE, com referência a 1990, como contribuíram antes para uma maior dependência do nosso país do exterior.

O desmantelamento dos transportes públicos, o aumento abissal dos seus preços e a sua degradação, o aumento do recurso ao automóvel, muitas vezes por falta de alternativas, a desactivação de linhas ferroviárias, o aumento da importação de mercadorias e bens de consumo devido à destruição do aparelho produtivo nacional, foram opções políticas assumidas por sucessivos governos de Portugal que contribuíram para que neste momento estejamos muito longe de poder cumprir o Protocolo de Quioto sem ser pela via das multas (comprando licenças de emissões ou com investimento em países terceiros).

O Partido Ecologista “Os Verdes” irá associar-se, no próximo dia 12 de Dezembro, ao movimento internacional e a milhares de organizações, movimentos e partidos verdes, para protestar contra a falta de medidas e a urgência de se encarar as alterações climáticas como provavelmente o maior problema do Século e para que se chegue a um acordo duradoiro e realista em Copenhaga.

O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
(T: 213 919 642 - F: 213 917 424 – TM: 917 462 769 - imprensa.verdes@pev.parlamento.pt)
http://www.osverdes.pt/
Lisboa, 7 de Dezembro de 2009


ACÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO - “GLOBAL CLIMATE CAMPAGNE”
Sábado – 12 de Dezembro – 11.00/12.30h
Rua Augusta, no cruzamento com a Rua da Vitória – Lisboa

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

A cimeira dos vendavais

Começou a conferência climática de Copenhaga, da qual deverá sair um novo acordo para combater o aquecimento mundial do clima. Os cientistas estimam que, para evitar uma catástrofe climática a nível mundial, as emissões de gases com efeito de estufa devem reduzir-se, até 2050, a uma quantidade equivalente a metade do que eram em 1990. O aquecimento climático, resultante da contaminação atmosférica, poderá provocar efeitos catastróficos no futuro: grandes secas e desertificação de amplas regiões do planeta, uma progressiva falta de água potável, grandes incêndios e desflorestação, a subida imparável do nível do mar, o aumento de fenómenos atmosféricos cada vez mais violentos, etc.

Mas, pior ainda, estes efeitos catastróficos não são unicamente coisa do futuro. Na realidade, estão já a produzir-se. Ainda que seja difícil provar que um fenómeno concreto é consequência do aquecimento do clima, cada vez é mais evidente que a frequência e a intensidade com que hoje eles se produzem são consequência inquestionável da alteração do clima. Os danos ambientais, económicos e de vidas humanas provocados pelo aquecimento climático são uma realidade que podemos ver a cada dia que passa, e são quantificáveis.

Apesar do optimismo e a esperança com que esta conferência começa, os negociadores que representam os países mais poluidores e desenvolvidos do planeta chegam a esta conferência dispostos a reduzir a suas emissões só se for alcançado um acordo, isto é, só se os outros reduzirem também a suas emissões. Para estes negociadores, esta conferência não passa de um simples acordo comercial, inserido na lógica de uma economia “globalizada”, de uma economia que deve necessariamente competir e lutar com as outras economias para conseguir impor-se e sobreviver.

Se realmente é o futuro do planeta e da humanidade que está em perigo, o lógico seria que os governantes mundiais reduzissem imediatamente as emissões dos seus países, independentemente do que fizessem os outros. E se, por acaso, outros países continuassem a poluir a atmosfera, ameaçando o futuro de todo o planeta, estes países deveriam ser punidos a todos os níveis. Para começar, fechando-lhes as fronteiras comerciais. Lembremos, por exemplo, que grande parte da produção de países poluidores como a China ou a India é destinada a ser vendida fora, especialmente no ocidente. E que, pela sua vez, todos estes países importam enormes quantidades de matérias-primas que precisam para alimentar a sus indústrias e as suas poluentes sociedades.

Mas esta cimeira poderia ser ainda pior que um simples acordo comercial. Para James Hansen, um dos mais eminentes estudiosos do clima, o problema climático transformou-se num negócio de compra e venda de direitos de emissões. Na sua opinião, é preferível que a cimeira redunde em fracasso, dado que o ponto de partida é profundamente defeituoso, e mais valia, portanto, começar tudo do zero.

No mundo, 56 jornais em 44 países publicam hoje um editorial comum: “Os políticos em Copenhaga têm o poder de moldar a opinião da História sobre esta geração: uma geração que encontrou um desafio e esteve à altura dele, ou uma geração tão estúpida que viu a calamidade a chegar, mas não fez nada para a evitar.”

A qual destas duas gerações queremos nós pertencer? São, portanto, os actuais governantes do mundo os governantes da nossa geração? É a eles que devemos confiar, sem motivo, as nossas vidas?

sábado, 5 de dezembro de 2009

Plano e Orçamento para 2010: propostas da CDU marcaram a diferença

Dando corpo aos compromissos assumidos com os açorianos no seu Manifesto Eleitoral, a CDU Açores interveio de forma crítica, firme e construtiva no debate do Plano e Orçamento da Região para 2010 e conseguiu marcar efectivamente a diferença pela relevância da sua intervenção e pelo conteúdo das suas propostas, que correspondem a alguns dos problemas mais agudamente sentidos nos Açores.

De facto, a CDU conseguiu fazer aprovar um conjunto de medidas que irão ter impactos directos e positivos na vida dos açorianos, nomeadamente:

- O reforço de verbas para o Plano Regional de Combate à Precariedade, Subemprego e Trabalho Ilegal, em 170 mil Euros, de forma a tornar finalmente operacional este instrumento de combate às múltiplas situações de trabalho precário ou ilegal que se têm generalizado no nosso arquipélago;

- O reforço de meios para a Inspecção Regional de Trabalho, reforçando as suas verbas em 200 mil Euros, para fortalecer um dos principais meios de fiscalização e defesa dos direitos dos trabalhadores, que tem sido cronicamente subfinanciado;

- A atribuição de subsídio de almoço aos jovens estagiários dos programas Estagiar, sendo uma responsabilidade assumida pelas empresas e não sobrecarregando as despesas regionais. Esta é uma causa pela qual a CDU Açores se tem batido e se continuará a bater, que é a da atribuição de direitos sociais mínimos aos nossos jovens no início da sua vida activa;

- A criação de um plano para melhorar a acessibilidade dos edifícios públicos pelos cidadãos portadores de deficiência, num investimento de 200 mil Euros destinados a suportar um conjunto de intervenções e adaptações para melhorar as condições e a dignidade do acesso dos cidadãos portadores de deficiência aos edifícios públicos;

- O reforço dos apoios às empresas artesanais, num valor de mais 100 mil Euros, para valorizar e divulgar os nossos produtos e saberes tradicionais, num sector que se tem expandido e que se revela uma mais valia importante para a Região;

- O Aumento do apoio ao Micro Crédito, num valor de 120 mil Euros, apostando nesta forma de empreendedorismo que tem ganhado cada vez mais relevância para a criação de emprego e melhoria de situações sociais.

A CDU Açores irá exigir do Governo Regional o efectivo cumprimento destas medidas e potenciará a sua eficácia através de futuras iniciativas políticas e legislativas.

Embora estes tenham sido factos positivos, a não aprovação de outras propostas apresentadas pela CDU Açores demonstra a falta de vontade da maioria socialista de efectuar a verdadeira e profunda viragem política que a situação do nosso arquipélago.

Assim, foram reprovadas as seguintes propostas:

- O aumento do Complemento Regional de Pensão para 60€, representando um esforço de investimento de 6 milhões de Euros, contribuindo para minorar os efeitos das pensões baixas que colocam tantos dos nossos reformados numa situação de verdadeira miséria e exclusão social;

- A aquisição de um barco especializado para o transporte de doentes entre as ilhas do Faial e do Pico, dando resposta a uma antiga aspiração das populações e evitando que as deslocações e evacuações de doentes continuem a ser efectuadas por embarcações mal adaptadas, sem condições e com grandes constrangimentos e atrasos;

- A criação de verdadeiros passes sociais, entendidos enquanto apoio ao preço do bilhete, diminuindo os custos para os utilizadores, e não como apenas a criação de bilhetes inter-modais, num esforço de investimento de 1 milhão de Euros;

- O Reforço de verbas para a Rede regional de Cuidados Continuados, no valor de 500 mil Euros, para melhorar o apoio aos idosos, doentes crónicos e cidadãos em situação de elevado grau de dependência;

- A efectiva implementação da Educação Sexual nas escolas da Região, através de uma dotação orçamental no valor de 100 mil Euros, cumprindo o que está já previsto na lei e criando finalmente este espaço fundamental de aprendizagem para melhorar a saúde sexual e reprodutiva das jovens gerações de açorianos;

- A obrigação de futuras privatizações de empresas regionais serem discutidas no Parlamento, considerando que pela relevância deste assunto o Governo deve discuti-lo na Assembleia Regional, que é a sede do poder Autonómico.

A CDU Açores não deixará de lutar por estas propostas, convicta da imperiosa urgência de uma real mudança de políticas que possa criar uma Região mais desenvolvida, equilibrada e justa.


30 de Novembro de 2009

O Deputado Regional do PCP

Aníbal Pires